0000849-61.2013.5.15.0005

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 184
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
de e-mail, e eventual não recebimento do convite. 7ª CÂMARA
Pauta
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Pauta de Julgamento
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 7ª Câmara
sediado o tribunal realizar suste ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntação oral por meio de do dia 25/03/2025 às 09:00 horas.
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no 25/03/2025 às 09:00 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
presenciais. Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
Centro, Campinas, SP.
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
sessão. O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: do art.184 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do ou no telefone celular.
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
sessão. https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Processo Nº AP-0000849-61.2013.5.15.0005
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
Relator EDER SIVERS
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Revisor EDER SIVERS
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
do Tribunal. CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº RORSum-0011014-36.2023.5.15.0097 AGRAVADO ANTONIO CARLOS MARTINE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS BARCELOS(OAB:
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID 321977/SP)
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE POKEFY LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALINE CRISTINA BEZERRA - ANTONIO CARLOS MARTINE
GUIMARAES(OAB: 353809/SP)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO MARIA ESCARIAO SOARES
ADVOGADO VALTER MARTINHO ZUCCARO(OAB:
64067/SP) Processo Nº AIRO-0010015-11.2024.5.15.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDER SIVERS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor EDER SIVERS
- MARIA ESCARIAO SOARES
AGRAVANTE TELEFONICA BRASIL S.A.
- POKEFY LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos S/A
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de GONZAGA(OAB: 157482/SP)
dezembro de 2015. AGRAVADO EVANDSON SANTOS NASCIMENTO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO RODRIGO FERREIRA FERRARI(OAB:
245507/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
- ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225990