Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000856-26.2023.5.05.0023
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Identificação
Nº Processo: 0000856-26.2023.5.05.0023
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE RECORRENTE - DANIEL DOS REIS PONCE PASINI
Partes e Advogados
Advogado(s): ISAN ALMEIDA LIMA Ordem: 81, GRAZIELLA VICTORIA DE CARVALHO Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, LUDIMILA COELHO LOIOLA Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS Polo Ativo, HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS, MARILIA SOUZA BARBOSA ADVOGADO, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA, MARILIA SOUZA BARBOSA Polo Passivo, HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO RECORRIDO, STONE PAGAMENTOS S.A., ISAN ALMEIDA LIMA ADVOGADO, ISAN ALMEIDA LIMA Número do Processo: 0000905, 31.2013 *** ISAN ALMEIDA LIMA Ordem: 81, GRAZIELLA VICTORIA DE CARVALHO Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, LUDIMILA COELHO LOIOLA Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS Polo Ativo, HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS, MARILIA SOUZA BARBOSA ADVOGADO, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA, MARILIA SOUZA BARBOSA Polo Passivo, HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO RECORRIDO, STONE PAGAMENTOS S.A., ISAN ALMEIDA LIMA ADVOGADO, ISAN ALMEIDA LIMA Número do Processo: 0000905, 31.2013.5.05.0019, ROT, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO ADVOGADO, JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA, FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO, Francisco Donizeti da Silva Junior, PAULO SERGIO MENESES DE JESUS ADVOGADO, RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI, MYLENA VILLA COSTA ADVOGADO, MIZZI GOMES GEDEON DIAS, ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS
Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Polo Ativo, AGENOR CALAZANS *** AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Polo Ativo, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO RECORRIDO, WELINGTON LINDOVAL SANTOS DA CRUZ
Advogados e OAB
Advogado: - RENATA DOS *** - RENATA DOS SANTOS BONET
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 123
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - ALFREDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - RENATA DOS SANTOS BONET
ADVOGADO - ISAN ALMEIDA LIMA Ordem: 81
RECORRIDO - FRANCISCO RENATO DE ANDRADE CARDOSO Número do Processo: 0000856-26.2023.5.05.0023 - ROT
ADVOGADO - GRAZIELLA VICTORIA DE CARVALHO Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO - LUDIMILA COELHO LOIOLA Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS Polo Ativo:
RECORRIDO - LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA RECORRENTE - STONE PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADO - HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA SOUZA BARBOSA ADVOGADO - LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA
RECORRIDO - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE RECORRENTE - DANIEL DOS REIS PONCE PASINI
E A INFANCIA DE CASTRO ALVES ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS
ADVOGADO - MARILIA SOUZA BARBOSA Polo Passivo:
ADVOGADO - HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO RECORRIDO - STONE PAGAMENTOS S.A.
RECORRIDO - JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS
ADVOGADO - ISAN ALMEIDA LIMA ADVOGADO - LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA
RECORRIDO - INSTITUTO BRASILEIRO DE RECORRIDO - DANIEL DOS REIS PONCE PASINI
DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO HOSPITALAR - ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS
IBDAH Ordem: 82
ADVOGADO - ISAN ALMEIDA LIMA Número do Processo: 0000905-31.2013.5.05.0019 - ROT
Ordem: 79 Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
Número do Processo: 0000848-07.2023.5.05.0134 - ROT Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Polo Ativo:
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Polo Ativo: ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
RECORRENTE - LEILANE SANTANA DE MELLO ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS
ADVOGADO - ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO ADVOGADO - JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA
ADVOGADO - FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO - Francisco Donizeti da Silva Junior
ADVOGADO - PAULO SERGIO MENESES DE JESUS ADVOGADO - RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR
Polo Passivo: RECORRENTE - WELINGTON LINDOVAL SANTOS DA CRUZ
RECORRIDO - SAUIPE S/A ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
MIRANDA ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO
Ordem: 80 ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI
Número do Processo: 0000853-50.2023.5.05.0030 - ROT Polo Passivo:
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO RECORRIDO - WELINGTON LINDOVAL SANTOS DA CRUZ
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
Polo Ativo: ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
RECORRENTE - ELSON BISPO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI
Polo Passivo: RECORRIDO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
RECORRIDO - REFINARIA DE MATARIPE S.A. SOCIAL PETROS
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS
RECORRIDO - ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO - JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - ALFREDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - RENATA DOS SANTOS BONET
ADVOGADO - ISAN ALMEIDA LIMA Ordem: 81
RECORRIDO - FRANCISCO RENATO DE ANDRADE CARDOSO Número do Processo: 0000856-26.2023.5.05.0023 - ROT
ADVOGADO - GRAZIELLA VICTORIA DE CARVALHO Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO - LUDIMILA COELHO LOIOLA Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS Polo Ativo:
RECORRIDO - LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA RECORRENTE - STONE PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADO - HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA SOUZA BARBOSA ADVOGADO - LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA
RECORRIDO - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE RECORRENTE - DANIEL DOS REIS PONCE PASINI
E A INFANCIA DE CASTRO ALVES ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS
ADVOGADO - MARILIA SOUZA BARBOSA Polo Passivo:
ADVOGADO - HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO RECORRIDO - STONE PAGAMENTOS S.A.
RECORRIDO - JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS
ADVOGADO - ISAN ALMEIDA LIMA ADVOGADO - LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA
RECORRIDO - INSTITUTO BRASILEIRO DE RECORRIDO - DANIEL DOS REIS PONCE PASINI
DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO HOSPITALAR - ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS
IBDAH Ordem: 82
ADVOGADO - ISAN ALMEIDA LIMA Número do Processo: 0000905-31.2013.5.05.0019 - ROT
Ordem: 79 Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
Número do Processo: 0000848-07.2023.5.05.0134 - ROT Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Polo Ativo:
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Polo Ativo: ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
RECORRENTE - LEILANE SANTANA DE MELLO ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS
ADVOGADO - ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO ADVOGADO - JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA
ADVOGADO - FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO - Francisco Donizeti da Silva Junior
ADVOGADO - PAULO SERGIO MENESES DE JESUS ADVOGADO - RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR
Polo Passivo: RECORRENTE - WELINGTON LINDOVAL SANTOS DA CRUZ
RECORRIDO - SAUIPE S/A ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
MIRANDA ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO
Ordem: 80 ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI
Número do Processo: 0000853-50.2023.5.05.0030 - ROT Polo Passivo:
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO RECORRIDO - WELINGTON LINDOVAL SANTOS DA CRUZ
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
Polo Ativo: ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
RECORRENTE - ELSON BISPO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI
Polo Passivo: RECORRIDO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
RECORRIDO - REFINARIA DE MATARIPE S.A. SOCIAL PETROS
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS
RECORRIDO - ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO - JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857