Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000858-61.2012.5.05.0611
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Identificação
Nº Processo: 0000858-61.2012.5.05.0611
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE AGRAVADO - ITAQUART - INDUSTRIA E COMERCIO DE
Partes e Advogados
Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124), EDSON DE MORAES FEDULO (OAB, BA 22800) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, ELIEZER SANTANA MATOS (OAB, BA 23792) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, SHEILA SILVA DIAS ALVES (OAB, BA 23749) RECORRENTE, CLAUDILANDIA SILVA HAINE, OSVALDO CAMARGO JUNIOR (OAB, BA 11472), GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA (OAB, BA ADVOGADO, JULIANA REIS DE FARIA (OAB, BA 57468), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO, RENATA LINS AZI (OAB, BA 19074), ROBERTO DO *** MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124), EDSON DE MORAES FEDULO (OAB, BA 22800) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, ELIEZER SANTANA MATOS (OAB, BA 23792) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, SHEILA SILVA DIAS ALVES (OAB, BA 23749) RECORRENTE, CLAUDILANDIA SILVA HAINE, OSVALDO CAMARGO JUNIOR (OAB, BA 11472), GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA (OAB, BA ADVOGADO, JULIANA REIS DE FARIA (OAB, BA 57468), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO, RENATA LINS AZI (OAB, BA 19074), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB, BA 12407), SAMALI SANDE SAMPAIO (OAB, BA 44675) AP 0000493, 21.2013.5.05.0013, TATIANA MOTA NUNES (OAB, BA 19575) Quinta Turma, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA AGRAVANTE, JOSAFA ARAUJO SANTOS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, JOSE PRESIDIO SODRE MIRANDA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, QUADRA COMERCIO E INDUSTRIA DE, MA 14371) AGRAVADO, TDMO TRANSPORTES, INDUSTRIA E SERVICOS, WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR LTDA, EPP, BA 22800) 30840)
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE INCORPORACOES EIRELI, EPP, Desembargad *** Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE INCORPORACOES EIRELI, EPP, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO, DMO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA
Advogados e OAB
Advogado: - ELIEZER SANTANA M *** - ELIEZER SANTANA MATOS (OAB/BA 23792)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 48
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
(OAB/BA 17769) ADVOGADO - ELIEZER SANTANA MATOS (OAB/BA 23792)
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
REPRESENTANTE - MYKE WILSON DOS SANTOS SOUSA ROT 0000858-61.2012.5.05.0611
CURADOR - ERONILDES DOS SANTOS SOUSA Quinta Turma
AGRAVADO - MARITON CANELA DE SOUZA Gab. Des. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - EDSON DE MORAES FEDULO (OAB/BA 22800) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - ELIEZER SANTANA MATOS (OAB/BA 23792) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - SHEILA SILVA DIAS ALVES (OAB/BA 23749) RECORRENTE - CLAUDILANDIA SILVA HAINE
ADVOGADO - OSVALDO CAMARGO JUNIOR (OAB/BA 11472)
AP 0001304-77.2011.5.05.0036 RECORRIDO - DARCI ABDALA AZI
Terceira Turma RECORRIDO - MARCIO DANTAS QUINTELLA
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho RECORRIDO - MR EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE INCORPORACOES EIRELI - EPP
CARVALHO VALVERDE FILHO RECORRIDO - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A. NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTA
ADVOGADO - GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA (OAB/BA ADVOGADO - JULIANA REIS DE FARIA (OAB/BA 57468)
34121) ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074)
MIRANDA (OAB/BA 15283) ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074)
ADVOGADO - ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12407)
ADVOGADO - SAMALI SANDE SAMPAIO (OAB/BA 44675) AP 0000493-21.2013.5.05.0013
ADVOGADO - TATIANA MOTA NUNES (OAB/BA 19575) Quinta Turma
AGRAVADO - JOSE VALTER OLIVEIRA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
21632) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA AGRAVANTE - JOSAFA ARAUJO SANTOS
