Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000859-36.2023.5.05.0037
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Identificação
Nº Processo: 0000859-36.2023.5.05.0037
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA (OAB, BA (OAB, BA 29833), CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO ADVOGADO, VICTOR MACEDO DOS SANTOS (OAB, BA 35731), FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB, BA 26841) ROT 0000859, 36.2023.5.05.0037, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES Terceira Turma, MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, BA ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID *** CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA (OAB, BA (OAB, BA 29833), CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO ADVOGADO, VICTOR MACEDO DOS SANTOS (OAB, BA 35731), FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB, BA 26841) ROT 0000859, 36.2023.5.05.0037, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES Terceira Turma, MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, BA ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO, BA 26841) Quarta Turma, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness, BA SANTANA CARNEIRO, LUIS CARLOS BELO PINA (OAB, BA 10206) AP 0000089, 23.2024.5.05.0291, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa, CAROLINA SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 34300), PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA (OAB, BA ROT 0000094, 40.2024.5.05.0131
Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, BA 27734 *** Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, BA 27734), Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, DANIELA DE SOUZA DANTAS CASTELLO
Advogados e OAB
Advogado: - BRENO HENRIQUE HEIN *** - BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
SERVICOS LTDA. - ME ADVOGADO - BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA (OAB/BA (OAB/BA 29833)
47470) ADVOGADO - HELDER SILVA DOS SANTOS (OAB/BA 25820)
ADVOGADO - CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO ADVOGADO - VICTOR MACEDO DOS SANTOS (OAB/BA 35731)
(OAB/RN 119)
ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841) ROT 0000859-36.2023.5.05.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 037
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES Terceira Turma
(OAB/BA 49656) Gab. Des. Viviane Leite
ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
33225) DE FARIA
RECORRIDO - ATACADAO S.A. RECORRENTE - MARCIA SILVA DA BOA MORTE
RECORRIDO - EVILASIO MARQUES DA COSTA ADVOGADO - FABRICIO VILA HENRIQUE DOS SANTOS
RECORRIDO - VERONA EMPRESA PRESTADORA DE (OAB/BA 17837)
SERVICOS LTDA. - ME RECORRIDO - WAL MART BRASIL LTDA
ADVOGADO - CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA (OAB/BA ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
47470) (OAB/SP 201296)
ADVOGADO - CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO
(OAB/RN 119) ROT 0000078-55.2024.5.05.0012
ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841) Quarta Turma
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
(OAB/BA 49656) RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA SANTANA CARNEIRO
33225) RECORRENTE - DANIEL LIMA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - CLEIDE MASCARENHAS BRANDAO (OAB/BA
28807)
ROT 0000761-56.2023.5.05.0003 ADVOGADO - JOANA MARIA ARAUJO MESQUITA (OAB/BA
Quinta Turma 62632)
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto RECORRIDO - CONDOMINIO PATIO ARVOREDO
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO - ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 27734)
MARTINS RIBEIRO DO COUTO ADVOGADO - JOSELITO DA PAZ SOUZA (OAB/BA 26825)
RECORRENTE - CLEBER COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO - LUIS CARLOS BELO PINA (OAB/BA 10206) AP 0000089-23.2024.5.05.0291
RECORRIDO - ATACADAO CENTRO SUL LTDA. Terceira Turma
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
(OAB/BA 11899) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
CORREA
ROT 0000769-88.2023.5.05.0017 AGRAVANTE - OTICAS CARMEZIM LTDA
Quarta Turma ADVOGADO - ROMULO BARRETO DE SOUZA (OAB/SP 224336)
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares AGRAVADO - PAULO LUIZ SANTOS DE ALMEIDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO - DANIELA DE SOUZA DANTAS CASTELLO
FELIZOLA SOARES BRANCO (OAB/BA 30218)
RECORRENTE - JOILSON MELO PIMENTA ADVOGADO - RAFAEL BRITTO DE OLIVEIRA (OAB/BA 37299)
ADVOGADO - CAROLINA SANTOS RODRIGUES (OAB/BA 34300)
ADVOGADO - PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA (OAB/BA ROT 0000094-40.2024.5.05.0131
77655) Segunda Turma
RECORRIDO - JAC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
SERVICOS LTDA. - ME ADVOGADO - BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA (OAB/BA (OAB/BA 29833)
47470) ADVOGADO - HELDER SILVA DOS SANTOS (OAB/BA 25820)
ADVOGADO - CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO ADVOGADO - VICTOR MACEDO DOS SANTOS (OAB/BA 35731)
(OAB/RN 119)
ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841) ROT 0000859-36.2023.5.05.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 037
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES Terceira Turma
(OAB/BA 49656) Gab. Des. Viviane Leite
ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
33225) DE FARIA
RECORRIDO - ATACADAO S.A. RECORRENTE - MARCIA SILVA DA BOA MORTE
RECORRIDO - EVILASIO MARQUES DA COSTA ADVOGADO - FABRICIO VILA HENRIQUE DOS SANTOS
RECORRIDO - VERONA EMPRESA PRESTADORA DE (OAB/BA 17837)
SERVICOS LTDA. - ME RECORRIDO - WAL MART BRASIL LTDA
ADVOGADO - CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA (OAB/BA ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
47470) (OAB/SP 201296)
ADVOGADO - CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO
(OAB/RN 119) ROT 0000078-55.2024.5.05.0012
ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841) Quarta Turma
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
(OAB/BA 49656) RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA SANTANA CARNEIRO
33225) RECORRENTE - DANIEL LIMA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - CLEIDE MASCARENHAS BRANDAO (OAB/BA
28807)
ROT 0000761-56.2023.5.05.0003 ADVOGADO - JOANA MARIA ARAUJO MESQUITA (OAB/BA
Quinta Turma 62632)
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto RECORRIDO - CONDOMINIO PATIO ARVOREDO
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO - ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 27734)
MARTINS RIBEIRO DO COUTO ADVOGADO - JOSELITO DA PAZ SOUZA (OAB/BA 26825)
RECORRENTE - CLEBER COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO - LUIS CARLOS BELO PINA (OAB/BA 10206) AP 0000089-23.2024.5.05.0291
RECORRIDO - ATACADAO CENTRO SUL LTDA. Terceira Turma
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
(OAB/BA 11899) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
CORREA
ROT 0000769-88.2023.5.05.0017 AGRAVANTE - OTICAS CARMEZIM LTDA
Quarta Turma ADVOGADO - ROMULO BARRETO DE SOUZA (OAB/SP 224336)
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares AGRAVADO - PAULO LUIZ SANTOS DE ALMEIDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO - DANIELA DE SOUZA DANTAS CASTELLO
FELIZOLA SOARES BRANCO (OAB/BA 30218)
RECORRENTE - JOILSON MELO PIMENTA ADVOGADO - RAFAEL BRITTO DE OLIVEIRA (OAB/BA 37299)
ADVOGADO - CAROLINA SANTOS RODRIGUES (OAB/BA 34300)
ADVOGADO - PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA (OAB/BA ROT 0000094-40.2024.5.05.0131
77655) Segunda Turma
RECORRIDO - JAC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300