0000853-22.2021.5.09.0026

4243/2025 Tribunal Superior do Trabalho 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Agravante(s): FERNANDO ROIKO
Brasília, 12 de junho de 2025. Advogado(s) do(s) agravante(s): CHRISTIAN MARCELLO MAÑAS
e SIDNEI MACHADO
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado(s) do(s) agravado(s): FÁBIO VASCONCELOS SIQUEIRA
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA e JULIANO GEMELLI
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
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DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-RR-0000853-22.2021.5.09.0026 Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Complemento Processo Eletrônico Brasília, 12 de junho de 2025.
Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S) FERNANDO ROIKO
Advogado DR. CHRISTIAN MARCELLO
MAÑAS(OAB: 29190-A/PR) DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Advogado DR. SIDNEI MACHADO(OAB: Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
18533/PR) Individuais
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
PETROBRAS
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
Advogado DR. FÁBIO VASCONCELOS
SIQUEIRA(OAB: 2982/SE)
Advogado DR. JULIANO GEMELLI(OAB: 41935-
Coordenadoria de Classificação, Autuação e
A/PR)
Distribuição de Processos
Intimado(s)/Citado(s):
Distribuição
- FERNANDO ROIKO
Distribuição
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
PROCESSO Nº TST-Ag-Emb-EDCiv-RR - 853-22.2021.5.09.0026
Processos
Distribuição
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
12/06/2025 a 13/06/2025 - Subseção I Especializada em Dissídios
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Individuais (SDI1).
PROCESSO Nº TST - Ag-Emb-EDCiv-RR - 853-22.2021.5.09.0026 Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-Ag-AIRR-0000787-
82.2015.5.10.0007
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES
AGRAVANTE(S) LEIA FERRAZ DOS SANTOS
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Advogado DR. TULIO RIBEIRO LINHARES(OAB:
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária 100511-A/MG)
Presencial hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro AGRAVADO(S) ELITE SERVIÇOS LTDA.
Mauricio Godinho Delgado, com a presença do Ex.mo Ministro Advogado DR. TULIO RIBEIRO LINHARES(OAB:
Hugo Carlos Scheuermann, Relator, dos Ex.mos Ministros Dora 100511-A/MG)
Maria da Costa, Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto AGRAVADO(S) CARLOS ALBERTO FERNANDES
ALVES
Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Cláudio
Advogado DR. LÉCIO REIS LOPES DE
Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros, Evandro Pereira Valadão OLIVEIRA(OAB: 12835/DF)
Lopes e Alberto Bastos Balazeiro, e da Ex.ma Subprocuradora-
Geral do Trabalho, Dr.a Oksana Maria Diziura Boldo, DECIDIU, por Intimado(s)/Citado(s):
unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento - CARLOS ALBERTO FERNANDES ALVES
para prosseguir no exame do recurso de Embargos. - ELITE SERVIÇOS LTDA.
- LEIA FERRAZ DOS SANTOS
Observação 1: ausentes, justificadamente, o Ex.mo Ministro Aloysio
Silva Corrêa da Veiga, o Ex.mo Ministro Luiz Philippe Vieira de Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0020927-29.2015.5.04.0291
Mello Filho, o Ex.mo Ministro Alexandre Luiz Ramos e o Ex.mo Complemento Processo Eletrônico
Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE(S) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228609