0000849-80.2021.5.05.0192

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 48
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
AGRAVADO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000849-80.2021.5.05.0192 ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARTINS(OAB: 7763/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
24138/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVADO ANTONIO SOUZA DA CONCEICAO
RECORRENTE EUNEIDE MENDES DE SOUZA
ADVOGADO MARIA DE LOURDES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DALTRO
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL MARTINS(OAB: 7763/BA)
NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA 24138/BA)
SILVA(OAB: 26248/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: - ANTONIO DOS SANTOS MENDES
14589/BA) - ANTONIO GABRIEL DE ARAUJO
RECORRENTE REDESAUDE COOPERATIVA DE - ANTONIO PESTANA RIBEIRO DA SILVA
TRABALHO
- ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA) - ANTONIO SOUZA DA CONCEICAO
RECORRIDO EUNEIDE MENDES DE SOUZA - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA) De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO conflito de competência".
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA) Pauta de Julgamento
RECORRIDO REDESAUDE COOPERATIVA DE PAUTA DE JULGAMENTO
TRABALHO
08ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA) DIA 25 DE MARÇO DE 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
TRABALHO A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Intimado(s)/Citado(s):
- EUNEIDE MENDES DE SOUZA O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
- REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO demais interessados da realização da 08ª Sessão Ordinária
PRESENCIAL.
Processo Nº AP-0125800-87.2005.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RUBEM NASCIMENTO, pela Excelentíssima Desembargadora
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
DALILA ANDRADE, pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima Juíza Convocada
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) ANGÉLICA FERREIRA e pelo Excelentíssimo Juíz Convocado
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR.
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS WASHINGTON TRINDADE 25/03/2025 (terça-feira), às 09:00
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: horas.
59121/RJ)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
AGRAVADO ANTONIO DOS SANTOS MENDES
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA) https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
24138/BA)
normatizações deste Regional.
AGRAVADO ANTONIO GABRIEL DE ARAUJO
AGRAVADO ANTONIO PESTANA RIBEIRO DA
SILVA
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA) será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
24138/BA)
Regimento Interno do TRT5.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226029