Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
0000851-94.2024.5.06.0005
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000851-94.2024.5.06.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ação: INFANTIL
Partes e Advogados
Nome: DO ADVOGADO OU DA A *** DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
Advogados e OAB
Advogado: JULIANA LINDOSO DE RECO *** JULIANA LINDOSO DE RECORRENTE MERCOFRICON S/A
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 39
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
ADVOGADO JULIANA LINDOSO DE RECORRENTE MERCOFRICON S/A
CARVALHO(OAB: 34999/PE)
ADVOGADO THIAGO FRANCISCO DE MELO
RECORRIDO CESTA BASICA OLINDENSE LTDA CAVALCANTI(OAB: 23179/PE)
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: RECORRIDO LEONARDO PHILIPE VALOIS SILVA
14900-D/PE)
ADVOGADO EMERSON ANDREW MENDES DE
RECORRIDO ESTIVAS NOVO PRADO LTDA MOURA(OAB: 58950/PE)
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: RECORRIDO MERCOFRICON S/A
14900-D/PE)
ADVOGADO THIAGO FRANCISCO DE MELO
RECORRIDO FEIRAO DA MUSTARDINHA LTDA CAVALCANTI(OAB: 23179/PE)
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900-D/PE) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SUPERMERCADO ALBATROZ LTDA
- LEONARDO PHILIPE VALOIS SILVA
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900-D/PE) - MERCOFRICON S/A
RECORRIDO SUPERMERCADO PRAZERES LTDA
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: Nota:
14900-D/PE) Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados,
RECORRIDO VAREJAO SAO MARTINS LTDA que o julgamento dos processos constantes desta pauta será
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
14900-D/PE)
Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
PERITO ALEXANDRE JOSE PEDROSO DE
ANDRADE Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º.
Intimado(s)/Citado(s): As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
- ALEXANDRE JOSE PEDROSO DE ANDRADE mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
- ALEXSANDRO DA SILVA NUNES EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e
- CESTA BASICA OLINDENSE LTDA até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no
- ESTIVAS NOVO PRADO LTDA PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando
- FEIRAO DA MUSTARDINHA LTDA a inscrição.
- SUPERMERCADO ALBATROZ LTDA O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter:
- SUPERMERCADO PRAZERES LTDA 1) NÚMERO DO PROCESSO
- VAREJAO SAO MARTINS LTDA 2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO
PROCESSO
Processo Nº ROT-0000851-94.2024.5.06.0005 3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
Complemento Processo Eletrônico - PJE SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE
Relator MARIA CLARA SABOYA NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A
ALBUQUERQUE BERNARDINO
HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA
Revisor MARIA CLARA SABOYA
SUSTENTAÇÃO ORAL.
ALBUQUERQUE BERNARDINO
4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA
RECORRENTE ANTONIO MARCONI GALVAO DA
SILVA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
VALADARES(OAB: 21290/PE)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL,
NORDESTE LTDA
considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019.
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP) Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a
RECORRIDO ANTONIO MARCONI GALVAO DA obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
SILVA
austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente,
ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA
quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da
VALADARES(OAB: 21290/PE)
sustentação.
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Recife, 29 de maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Selma Alencar
- ANTONIO MARCONI GALVAO DA SILVA Secretaria da 3ª Turma
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma
Processo Nº RORSum-0001045-34.2024.5.06.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE do dia 10/06/2025 às 09:00
Processo Nº ROT-0000020-47.2023.5.06.0016
Relator MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA CLARA SABOYA Relator MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO ALBUQUERQUE BERNARDINO
RECORRENTE LEONARDO PHILIPE VALOIS SILVA Revisor MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO
ADVOGADO EMERSON ANDREW MENDES DE
MOURA(OAB: 58950/PE) RECORRENTE FELIPE EDUARDO C. DA SILVA
EDUCACAO INFANTIL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228111
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
ADVOGADO JULIANA LINDOSO DE RECORRENTE MERCOFRICON S/A
CARVALHO(OAB: 34999/PE)
ADVOGADO THIAGO FRANCISCO DE MELO
RECORRIDO CESTA BASICA OLINDENSE LTDA CAVALCANTI(OAB: 23179/PE)
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: RECORRIDO LEONARDO PHILIPE VALOIS SILVA
14900-D/PE)
ADVOGADO EMERSON ANDREW MENDES DE
RECORRIDO ESTIVAS NOVO PRADO LTDA MOURA(OAB: 58950/PE)
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: RECORRIDO MERCOFRICON S/A
14900-D/PE)
ADVOGADO THIAGO FRANCISCO DE MELO
RECORRIDO FEIRAO DA MUSTARDINHA LTDA CAVALCANTI(OAB: 23179/PE)
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900-D/PE) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SUPERMERCADO ALBATROZ LTDA
- LEONARDO PHILIPE VALOIS SILVA
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900-D/PE) - MERCOFRICON S/A
RECORRIDO SUPERMERCADO PRAZERES LTDA
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: Nota:
14900-D/PE) Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados,
RECORRIDO VAREJAO SAO MARTINS LTDA que o julgamento dos processos constantes desta pauta será
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
14900-D/PE)
Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
PERITO ALEXANDRE JOSE PEDROSO DE
ANDRADE Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º.
Intimado(s)/Citado(s): As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
- ALEXANDRE JOSE PEDROSO DE ANDRADE mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
- ALEXSANDRO DA SILVA NUNES EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e
- CESTA BASICA OLINDENSE LTDA até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no
- ESTIVAS NOVO PRADO LTDA PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando
- FEIRAO DA MUSTARDINHA LTDA a inscrição.
- SUPERMERCADO ALBATROZ LTDA O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter:
- SUPERMERCADO PRAZERES LTDA 1) NÚMERO DO PROCESSO
- VAREJAO SAO MARTINS LTDA 2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO
PROCESSO
Processo Nº ROT-0000851-94.2024.5.06.0005 3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
Complemento Processo Eletrônico - PJE SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE
Relator MARIA CLARA SABOYA NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A
ALBUQUERQUE BERNARDINO
HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA
Revisor MARIA CLARA SABOYA
SUSTENTAÇÃO ORAL.
ALBUQUERQUE BERNARDINO
4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA
RECORRENTE ANTONIO MARCONI GALVAO DA
SILVA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
VALADARES(OAB: 21290/PE)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL,
NORDESTE LTDA
considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019.
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP) Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a
RECORRIDO ANTONIO MARCONI GALVAO DA obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
SILVA
austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente,
ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA
quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da
VALADARES(OAB: 21290/PE)
sustentação.
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Recife, 29 de maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Selma Alencar
- ANTONIO MARCONI GALVAO DA SILVA Secretaria da 3ª Turma
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma
Processo Nº RORSum-0001045-34.2024.5.06.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE do dia 10/06/2025 às 09:00
Processo Nº ROT-0000020-47.2023.5.06.0016
Relator MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA CLARA SABOYA Relator MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO ALBUQUERQUE BERNARDINO
RECORRENTE LEONARDO PHILIPE VALOIS SILVA Revisor MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO
ADVOGADO EMERSON ANDREW MENDES DE
MOURA(OAB: 58950/PE) RECORRENTE FELIPE EDUARDO C. DA SILVA
EDUCACAO INFANTIL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228111