Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000859-14.2024.5.07.0015
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Identificação
Nº Processo: 0000859-14.2024.5.07.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ação: JUDICIAL ALMEIDA (OAB/MG 124974)
Partes e Advogados
Advogado(s): EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, EDUARDO PRAGMÁCIO DE LAVOR TELLES ADVOGADO, RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB, CE 23112), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO, NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB, CE 24882) (OAB, MG 128404), PE *** EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, EDUARDO PRAGMÁCIO DE LAVOR TELLES ADVOGADO, RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB, CE 23112), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO, NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB, CE 24882) (OAB, MG 128404), PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA, CE 24882) FERREIRA (OAB, PE 24570), RS 22821) RECORRIDO, TAMYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RS 22821) ADVOGADO, JOSE WELLINGTON MESQUITA XIMENES, RS 22821) (OAB, CE 18600)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB, CE 23112), Desembargador Federal do Trab *** Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB, CE 23112), Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR CARNEIRO PORTO, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
Advogados e OAB
Advogado: - MATIAS JOAQUIM C *** - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 19
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MARIA IRLANE FREITAS DA SILVA
ROT 0000859-14.2024.5.07.0015 RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
1ª Turma ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior 13535)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112)
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRIDO - FAZ EMPR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI
RECORRENTE - ISABELE SOUSA DA SILVA NASCIMENTO RECORRIDO - MARIA IRLANE FREITAS DA SILVA
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO - NOVA ZELANDIA INDUSTRIA DE LACTEOS E ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 13535)
ADVOGADO - EDUARDO PRAGMÁCIO DE LAVOR TELLES ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112)
FILHO (OAB/CE 15321)
RORSum 0000926-15.2024.5.07.0003
RORSum 0000863-85.2024.5.07.0036 1ª Turma
3ª Turma Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR CARNEIRO PORTO
DE VASCONCELOS MAIA RECORRENTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRENTE - ADIDAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
RECORRENTE - IONALDO AVELINO DO NASCIMENTO RECORRIDO - ATALICIO BARBOSA MOREIRA
RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
RECUPERACAO JUDICIAL ALMEIDA (OAB/MG 124974)
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO
ADVOGADO - NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB/CE 24882) (OAB/MG 128404)
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ADIDAS DO BRASIL LTDA
RECORRIDO - COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES RORSum 0000949-22.2024.5.07.0015
SOCIETARIAS 3ª Turma
RECORRIDO - IONALDO AVELINO DO NASCIMENTO Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
RECORRIDO - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
RECUPERACAO JUDICIAL DE VASCONCELOS MAIA
RECORRIDO - PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES RECORRENTE - ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS
DE CREDITO LTDA. CADASTRAIS S.A.
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA
ADVOGADO - NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB/CE 24882) FERREIRA (OAB/PE 24570)
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) RECORRIDO - TAMYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) ADVOGADO - JOSE WELLINGTON MESQUITA XIMENES
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) (OAB/CE 18600)
RORSum 0000899-93.2024.5.07.0015 ROT 0000971-77.2024.5.07.0016
3ª Turma 3ª Turma
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
TEOFILO FILHO ALBERTO TRINDADE REBONATTO
RECORRENTE - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - RECORRENTE - ROBERIO GOMES DE SOUSA
EIRELI ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224916
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MARIA IRLANE FREITAS DA SILVA
ROT 0000859-14.2024.5.07.0015 RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
1ª Turma ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior 13535)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112)
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRIDO - FAZ EMPR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI
RECORRENTE - ISABELE SOUSA DA SILVA NASCIMENTO RECORRIDO - MARIA IRLANE FREITAS DA SILVA
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO - NOVA ZELANDIA INDUSTRIA DE LACTEOS E ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 13535)
ADVOGADO - EDUARDO PRAGMÁCIO DE LAVOR TELLES ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112)
FILHO (OAB/CE 15321)
RORSum 0000926-15.2024.5.07.0003
RORSum 0000863-85.2024.5.07.0036 1ª Turma
3ª Turma Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR CARNEIRO PORTO
DE VASCONCELOS MAIA RECORRENTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRENTE - ADIDAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
RECORRENTE - IONALDO AVELINO DO NASCIMENTO RECORRIDO - ATALICIO BARBOSA MOREIRA
RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
RECUPERACAO JUDICIAL ALMEIDA (OAB/MG 124974)
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO
ADVOGADO - NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB/CE 24882) (OAB/MG 128404)
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ADIDAS DO BRASIL LTDA
RECORRIDO - COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES RORSum 0000949-22.2024.5.07.0015
SOCIETARIAS 3ª Turma
RECORRIDO - IONALDO AVELINO DO NASCIMENTO Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
RECORRIDO - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
RECUPERACAO JUDICIAL DE VASCONCELOS MAIA
RECORRIDO - PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES RECORRENTE - ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS
DE CREDITO LTDA. CADASTRAIS S.A.
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA
ADVOGADO - NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB/CE 24882) FERREIRA (OAB/PE 24570)
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) RECORRIDO - TAMYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) ADVOGADO - JOSE WELLINGTON MESQUITA XIMENES
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) (OAB/CE 18600)
RORSum 0000899-93.2024.5.07.0015 ROT 0000971-77.2024.5.07.0016
3ª Turma 3ª Turma
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
TEOFILO FILHO ALBERTO TRINDADE REBONATTO
RECORRENTE - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - RECORRENTE - ROBERIO GOMES DE SOUSA
EIRELI ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224916