Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
0000855-71.2019.5.06.0211
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Identificação
Nº Processo: 0000855-71.2019.5.06.0211
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Partes e Advogados
Nome: DO ADVOGADO OU DA A *** DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
Advogados e OAB
Advogado: GERVASIO XAV *** GERVASIO XAVIER DE LIMA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 131
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO GERVASIO XAVIER DE LIMA
a inscrição.
LACERDA(OAB: 21074/PE)
O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter:
ADVOGADO CARLOS LAVOISIER PIMENTEL
ALBUQUERQUE(OAB: 23102/PE) 1) NÚMERO DO PROCESSO
ADVOGADO BRUNO HENNING VELOSO(OAB: 2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO
22953/PE)
PROCESSO
3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
Intimado(s)/Citado(s):
SU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A
- FABIO ANDRE FERREIRA DA SILVA HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA
SUSTENTAÇÃO ORAL.
Processo Nº ROT-0000855-71.2019.5.06.0211
4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE
E MELLO VENTURA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
E MELLO VENTURA Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL,
RECORRENTE EDUARDO DA SILVA CABRAL considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019.
ADVOGADO BRENO ALVINO BARROS(OAB: Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a
34001/PE)
obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
RECORRENTE USINA PETRIBU SA
austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente,
ADVOGADO EMILIANO FRANCISCO CARVALHO
FEITOSA(OAB: 25210-D/PE) quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da
ADVOGADO SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: sustentação.
9447/PE) CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
RECORRIDO EDUARDO DA SILVA CABRAL
ADVOGADO BRENO ALVINO BARROS(OAB: Recife, 30 de janeiro de 2025
34001/PE)
RECORRIDO USINA PETRIBU SA
Selma Alencar
ADVOGADO EMILIANO FRANCISCO CARVALHO
FEITOSA(OAB: 25210-D/PE) Secretaria da 3ª Turma
ADVOGADO SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: Pauta de Julgamento
9447/PE)
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma
do dia 11/02/2025 às 09:00
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000002-42.2024.5.06.0161
- EDUARDO DA SILVA CABRAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- USINA PETRIBU SA Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE
E MELLO VENTURA
Processo Nº RORSum-0001321-79.2023.5.06.0161 Revisor RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE
E MELLO VENTURA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOSE EDSON GUIMARAES DA SILVA
Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE
E MELLO VENTURA ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA
VALADARES(OAB: 21290/PE)
Revisor RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE
E MELLO VENTURA RECORRIDO AGIL EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA - ME
RECORRENTE 46.255.831 AUGUSTA MARCELINO
DAS VIRGENS MELO ADVOGADO JOAO PAULO FIGUEIROA DA SILVA
CABRAL(OAB: 1367/PE)
ADVOGADO ANNE KALINE RODRIGUES
SOARES(OAB: 32243/PE) ADVOGADO SIMONE MARIA DA SILVA(OAB:
30039/PE)
RECORRIDO ADELINO LOPES DA SILVA
ADVOGADO NATHALIA LOPES DOS
ADVOGADO HUGO VLADIMIR FLORENCIO SANTOS(OAB: 41409/PE)
LINS(OAB: 45867/PE)
RECORRIDO ESTADO DE PERNAMBUCO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- 46.255.831 AUGUSTA MARCELINO DAS VIRGENS MELO
- ADELINO LOPES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
Nota: - ESTADO DE PERNAMBUCO
Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados, - JOSE EDSON GUIMARAES DA SILVA
que o julgamento dos processos constantes desta pauta será - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Processo Nº AP-0000092-55.2018.5.06.0001
Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento Complemento Processo Eletrônico - PJE
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º. Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE
E MELLO VENTURA
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
Revisor RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE
mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante, E MELLO VENTURA
EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e AGRAVANTE IGOR JOSE VIANA DE FIGUEIREDO
até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no
PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224655
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO GERVASIO XAVIER DE LIMA
a inscrição.
LACERDA(OAB: 21074/PE)
O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter:
ADVOGADO CARLOS LAVOISIER PIMENTEL
ALBUQUERQUE(OAB: 23102/PE) 1) NÚMERO DO PROCESSO
ADVOGADO BRUNO HENNING VELOSO(OAB: 2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO
22953/PE)
PROCESSO
3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
Intimado(s)/Citado(s):
SU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A
- FABIO ANDRE FERREIRA DA SILVA HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA
SUSTENTAÇÃO ORAL.
Processo Nº ROT-0000855-71.2019.5.06.0211
4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE
E MELLO VENTURA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
E MELLO VENTURA Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL,
RECORRENTE EDUARDO DA SILVA CABRAL considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019.
ADVOGADO BRENO ALVINO BARROS(OAB: Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a
34001/PE)
obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
RECORRENTE USINA PETRIBU SA
austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente,
ADVOGADO EMILIANO FRANCISCO CARVALHO
FEITOSA(OAB: 25210-D/PE) quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da
ADVOGADO SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: sustentação.
9447/PE) CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
RECORRIDO EDUARDO DA SILVA CABRAL
ADVOGADO BRENO ALVINO BARROS(OAB: Recife, 30 de janeiro de 2025
34001/PE)
RECORRIDO USINA PETRIBU SA
Selma Alencar
ADVOGADO EMILIANO FRANCISCO CARVALHO
FEITOSA(OAB: 25210-D/PE) Secretaria da 3ª Turma
ADVOGADO SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: Pauta de Julgamento
9447/PE)
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma
do dia 11/02/2025 às 09:00
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000002-42.2024.5.06.0161
- EDUARDO DA SILVA CABRAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- USINA PETRIBU SA Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE
E MELLO VENTURA
Processo Nº RORSum-0001321-79.2023.5.06.0161 Revisor RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE
E MELLO VENTURA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOSE EDSON GUIMARAES DA SILVA
Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE
E MELLO VENTURA ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA
VALADARES(OAB: 21290/PE)
Revisor RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE
E MELLO VENTURA RECORRIDO AGIL EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA - ME
RECORRENTE 46.255.831 AUGUSTA MARCELINO
DAS VIRGENS MELO ADVOGADO JOAO PAULO FIGUEIROA DA SILVA
CABRAL(OAB: 1367/PE)
ADVOGADO ANNE KALINE RODRIGUES
SOARES(OAB: 32243/PE) ADVOGADO SIMONE MARIA DA SILVA(OAB:
30039/PE)
RECORRIDO ADELINO LOPES DA SILVA
ADVOGADO NATHALIA LOPES DOS
ADVOGADO HUGO VLADIMIR FLORENCIO SANTOS(OAB: 41409/PE)
LINS(OAB: 45867/PE)
RECORRIDO ESTADO DE PERNAMBUCO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- 46.255.831 AUGUSTA MARCELINO DAS VIRGENS MELO
- ADELINO LOPES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
Nota: - ESTADO DE PERNAMBUCO
Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados, - JOSE EDSON GUIMARAES DA SILVA
que o julgamento dos processos constantes desta pauta será - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Processo Nº AP-0000092-55.2018.5.06.0001
Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento Complemento Processo Eletrônico - PJE
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º. Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE
E MELLO VENTURA
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
Revisor RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE
mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante, E MELLO VENTURA
EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e AGRAVANTE IGOR JOSE VIANA DE FIGUEIREDO
até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no
PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224655