Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0000850-12.2010.5.03.0029
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Identificação
Nº Processo: 0000850-12.2010.5.03.0029
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JORGE AN *** JORGE ANTONIO DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 96
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
PERITO HENRIQUE NASSAU PEGO LENK
Gabinete 30 - Relator (a) - e-mail: gab30@trt3.jus.br
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Gabinete 36 - 2º Votante - e-mail: gab36@trt3.jus.br
INTERESSADO
Gabinete 41 - 3o Votante - e-mail: gab41@trt3.jus.br
Processo Nº AP-0000850-12.2010.5.03.0029
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HENRIQUE NASSAU PEGO LENK Relator Maria Lúcia C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ardoso de Magalhães
- ITAU UNIBANCO S.A. Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
- MARLEI DE SOUZA CORREA NOGUEIRA AGRAVANTE DAVIDSON FERNANDES LIMA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO JORGE ANTONIO DE
OLIVEIRA(OAB: 45272/MG)
Processo Nº AP-0011712-14.2016.5.03.0035 AGRAVADO BELAS ARTES MARCENARIA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARPINTARIA LTDA - ME
Relator PAULO CHAVES CORREA FILHO AGRAVADO DELFIM ALVES RAMOS
Revisor PAULO CHAVES CORREA FILHO AGRAVADO MARCIA HELENA BARBOSA
AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A. TERCEIRO INSS - AGÊNCIA CONTAGEM
INTERESSADO
ADVOGADO HERBERT MOREIRA COUTO(OAB:
47034-B/MG)
AGRAVADO ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: - BELAS ARTES MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA - ME
118263/MG) - DAVIDSON FERNANDES LIMA
ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE - DELFIM ALVES RAMOS
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
- INSS - AGÊNCIA CONTAGEM
AGRAVADO ALMAVIVA PATICIPACOES E
SERVICOS LTDA - MARCIA HELENA BARBOSA
ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) Processo Nº AP-0001704-05.2013.5.03.0060
AGRAVADO FABRICIO MANOEL DOS REIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO OSVALDO TAVARES DA SILVA Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
JUNIOR(OAB: 104644-A/MG)
Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
ADVOGADO THIAGO DOMINGOS DE
AGRAVANTE GIVANILDO REGO DA SILVA
BRAGANCA(OAB: 138552/MG)
ADVOGADO ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB:
50326/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO DSERVICE MANUTENCOES E
- ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. MONTAGENS LTDA
- ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO LUIZ GUILHERME DE MELO
BORGES(OAB: 87179/MG)
- FABRICIO MANOEL DOS REIS
AGRAVADO PAULO HENRIQUE PELEGRINI
- ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO LUIZ GUILHERME DE MELO
BORGES(OAB: 87179/MG)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na AGRAVADO VALERIA GARCIA DUTRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as PELLEGRINO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO LUIZ GUILHERME DE MELO
BORGES(OAB: 87179/MG)
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Quarta Turma do Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria da Exma.
- DSERVICE MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA
Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, a ser
- GIVANILDO REGO DA SILVA
realizada no dia 6 de agosto de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o
- PAULO HENRIQUE PELEGRINI
andar do edifício-sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-
- VALERIA GARCIA DUTRA PELLEGRINO
MG.
