0000849-54.2011.5.05.0023

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 111
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
RECORRIDO NEURINALVA MAURICIO DOS - JAMILE DOS SANTOS MELO
SANTOS CARVALHO
- KNC MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
ADVOGADO LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CARLOS VINICIUS ARAUJO - MUNICIPIO DE CANDEIAS
BRANDAO(OAB: 23033/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
TRABALHO
sessão a que se re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ferem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- BANCO BRADESCO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 4ª TURMA
- NEURINALVA MAURICIO DOS SANTOS CARVALHO 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 23/05/2025 - 9h
Processo Nº AP-0000849-54.2011.5.05.0023 ENCERRAMENTO: 30/05/2025 - 9h
Complemento Processo Eletrônico - PJE Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA dos processos, relacionados a seguir, da 14ª sessão ordinária
FILHO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 23/05/2025 e
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
encerramento às 9h do dia 30/05/2025, em ambiente eletrônico não-
FILHO
presencial.
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
15283/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
GONÇALVES BRAGA(OAB:
17807/BA) SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO CAROLINE DANTAS DA GAMA(OAB: seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
17068/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
AGRAVADO AUGUSTO FREDERICO PINTO DE
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
OLIVEIRA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
27947/BA) deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
12514/BA)
22/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
FILHO(OAB: 6888/DF)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Intimado(s)/Citado(s): demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- AUGUSTO FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- BANCO BRADESCO S.A.
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Processo Nº ROT-0001145-24.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FILHO FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
FILHO
apenas os processos em que atuam como Relatores:
RECORRENTE JAMILE DOS SANTOS MELO
Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz convocado
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) ANDRÉ AMORIM.
Processo Nº ROT-0000119-70.2020.5.05.0009
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE KNC MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB: Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
179023/SP) RECORRENTE WASHINGTON ALVES CAVALCANTE
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS DOS SANTOS
RECORRIDO JAMILE DOS SANTOS MELO ADVOGADO LEONARDO GALVAO
PEDREIRA(OAB: 32854/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) RECORRIDO CERCOM NETWORKS LTDA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: RECORRIDO EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA
685-B/BA) E INSTALACAO DE COMUNICACOES
S.A
RECORRIDO KNC MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB: ROZALES(OAB: 56479/RS)
179023/SP)
ADVOGADO SARAH DE CASTRO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS FERREIRA(OAB: 339162/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO TIM CELULAR S.A.
TRABALHO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614