18390) ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA
9919)
AP 0000628-95.2012.5.05.0036 AGRAVADO - ANTONINHO DE CAMPOS
Quinta Turma AGRAVADO - ANTONIO NAILTON PEDREIRA SILVA
Gab. Des. Luís Carneiro AGRAVADO - DIEGO OLIVEIRA DA SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO - DMO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA
CARNEIRO FILHO LTDA - EPP
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE AGRAVADO - ITAQUART - INDUSTRIA E COMERCIO DE
SOCIAL PETROS ARGAMASSAS LTDA - EPP
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO - JOSE PRESIDIO SODRE MIRANDA
(OAB/RJ 106094) AGRAVADO - LICIA DE LUNA FREIRE LESSA SANTOS
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO - QUADRA COMERCIO E INDUSTRIA DE
(OAB/BA 17769) ARGAMASSA LTDA - ME
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) AGRAVADO - TDMO TRANSPORTES, INDUSTRIA E SERVICOS
ADVOGADO - WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR LTDA - EPP
(OAB/BA 32788) AGRAVADO - VALDEMAR DA SILVA SOUZA
AGRAVADO - ANTONIA BATISTA DA SILVA AGRAVADO - VIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO (OAB/BA
ADVOGADO - EDSON DE MORAES FEDULO (OAB/BA 22800) 30840)
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
(OAB/BA 17769) ADVOGADO - ELIEZER SANTANA MATOS (OAB/BA 23792)
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
REPRESENTANTE - MYKE WILSON DOS SANTOS SOUSA ROT 0000858-61.2012.5.05.0611
CURADOR - ERONILDES DOS SANTOS SOUSA Quinta Turma
AGRAVADO - MARITON CANELA DE SOUZA Gab. Des. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - EDSON DE MORAES FEDULO (OAB/BA 22800) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - ELIEZER SANTANA MATOS (OAB/BA 23792) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - SHEILA SILVA DIAS ALVES (OAB/BA 23749) RECORRENTE - CLAUDILANDIA SILVA HAINE
ADVOGADO - OSVALDO CAMARGO JUNIOR (OAB/BA 11472)
AP 0001304-77.2011.5.05.0036 RECORRIDO - DARCI ABDALA AZI
Terceira Turma RECORRIDO - MARCIO DANTAS QUINTELLA
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho RECORRIDO - MR EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE INCORPORACOES EIRELI - EPP
CARVALHO VALVERDE FILHO RECORRIDO - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A. NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTA
ADVOGADO - GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA (OAB/BA ADVOGADO - JULIANA REIS DE FARIA (OAB/BA 57468)
34121) ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074)
MIRANDA (OAB/BA 15283) ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074)
ADVOGADO - ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12407)
ADVOGADO - SAMALI SANDE SAMPAIO (OAB/BA 44675) AP 0000493-21.2013.5.05.0013
ADVOGADO - TATIANA MOTA NUNES (OAB/BA 19575) Quinta Turma
AGRAVADO - JOSE VALTER OLIVEIRA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
21632) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA AGRAVANTE - JOSAFA ARAUJO SANTOS
18390) ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA
9919)
AP 0000628-95.2012.5.05.0036 AGRAVADO - ANTONINHO DE CAMPOS
Quinta Turma AGRAVADO - ANTONIO NAILTON PEDREIRA SILVA
Gab. Des. Luís Carneiro AGRAVADO - DIEGO OLIVEIRA DA SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO - DMO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA
CARNEIRO FILHO LTDA - EPP
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE AGRAVADO - ITAQUART - INDUSTRIA E COMERCIO DE
SOCIAL PETROS ARGAMASSAS LTDA - EPP
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO - JOSE PRESIDIO SODRE MIRANDA
(OAB/RJ 106094) AGRAVADO - LICIA DE LUNA FREIRE LESSA SANTOS
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO - QUADRA COMERCIO E INDUSTRIA DE
(OAB/BA 17769) ARGAMASSA LTDA - ME
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) AGRAVADO - TDMO TRANSPORTES, INDUSTRIA E SERVICOS
ADVOGADO - WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR LTDA - EPP
(OAB/BA 32788) AGRAVADO - VALDEMAR DA SILVA SOUZA
AGRAVADO - ANTONIA BATISTA DA SILVA AGRAVADO - VIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO (OAB/BA
ADVOGADO - EDSON DE MORAES FEDULO (OAB/BA 22800) 30840)
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