0000852-12.2022.5.10.0014

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 58
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE C. E. F.
- MARCUS VINICIUS DE MELLO RECORRENTE L. D. L. A.
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO LARISSA MARIA SILVA PINTO
VIDAL(OAB: 15602/PB)
Processo Nº AP-0000852-12.2022.5.1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0.0014 ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 22491/PB)
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA(OAB: 10457/PB)
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
RECORRIDO C. E. F.
AGRAVANTE RAIMUNDO COELHO DA SILVA
RECORRIDO L. D. L. A.
ADVOGADO BENEDITO SILVIO PALMA
MASSELI(OAB: 22726/DF) ADVOGADO LARISSA MARIA SILVA PINTO
VIDAL(OAB: 15602/PB)
AGRAVADO INCORPORADORA BORGES
LANDEIRO S.A. ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:
22491/PB)
ADVOGADO AURELIO FERNANDES
PEIXOTO(OAB: 36774/GO) ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA(OAB: 10457/PB)
AGRAVADO SANTA MARIA PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO AURELIO FERNANDES Intimado(s)/Citado(s):
PEIXOTO(OAB: 36774/GO) - C. E. F.
- L. D. L. A.
Intimado(s)/Citado(s):
- INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. Processo Nº ROT-0000869-29.2023.5.10.0009
- RAIMUNDO COELHO DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SANTA MARIA PARTICIPACOES LTDA Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Processo Nº AP-0000853-73.2012.5.10.0102 RECORRENTE MICHEL KENNETH MATINADA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO HERACLITO ZANONI PEREIRA(OAB:
11050/DF)
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
RECORRIDO HOSPITAIS INTEGRADOS DA
AGRAVANTE RAQUEL ARAUJO DA SILVA GAVEA S/A
ADVOGADO SERGIO LUIZ DOS SANTOS(OAB: ADVOGADO POLYANA BRITO NAVA DOS
8328/DF) SANTOS(OAB: 40669/DF)
AGRAVADO Vinicius de Alencar Barros ADVOGADO LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA(OAB:
16733/DF)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
- RAQUEL ARAUJO DA SILVA ADVOGADO POLYANA BRITO NAVA DOS
SANTOS(OAB: 40669/DF)
- Vinicius de Alencar Barros
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000853-17.2024.5.10.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
Relator MARIA REGINA MACHADO - MICHEL KENNETH MATINADA RODRIGUES
GUIMARAES - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Processo Nº ROT-0000882-29.2022.5.10.0020
RECORRENTE NIVIA DE FATIMA SILVERIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PIMENTA
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO JOAO EMILIO FALCAO COSTA
NETO(OAB: 9593/DF) Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRENTE SINDICATO DAS EMPRESAS DO
COMERCIO VAREJISTA DE
RECORRIDO NIVIA DE FATIMA SILVERIO SUPERMERCADOS E
PIMENTA HIPERMERCADOS DO ESTADO DE
ADVOGADO JOAO EMILIO FALCAO COSTA PERNAMBUCO - SINDSUPER-PE
NETO(OAB: 9593/DF) ADVOGADO MARIO CESAR DE CARVALHO(OAB:
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 32699/PE)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho ADVOGADO CARLOS ALBERTO REIS DE
PAULA(OAB: 44214/DF)
ADVOGADO AMANDA PEREIRA REIS DE PAULA
Intimado(s)/Citado(s): CARDOSO(OAB: 63062/DF)
- Ministério Público do Trabalho RECORRIDO SIND. COM. VAREJ. GEN. ALIM. DE
- NIVIA DE FATIMA SILVERIO PIMENTA HIP. SUP. MERC. MINI MERC. MERC.
ATAC. RMR ZM NORTE SUL
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF AGREST. MERID. SETENT. E SERT.
DE PE - SINDVAREJISTA-PE
Processo Nº ROT-0000863-61.2024.5.10.0017 ADVOGADO JULLYANE VASCONCELOS DAS
CHAGAS(OAB: 22823-D/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228112