Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000856-59.2024.5.05.0421
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Identificação
Nº Processo: 0000856-59.2024.5.05.0421
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS ADVOGADO, GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB, BA 63620), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB, BA ADVOGADO, ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRIDO, CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, EPP, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA JUNIOR (OAB, BA 25970), ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA (OAB, PE Terceira Turma, DANILO FREITAS DE *** RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS ADVOGADO, GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB, BA 63620), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB, BA ADVOGADO, ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRIDO, CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, EPP, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA JUNIOR (OAB, BA 25970), ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA (OAB, PE Terceira Turma, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA (OAB, BA 16035), DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 69771) 15776), ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA, CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (OAB, BA 59105) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB, BA RECORRENTE, PAULO HENRIQUE SOUSA E SOUSA
Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA GONCALVES, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, Des *** Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA GONCALVES, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA (OAB, BA 50202), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
Advogados e OAB
Advogado: - ALANA ALMEIDA SAN *** - ALANA ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 76610)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
(OAB/BA 50202) RECORRENTE - ROQUE MARIO SALES AMORIM
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITAPARICA ADVOGADO - ALANA ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 76610)
ADVOGADO - RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS ADVOGADO - GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB/BA 63620)
(OAB/BA 16035) RECORRIDO - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - EPP
ADVOGADO - TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB/BA ADVOGADO - ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
15776) JUNIOR (OAB/BA 25970)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0000856-59.2024.5.05.0421
RORSum 0000802-39.2024.5.05.0342 Terceira Turma
Primeira Turma Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA GONCALVES
MACHADO RECORRENTE - JULIO CEZAR BARBOSA SACRAMENTO
RECORRENTE - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO ADVOGADO - ALANA ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 76610)
FRANCISCO ADVOGADO - GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB/BA 63620)
ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRIDO - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - EPP
(OAB/CE 22394) ADVOGADO - ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA JUNIOR (OAB/BA 25970)
ROCHA (OAB/RN 7053)
RECORRIDO - JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS ROT 0001032-38.2024.5.05.0421
ADVOGADO - ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA (OAB/PE Terceira Turma
42501) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
RORSum 0000816-76.2024.5.05.0195 NASCIMENTO JUNIOR
Quarta Turma RECORRENTE - VALTELUCIA CESAR DE JESUS NASCIMENTO
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA (OAB/BA 50202)
BARBOSA MACHADO RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITAPARICA
RECORRENTE - MAICON SANTOS GOMES ADVOGADO - RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
ADVOGADO - DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB/BA (OAB/BA 16035)
30677) ADVOGADO - TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB/BA
ADVOGADO - DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB/BA 69771) 15776)
ADVOGADO - ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB/BA
36162) ROT 0001060-02.2024.5.05.0196
RECORRIDO - LUCENA GOMES LTDA Segunda Turma
ADVOGADO - CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (OAB/BA 59105) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
ADVOGADO - GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
(OAB/BA 27072) BORGES SIMÕES
ADVOGADO - Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB/BA RECORRENTE - PAULO HENRIQUE SOUSA E SOUSA
29548) ADVOGADO - NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO (OAB/BA
54096)
ROT 0000855-74.2024.5.05.0421 RECORRIDO - ERALDO RAFAEL LIMA VASCONCELOS
Segunda Turma ADVOGADO - ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira (OAB/BA 41047)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
OLIVEIRA RORSum 0001138-05.2024.5.05.0193
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
(OAB/BA 50202) RECORRENTE - ROQUE MARIO SALES AMORIM
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITAPARICA ADVOGADO - ALANA ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 76610)
ADVOGADO - RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS ADVOGADO - GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB/BA 63620)
(OAB/BA 16035) RECORRIDO - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - EPP
ADVOGADO - TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB/BA ADVOGADO - ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
15776) JUNIOR (OAB/BA 25970)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0000856-59.2024.5.05.0421
RORSum 0000802-39.2024.5.05.0342 Terceira Turma
Primeira Turma Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA GONCALVES
MACHADO RECORRENTE - JULIO CEZAR BARBOSA SACRAMENTO
RECORRENTE - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO ADVOGADO - ALANA ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 76610)
FRANCISCO ADVOGADO - GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB/BA 63620)
ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRIDO - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - EPP
(OAB/CE 22394) ADVOGADO - ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA JUNIOR (OAB/BA 25970)
ROCHA (OAB/RN 7053)
RECORRIDO - JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS ROT 0001032-38.2024.5.05.0421
ADVOGADO - ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA (OAB/PE Terceira Turma
42501) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
RORSum 0000816-76.2024.5.05.0195 NASCIMENTO JUNIOR
Quarta Turma RECORRENTE - VALTELUCIA CESAR DE JESUS NASCIMENTO
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA (OAB/BA 50202)
BARBOSA MACHADO RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITAPARICA
RECORRENTE - MAICON SANTOS GOMES ADVOGADO - RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
ADVOGADO - DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB/BA (OAB/BA 16035)
30677) ADVOGADO - TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB/BA
ADVOGADO - DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB/BA 69771) 15776)
ADVOGADO - ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB/BA
36162) ROT 0001060-02.2024.5.05.0196
RECORRIDO - LUCENA GOMES LTDA Segunda Turma
ADVOGADO - CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (OAB/BA 59105) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
ADVOGADO - GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
(OAB/BA 27072) BORGES SIMÕES
ADVOGADO - Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB/BA RECORRENTE - PAULO HENRIQUE SOUSA E SOUSA
29548) ADVOGADO - NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO (OAB/BA
54096)
ROT 0000855-74.2024.5.05.0421 RECORRIDO - ERALDO RAFAEL LIMA VASCONCELOS
Segunda Turma ADVOGADO - ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira (OAB/BA 41047)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
OLIVEIRA RORSum 0001138-05.2024.5.05.0193
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421