0000853-93.2024.5.05.0651

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 44
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E - FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA) - HILDETE SANTOS SILVA
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES - MUNICIPIO DE GANDU
SANTOS(OAB: 39384/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0000853-93.2024.5.05.0651
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
Reviso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- ADSON BISPO DOS SANTOS RECORRENTE JOAO MIRANDA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
INOVACAO PUBLICO PRIVADA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000719-46.2020.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO - JOAO MIRANDA FILHO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS - MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
ADVOGADO IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE
CARVALHO(OAB: 53736/BA)
Processo Nº ROT-0000914-21.2024.5.05.0661
RECORRIDO AFONSO ALESSON DIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELA FERREIRA QUADROS Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
COUTO(OAB: 12007/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO LUIS MARCOS DA SILVA(OAB:
53351/BA) RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO DENIVALDO PRAXEDES DOS RECORRENTE JERFESON DE ARAUJO LOPES
SANTOS JUNIOR ADVOGADO SUZANA WONG DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO DANIELA FERREIRA QUADROS 37819/BA)
COUTO(OAB: 12007/BA) RECORRENTE SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
RECORRIDO JAILTON CONCEICAO DE QUEIROZ SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
ADVOGADO DANIELA FERREIRA QUADROS ADVOGADO ROSANE CORREIA DE LIMA
COUTO(OAB: 12007/BA) DURAO(OAB: 82800/BA)
RECORRIDO LEANDRO ALVES GUEDES ADVOGADO WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR
CHAVES(OAB: 83536/BA)
ADVOGADO DANIELA FERREIRA QUADROS
COUTO(OAB: 12007/BA) ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR
CHAVES(OAB: 82838/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO JERFESON DE ARAUJO LOPES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SUZANA WONG DOS SANTOS(OAB:
37819/BA)
- AFONSO ALESSON DIAS
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
- DENIVALDO PRAXEDES DOS SANTOS JUNIOR SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
- JAILTON CONCEICAO DE QUEIROZ ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR
- LEANDRO ALVES GUEDES CHAVES(OAB: 82838/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR
CHAVES(OAB: 83536/BA)
- MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
ADVOGADO ROSANE CORREIA DE LIMA
DURAO(OAB: 82800/BA)
Processo Nº ROT-0000812-45.2024.5.05.0581 TESTEMUNHA KAYC PASSOS BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA TRABALHO
SANTOS
TESTEMUNHA ROSIVALDO PEREIRA DE
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA CARVALHO
SANTOS
RECORRENTE FUNDACAO GONCALVES E
Intimado(s)/Citado(s):
SAMPAIO
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB: - ESTADO DA BAHIA
26036/BA) - JERFESON DE ARAUJO LOPES
RECORRENTE MUNICIPIO DE GANDU - KAYC PASSOS BARBOSA
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SAMPAIO
- ROSIVALDO PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA) - SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA
RECORRIDO HILDETE SANTOS SILVA
ADVOGADO RAFAEL GONCALVES DE
SOUZA(OAB: 55464/BA) Processo Nº ROT-0000917-22.2024.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE GANDU
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001