Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000858-89.2024.5.05.0401
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Identificação
Nº Processo: 0000858-89.2024.5.05.0401
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: E 17467/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LOURENCO NASC *** LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 91
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
TRABALHO NETO(OAB: 11731/BA)
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 22807/BA)
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
- ANNE BEATRIZ HONORIO SANTANA ANNA(OAB: 16979/BA)
- ATENTO BRASIL S/A RECORRIDO EDIE MARTINS SANTOS CHAGAS
- BANCO BMG SA ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O TRABALHO 15292/BA)
ADVOGADO PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE
SANTOS(OAB: 57485/BA)
Processo Nº RORSum-0000858-89.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VALDEREI DOS SANTOS
NEIVA(OAB: 46478/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
RECORRENTE NIVEA PEREIRA SILVA COUTO
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
ADVOGADO LINCOLN ROSA VELAME BRANCO BRAGA(OAB: 7502/BA)
DOS SANTOS(OAB: 62917/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
ADVOGADO MIRELA GONCALVES SOUZA(OAB: 9853/BA)
71687/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
RECORRIDO CONVIC CONSERVACAO E 17467/BA)
SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
ADVOGADO LEONARDO DE SENA MOREIRA
ANDRADE(OAB: 55695/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s): - EDIE MARTINS SANTOS CHAGAS
- CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
- NIVEA PEREIRA SILVA COUTO Processo Nº AP-0000923-23.2021.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Processo Nº RORSum-0000862-29.2024.5.05.0401
VALVERDE FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE CARLOS CLEMENCEAU SILVA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO PIMENTA
VALVERDE FILHO
ADVOGADO ELISEU DA SILVA BELENS(OAB:
RECORRENTE VILMACI CONCEICAO DE JESUS 43901/BA)
ADVOGADO LINCOLN ROSA VELAME BRANCO AGRAVADO ANDRE MATOS FIAIS
DOS SANTOS(OAB: 62917/BA)
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE
ADVOGADO MIRELA GONCALVES SOUZA(OAB: CASTRO(OAB: 14800/BA)
71687/BA)
AGRAVADO C C SILVA PIMENTA
RECORRIDO CONVIC CONSERVACAO E
SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
ADVOGADO LEONARDO DE SENA MOREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ANDRADE(OAB: 55695/BA) - ANDRE MATOS FIAIS
- C C SILVA PIMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS CLEMENCEAU SILVA PIMENTA
- CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
- VILMACI CONCEICAO DE JESUS Processo Nº ROT-0000942-45.2024.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000892-03.2024.5.05.0001 Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE VALVERDE FILHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRENTE 800-D ENGENHARIA LTDA
VALVERDE FILHO ADVOGADO LUCAS SOUSA DA FRANCA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL SILVA(OAB: 20722/BA)
ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB: RECORRENTE PEDRO HENRIQUE DE JESUS
4285/BA) PINHO
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
SILVA(OAB: 84829/BA) NUNES(OAB: 27244/BA)
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA RECORRIDO 800-D ENGENHARIA LTDA
SILVA(OAB: 24049/BA) ADVOGADO LUCAS SOUSA DA FRANCA
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA SILVA(OAB: 20722/BA)
HORA SCHRAMM DE RECORRIDO PEDRO HENRIQUE DE JESUS
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) PINHO
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
GUSMAO(OAB: 21357/BA) NUNES(OAB: 27244/BA)
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
TRABALHO NETO(OAB: 11731/BA)
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 22807/BA)
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
- ANNE BEATRIZ HONORIO SANTANA ANNA(OAB: 16979/BA)
- ATENTO BRASIL S/A RECORRIDO EDIE MARTINS SANTOS CHAGAS
- BANCO BMG SA ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O TRABALHO 15292/BA)
ADVOGADO PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE
SANTOS(OAB: 57485/BA)
Processo Nº RORSum-0000858-89.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VALDEREI DOS SANTOS
NEIVA(OAB: 46478/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
RECORRENTE NIVEA PEREIRA SILVA COUTO
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
ADVOGADO LINCOLN ROSA VELAME BRANCO BRAGA(OAB: 7502/BA)
DOS SANTOS(OAB: 62917/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
ADVOGADO MIRELA GONCALVES SOUZA(OAB: 9853/BA)
71687/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
RECORRIDO CONVIC CONSERVACAO E 17467/BA)
SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
ADVOGADO LEONARDO DE SENA MOREIRA
ANDRADE(OAB: 55695/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s): - EDIE MARTINS SANTOS CHAGAS
- CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
- NIVEA PEREIRA SILVA COUTO Processo Nº AP-0000923-23.2021.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Processo Nº RORSum-0000862-29.2024.5.05.0401
VALVERDE FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE CARLOS CLEMENCEAU SILVA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO PIMENTA
VALVERDE FILHO
ADVOGADO ELISEU DA SILVA BELENS(OAB:
RECORRENTE VILMACI CONCEICAO DE JESUS 43901/BA)
ADVOGADO LINCOLN ROSA VELAME BRANCO AGRAVADO ANDRE MATOS FIAIS
DOS SANTOS(OAB: 62917/BA)
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE
ADVOGADO MIRELA GONCALVES SOUZA(OAB: CASTRO(OAB: 14800/BA)
71687/BA)
AGRAVADO C C SILVA PIMENTA
RECORRIDO CONVIC CONSERVACAO E
SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
ADVOGADO LEONARDO DE SENA MOREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ANDRADE(OAB: 55695/BA) - ANDRE MATOS FIAIS
- C C SILVA PIMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS CLEMENCEAU SILVA PIMENTA
- CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
- VILMACI CONCEICAO DE JESUS Processo Nº ROT-0000942-45.2024.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000892-03.2024.5.05.0001 Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE VALVERDE FILHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRENTE 800-D ENGENHARIA LTDA
VALVERDE FILHO ADVOGADO LUCAS SOUSA DA FRANCA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL SILVA(OAB: 20722/BA)
ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB: RECORRENTE PEDRO HENRIQUE DE JESUS
4285/BA) PINHO
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
SILVA(OAB: 84829/BA) NUNES(OAB: 27244/BA)
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA RECORRIDO 800-D ENGENHARIA LTDA
SILVA(OAB: 24049/BA) ADVOGADO LUCAS SOUSA DA FRANCA
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA SILVA(OAB: 20722/BA)
HORA SCHRAMM DE RECORRIDO PEDRO HENRIQUE DE JESUS
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) PINHO
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
GUSMAO(OAB: 21357/BA) NUNES(OAB: 27244/BA)
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443