0000855-32.2023.5.12.0060

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000855-32.2023.5.12.0060
- ESPINILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator HELIO BASTIDA LOPES
- MUNICIPIO DE MONTE CARLO Revisor HELIO BASTIDA LOPES
- VALDINEIA COSTA DE MORAES AGRAVANTE MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA
ADVOGADO ANDRE FELIPE FERREIRA
CAMPOS(OAB: 51617/SC)
Processo N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º ROT-0000700-37.2024.5.12.0046
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO BETANIA ESSER DE OLIVEIRA
Relator HELIO BASTIDA LOPES ADVOGADO LUANA MAYARA FLORES DA
SILVA(OAB: 37543/SC)
Revisor HELIO BASTIDA LOPES
PERITO ADRIANO GRANDI ALVES
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO SOCIEDADE EDUCACIONAL TRABALHO
GUARAMIRENSE
ADVOGADO VICTOR HUGO OSSOWSKY(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
35433/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ADRIANO GRANDI ALVES
TRABALHO - BETANIA ESSER DE OLIVEIRA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INTERESSADO
- MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000877-91.2024.5.12.0016
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SOCIEDADE EDUCACIONAL GUARAMIRENSE Relator HELIO BASTIDA LOPES
- UNIÃO FEDERAL (AGU) Revisor HELIO BASTIDA LOPES
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECORRENTE CAMPANHA NACIONAL DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
Processo Nº ROT-0000809-35.2024.5.12.0019 ADVOGADO DANIEL TORRES BEHR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 71175/DF)
Relator HELIO BASTIDA LOPES ADVOGADO KELE CRISTINA DE SOUZA
MIRANDA(OAB: 31599/DF)
Revisor HELIO BASTIDA LOPES
ADVOGADO MICHELLE RIBEIRO
RECORRENTE MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL ABUCHAHIN(OAB: 46844/DF)
RECORRIDO ALMEIDA PAISAGISMO LTDA RECORRIDO RAFAELA PEREIRA ROZA
ADVOGADO DEBORA KEROLYN DOS ADVOGADO GUSTAVO BORGES(OAB: 46238/SC)
SANTOS(OAB: 96047/PR)
ADVOGADO AMANDA MARTINS(OAB: 63887/SC)
RECORRIDO HILARIO TIEGS
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO CLEVERSON LUIS SELHORST(OAB: INTERESSADO
20180/SC)
ADVOGADO CLAUDIO SELHORST(OAB: 9101/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
- CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - RAFAELA PEREIRA ROZA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000883-80.2024.5.12.0022
- ALMEIDA PAISAGISMO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HILARIO TIEGS
Relator HELIO BASTIDA LOPES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor HELIO BASTIDA LOPES
- MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
AGRAVANTE JOAO VITOR SANTOS DE JESUS
ADVOGADO LAURINHO ALDEMIRO
Processo Nº RORSum-0000830-38.2024.5.12.0010 POERNER(OAB: 4845/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANA SUELLEN DA COSTA
Relator HELIO BASTIDA LOPES POERNER(OAB: 38680/SC)
Revisor HELIO BASTIDA LOPES ADVOGADO LAURINHO ALDEMIRO POERNER
RECORRENTE JULIANA GOMES FISCHER JUNIOR(OAB: 34008/SC)
ADVOGADO ALEXANDRE AZILIERO(OAB: AGRAVADO RP TRANSPORTES PEGORARO
67661/SC) LTDA
ADVOGADO LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA ADVOGADO FABIO ADRIANO
JUNIOR(OAB: 49022/SC) MASCARELLO(OAB: 25123/SC)
RECORRIDO AS 2 CONFECCAO E COMERCIO PERITO VITORIO CANANI
LTDA
ADVOGADO WELLINGTON NEVES DO Intimado(s)/Citado(s):
NASCIMENTO(OAB: 387478/SP)
- JOAO VITOR SANTOS DE JESUS
- RP TRANSPORTES PEGORARO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- VITORIO CANANI
- AS 2 CONFECCAO E COMERCIO LTDA
- JULIANA GOMES FISCHER
Processo Nº ROT-0000919-07.2024.5.12.0028
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226768