Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000859-11.2024.5.08.0201
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Identificação
Nº Processo: 0000859-11.2024.5.08.0201
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Advogado(s): DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS (OAB, PA 28616), ERIKA DE ARAUJO SILVA (OAB, PA 25992) ROT 0000859, 11.2024.5.08.0201, FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB, MA 3ª Turma, GILVANA PADINHA DE SOUZA (OAB, PA 36604) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER LOSADA MAIA, PEDRO JAYME DA CONCEICAO DOMINGUES ADVOGADO, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP, SILAS FELIPE REIS SANTOS (OAB, PA 27929) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO DA EDUCACAO, *** DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS (OAB, PA 28616), ERIKA DE ARAUJO SILVA (OAB, PA 25992) ROT 0000859, 11.2024.5.08.0201, FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB, MA 3ª Turma, GILVANA PADINHA DE SOUZA (OAB, PA 36604) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER LOSADA MAIA, PEDRO JAYME DA CONCEICAO DOMINGUES ADVOGADO, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP, SILAS FELIPE REIS SANTOS (OAB, PA 27929) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO DA EDUCACAO, UDE, KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS DA REDE PRIVADA DE, FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO, ANDREA BASSALO VILHENA GOMES (OAB, PA, FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA 2ª Turma, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, PA RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S
Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RELA *** Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO VICTOR CORRE *** - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
LOSADA MAIA 28616)
RECORRENTE - DULCE HELENA MARTINS COSTA ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
ADVOGADO - DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS (OAB/PA 28616)
21331)
ADVOGADO - ERIKA DE ARAUJO SILVA (OAB/PA 25992) ROT 0000859-11.2024.5.08.0201
ADVOGADO - FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB/MA 3ª Turma
11792) Gab. Des. Marcus Maia
ADVOGADO - GILVANA PADINHA DE SOUZA (OAB/PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 36604) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
ADVOGADO - KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER LOSADA MAIA
(OAB/GO 27386) RECORRENTE - JORDESON COSTA DIAS
ADVOGADO - PEDRO JAYME DA CONCEICAO DOMINGUES ADVOGADO - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP
(OAB/PA 22260) 4005)
ADVOGADO - SILAS FELIPE REIS SANTOS (OAB/PA 27929) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - BANCO DA AMAZONIA SA RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ADVOGADO - ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO DA EDUCACAO - UDE
(OAB/PA 2309) ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840)
ADVOGADO - KARINA MARTINS BERWANGER (OAB/RS 50525) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ROT 0000762-87.2024.5.08.0111 ROT 0000892-68.2024.5.08.0114
1ª Turma 1ª Turma
Gab. Des. Sérgio Rocha Gab. Des. Rosita Nassar
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
SILVA ROCHA SIDRIM NASSAR
RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A RECORRENTE - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
RECORRENTE - FRANK COSTA LOPES ADVOGADO - JULIANA ERBS (OAB/PE 32783)
RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS DA REDE PRIVADA DE
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) SAUDE DAS REGIOES SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO - ANDREA BASSALO VILHENA GOMES (OAB/PA
(OAB/PA 34000) 7761)
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA
(OAB/PA 34000) ROT 0000932-59.2024.5.08.0111
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA 2ª Turma
28616) Gab. Des. Gabriel Velloso
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
28616) VELLOSO FILHO
RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
RECORRIDO - FRANK COSTA LOPES RECORRENTE - MARINEIDE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO
RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
(OAB/PA 34000) 28616)
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
(OAB/PA 34000) 28616)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223756
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
LOSADA MAIA 28616)
RECORRENTE - DULCE HELENA MARTINS COSTA ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
ADVOGADO - DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS (OAB/PA 28616)
21331)
ADVOGADO - ERIKA DE ARAUJO SILVA (OAB/PA 25992) ROT 0000859-11.2024.5.08.0201
ADVOGADO - FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB/MA 3ª Turma
11792) Gab. Des. Marcus Maia
ADVOGADO - GILVANA PADINHA DE SOUZA (OAB/PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 36604) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
ADVOGADO - KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER LOSADA MAIA
(OAB/GO 27386) RECORRENTE - JORDESON COSTA DIAS
ADVOGADO - PEDRO JAYME DA CONCEICAO DOMINGUES ADVOGADO - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP
(OAB/PA 22260) 4005)
ADVOGADO - SILAS FELIPE REIS SANTOS (OAB/PA 27929) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - BANCO DA AMAZONIA SA RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ADVOGADO - ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO DA EDUCACAO - UDE
(OAB/PA 2309) ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840)
ADVOGADO - KARINA MARTINS BERWANGER (OAB/RS 50525) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ROT 0000762-87.2024.5.08.0111 ROT 0000892-68.2024.5.08.0114
1ª Turma 1ª Turma
Gab. Des. Sérgio Rocha Gab. Des. Rosita Nassar
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
SILVA ROCHA SIDRIM NASSAR
RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A RECORRENTE - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
RECORRENTE - FRANK COSTA LOPES ADVOGADO - JULIANA ERBS (OAB/PE 32783)
RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS DA REDE PRIVADA DE
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) SAUDE DAS REGIOES SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO - ANDREA BASSALO VILHENA GOMES (OAB/PA
(OAB/PA 34000) 7761)
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA
(OAB/PA 34000) ROT 0000932-59.2024.5.08.0111
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA 2ª Turma
28616) Gab. Des. Gabriel Velloso
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
28616) VELLOSO FILHO
RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
RECORRIDO - FRANK COSTA LOPES RECORRENTE - MARINEIDE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO
RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
(OAB/PA 34000) 28616)
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
(OAB/PA 34000) 28616)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
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