Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000858-39.2024.5.10.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000858-39.2024.5.10.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB, RN ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RJ 93156) TERCEIRO INTERESSADO, Ministério Público do Trabalho, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL 2ª Turma, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 19529), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA ROT 0000876, 57.2024.5.10.0018, RANGEL BO *** MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB, RN ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RJ 93156) TERCEIRO INTERESSADO, Ministério Público do Trabalho, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL 2ª Turma, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 19529), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA ROT 0000876, 57.2024.5.10.0018, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB, RJ, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECORRENTE, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 60818)
Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargadora do Trabalho CILENE F *** Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RORSum 0000878, 30.2024.5.10.0017
Advogados e OAB
Advogado: - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/ *** - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1090
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 4516)
ADVOGADO - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
5553) (OAB/TO 6805)
AGRAVADO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RORSum 0000858-39.2024.5.10.0017 AGRAVADO - ERLANI DOS SANTOS MIRANDA
3ª Turma AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA (OAB/BA
RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276)
RECORRENTE - FEDERACAO DE SINDICATOS DE ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
PROFESSORES E PROFESSORAS DE INSTITUICOES 4516)
FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO BASICO ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
TECNICO E TECNOLOGICO (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB/RJ 93156) TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS
INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR ROT 0000874-38.2024.5.10.0002
ADVOGADO - VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL 2ª Turma
(OAB/DF 19489) Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ROT 0000863-88.2024.5.10.0008 SAMPAIO
3ª Turma RECORRENTE - RENATO MENDES GALHARDO
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - MARCIO JONES SUTTILE (OAB/PR 25665)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
AMARO SANTOS TELEGRAFOS
RECORRENTE - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST RECORRIDO - TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA.
LAZER E DESPORTOS ADVOGADO - PAULA KARENA FELICE DE SALES (OAB/PR
ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 19529)
70793) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA ROT 0000876-57.2024.5.10.0018
(OAB/DF 55946) 3ª Turma
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RECORRIDO - RUA DAS FIGUEIRAS ENSINO DE ESPORTES ALVES DE SOUZA BARRETO
LTDA RECORRENTE - RUBENS MOTONIO
ADVOGADO - RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB/RJ
AIRO 0000867-74.2024.5.10.0801 205045)
3ª Turma RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RORSum 0000878-30.2024.5.10.0017
ALVES DE SOUZA BARRETO 2ª Turma
AGRAVANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
AGRAVANTE - ERLANI DOS SANTOS MIRANDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
AGRAVANTE - ESTADO DO TOCANTINS RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA RECORRENTE - CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA
23276) RECORRENTE - VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB/DF 60818)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 4516)
ADVOGADO - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
5553) (OAB/TO 6805)
AGRAVADO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RORSum 0000858-39.2024.5.10.0017 AGRAVADO - ERLANI DOS SANTOS MIRANDA
3ª Turma AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA (OAB/BA
RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276)
RECORRENTE - FEDERACAO DE SINDICATOS DE ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
PROFESSORES E PROFESSORAS DE INSTITUICOES 4516)
FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO BASICO ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
TECNICO E TECNOLOGICO (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB/RJ 93156) TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS
INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR ROT 0000874-38.2024.5.10.0002
ADVOGADO - VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL 2ª Turma
(OAB/DF 19489) Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ROT 0000863-88.2024.5.10.0008 SAMPAIO
3ª Turma RECORRENTE - RENATO MENDES GALHARDO
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - MARCIO JONES SUTTILE (OAB/PR 25665)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
AMARO SANTOS TELEGRAFOS
RECORRENTE - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST RECORRIDO - TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA.
LAZER E DESPORTOS ADVOGADO - PAULA KARENA FELICE DE SALES (OAB/PR
ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 19529)
70793) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA ROT 0000876-57.2024.5.10.0018
(OAB/DF 55946) 3ª Turma
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RECORRIDO - RUA DAS FIGUEIRAS ENSINO DE ESPORTES ALVES DE SOUZA BARRETO
LTDA RECORRENTE - RUBENS MOTONIO
ADVOGADO - RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB/RJ
AIRO 0000867-74.2024.5.10.0801 205045)
3ª Turma RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RORSum 0000878-30.2024.5.10.0017
ALVES DE SOUZA BARRETO 2ª Turma
AGRAVANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
AGRAVANTE - ERLANI DOS SANTOS MIRANDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
AGRAVANTE - ESTADO DO TOCANTINS RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA RECORRENTE - CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA
23276) RECORRENTE - VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB/DF 60818)
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