Processo Nº AP-0010106-13.2021.5.03.0184
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL, Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3- AGRAVANTE SALVADORA EMPRESA DE
jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383. TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO HUGO OLIVEIRA HORTA
BARBOSA(OAB: 19769/DF)
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
ADVOGADO CINARA GUIMARAES ANDRADE
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal CALABREZ(OAB: 10179/ES)
na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas AGRAVADO ANDERSON APARECIDO
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou ADVOGADO WANDERSON ELIAS DE
presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do FREITAS(OAB: 108588/MG)
Regimento Interno) ADVOGADO ANA FLAVIA DE ALMEIDA
TEIXEIRA(OAB: 145214/MG)
PERITO LANUCY MARIA FERREIRA COELHO
Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos DE SOUZA
respectivos desembargadores:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229731
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
PERITO HENRIQUE NASSAU PEGO LENK
Gabinete 30 - Relator (a) - e-mail: gab30@trt3.jus.br
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Gabinete 36 - 2º Votante - e-mail: gab36@trt3.jus.br
INTERESSADO
Gabinete 41 - 3o Votante - e-mail: gab41@trt3.jus.br
Processo Nº AP-0000850-12.2010.5.03.0029
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HENRIQUE NASSAU PEGO LENK Relator Maria Lúcia C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ardoso de Magalhães
- ITAU UNIBANCO S.A. Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
- MARLEI DE SOUZA CORREA NOGUEIRA AGRAVANTE DAVIDSON FERNANDES LIMA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO JORGE ANTONIO DE
OLIVEIRA(OAB: 45272/MG)
Processo Nº AP-0011712-14.2016.5.03.0035 AGRAVADO BELAS ARTES MARCENARIA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARPINTARIA LTDA - ME
Relator PAULO CHAVES CORREA FILHO AGRAVADO DELFIM ALVES RAMOS
Revisor PAULO CHAVES CORREA FILHO AGRAVADO MARCIA HELENA BARBOSA
AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A. TERCEIRO INSS - AGÊNCIA CONTAGEM
INTERESSADO
ADVOGADO HERBERT MOREIRA COUTO(OAB:
47034-B/MG)
AGRAVADO ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: - BELAS ARTES MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA - ME
118263/MG) - DAVIDSON FERNANDES LIMA
ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE - DELFIM ALVES RAMOS
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
- INSS - AGÊNCIA CONTAGEM
AGRAVADO ALMAVIVA PATICIPACOES E
SERVICOS LTDA - MARCIA HELENA BARBOSA
ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) Processo Nº AP-0001704-05.2013.5.03.0060
AGRAVADO FABRICIO MANOEL DOS REIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO OSVALDO TAVARES DA SILVA Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
JUNIOR(OAB: 104644-A/MG)
Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
ADVOGADO THIAGO DOMINGOS DE
AGRAVANTE GIVANILDO REGO DA SILVA
BRAGANCA(OAB: 138552/MG)
ADVOGADO ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB:
50326/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO DSERVICE MANUTENCOES E
- ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. MONTAGENS LTDA
- ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO LUIZ GUILHERME DE MELO
BORGES(OAB: 87179/MG)
- FABRICIO MANOEL DOS REIS
AGRAVADO PAULO HENRIQUE PELEGRINI
- ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO LUIZ GUILHERME DE MELO
BORGES(OAB: 87179/MG)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na AGRAVADO VALERIA GARCIA DUTRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as PELLEGRINO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO LUIZ GUILHERME DE MELO
BORGES(OAB: 87179/MG)
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Quarta Turma do Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria da Exma.
- DSERVICE MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA
Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, a ser
- GIVANILDO REGO DA SILVA
realizada no dia 6 de agosto de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o
- PAULO HENRIQUE PELEGRINI
andar do edifício-sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-
- VALERIA GARCIA DUTRA PELLEGRINO
MG.
Processo Nº AP-0010106-13.2021.5.03.0184
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL, Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3- AGRAVANTE SALVADORA EMPRESA DE
jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383. TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO HUGO OLIVEIRA HORTA
BARBOSA(OAB: 19769/DF)
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
ADVOGADO CINARA GUIMARAES ANDRADE
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal CALABREZ(OAB: 10179/ES)
na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas AGRAVADO ANDERSON APARECIDO
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou ADVOGADO WANDERSON ELIAS DE
presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do FREITAS(OAB: 108588/MG)
Regimento Interno) ADVOGADO ANA FLAVIA DE ALMEIDA
TEIXEIRA(OAB: 145214/MG)
PERITO LANUCY MARIA FERREIRA COELHO
Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos DE SOUZA
respectivos desembargadores:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229731