Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000861-37.2024.5.10.0811
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Identificação
Nº Processo: 0000861-37.2024.5.10.0811
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: LTDA.
Partes e Advogados
Advogado(s): LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB, DF 41657), LUIZA DE FARIA DAOURA (OAB, DF 58691) RORSum 0000861, 37.2024.5.10.0811, RAFAEL TORRES (OAB, SP 259897) 3ª Turma, HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, DF ADVOGADO, KAUE MAZUTTI QUEIROZ DAUD (OAB, SP 339281), REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) RECORRIDO, JACQUELINE BRASIL SOUSA, CAMILA PAIVA RODRIGUES CESARIO (OAB, SP, ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB, SP 149675) *** LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB, DF 41657), LUIZA DE FARIA DAOURA (OAB, DF 58691) RORSum 0000861, 37.2024.5.10.0811, RAFAEL TORRES (OAB, SP 259897) 3ª Turma, HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, DF ADVOGADO, KAUE MAZUTTI QUEIROZ DAUD (OAB, SP 339281), REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) RECORRIDO, JACQUELINE BRASIL SOUSA, CAMILA PAIVA RODRIGUES CESARIO (OAB, SP, ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB, SP 149675) Precatório, OJC, JOSE ANTUNES PRIMO JUNIOR (OAB, DF 48597) RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO ANTUNES REQUERENTE, D.C.D.S., GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB, SP ADVOGADO, ROSA MARIA FERNANDES TROINA (OAB, DF, RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, SP RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR ADVOGADO
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, ANDRE GUSTAVO DE GIORGIO (OAB, SP 183021), Desemb *** Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, ANDRE GUSTAVO DE GIORGIO (OAB, SP 183021), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 8727), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Precatório, OJC
Advogados e OAB
Advogado: - LEONARDO SERRA ROSSIGNE *** - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB/DF 41657)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 457
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB/DF 41657)
(OAB/DF 37069)
ADVOGADO - LUIZA DE FARIA DAOURA (OAB/DF 58691) RORSum 0000861-37.2024.5.10.0811
ADVOGADO - RAFAEL TORRES (OAB/SP 259897) 3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RORSum 0000243-97.2024.5.10.0001 RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
2ª Turma MACHADO GUIMARAES
Desembargador João Am ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilcar Silva e Souza Pavan RECORRENTE - LASER FAST DEPILACAO LTDA.
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - ANDRE GUSTAVO DE GIORGIO (OAB/SP 183021)
SOUZA PAVAN ADVOGADO - CAMILA PAIVA RODRIGUES CESARIO (OAB/SP
RECORRENTE - FELIPE WESLEY DOS SANTOS PAIVA 436767)
ADVOGADO - HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB/DF ADVOGADO - KAUE MAZUTTI QUEIROZ DAUD (OAB/SP 339281)
80632) RECORRIDO - AVDV ESTETICA LTDA - CNPJ: 31.237.773/0171-
RECORRIDO - CARMO ALIMENTOS S/A 95
ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949) RECORRIDO - JACQUELINE BRASIL SOUSA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - ANDRE GUSTAVO DE GIORGIO (OAB/SP 183021)
ADVOGADO - CAMILA PAIVA RODRIGUES CESARIO (OAB/SP
RORSum 0000290-38.2024.5.10.0012 436767)
2ª Turma ADVOGADO - KAUE MAZUTTI QUEIROZ DAUD (OAB/SP 339281)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - MARINEIS CARVALHO DE CASTRO (OAB/TO
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 8727)
SOUZA PAVAN
RECORRENTE - LUANA RODRIGUES MIRANDA RPV 0000219-38.2025.5.10.0000
ADVOGADO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149675) Precatório - OJC
RECORRIDO - BRASILEIRINHO BAR E RESTAURANTE LTDA Secretaria de Precatório
ADVOGADO - JOSE ANTUNES PRIMO JUNIOR (OAB/DF 48597) RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
ADVOGADO - MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO ANTUNES REQUERENTE - D.C.D.S.
(OAB/DF 8324) ADVOGADO - ROSA MARIA FERNANDES TROINA (OAB/DF
8297)
RORSum 0000829-83.2024.5.10.0018 REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
2ª Turma
Desembargadora Elke Doris Just RPV 0000220-23.2025.5.10.0000
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Precatório - OJC
RECORRENTE - CONNECTCOM TELEINFORMATICA Secretaria de Precatório
COMERCIO E SERVICOS LTDA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
RECORRENTE - DAVID MAIA MARTINS PEREIRA REQUERENTE - I.D.S.B.
ADVOGADO - GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB/SP ADVOGADO - ROSA MARIA FERNANDES TROINA (OAB/DF
130571) 8297)
ADVOGADO - RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
(OAB/DF 41657)
RECORRIDO - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO RPV 0000221-08.2025.5.10.0000
E SERVICOS LTDA Precatório - OJC
RECORRIDO - DAVID MAIA MARTINS PEREIRA Secretaria de Precatório
ADVOGADO - GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB/SP RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
130571) REQUERENTE - A.V.D.C.
ADVOGADO - RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR ADVOGADO - ROSA MARIA FERNANDES TROINA (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB/DF 41657)
(OAB/DF 37069)
ADVOGADO - LUIZA DE FARIA DAOURA (OAB/DF 58691) RORSum 0000861-37.2024.5.10.0811
ADVOGADO - RAFAEL TORRES (OAB/SP 259897) 3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RORSum 0000243-97.2024.5.10.0001 RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
2ª Turma MACHADO GUIMARAES
Desembargador João Am ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilcar Silva e Souza Pavan RECORRENTE - LASER FAST DEPILACAO LTDA.
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - ANDRE GUSTAVO DE GIORGIO (OAB/SP 183021)
SOUZA PAVAN ADVOGADO - CAMILA PAIVA RODRIGUES CESARIO (OAB/SP
RECORRENTE - FELIPE WESLEY DOS SANTOS PAIVA 436767)
ADVOGADO - HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB/DF ADVOGADO - KAUE MAZUTTI QUEIROZ DAUD (OAB/SP 339281)
80632) RECORRIDO - AVDV ESTETICA LTDA - CNPJ: 31.237.773/0171-
RECORRIDO - CARMO ALIMENTOS S/A 95
ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949) RECORRIDO - JACQUELINE BRASIL SOUSA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - ANDRE GUSTAVO DE GIORGIO (OAB/SP 183021)
ADVOGADO - CAMILA PAIVA RODRIGUES CESARIO (OAB/SP
RORSum 0000290-38.2024.5.10.0012 436767)
2ª Turma ADVOGADO - KAUE MAZUTTI QUEIROZ DAUD (OAB/SP 339281)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - MARINEIS CARVALHO DE CASTRO (OAB/TO
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 8727)
SOUZA PAVAN
RECORRENTE - LUANA RODRIGUES MIRANDA RPV 0000219-38.2025.5.10.0000
ADVOGADO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149675) Precatório - OJC
RECORRIDO - BRASILEIRINHO BAR E RESTAURANTE LTDA Secretaria de Precatório
ADVOGADO - JOSE ANTUNES PRIMO JUNIOR (OAB/DF 48597) RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
ADVOGADO - MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO ANTUNES REQUERENTE - D.C.D.S.
(OAB/DF 8324) ADVOGADO - ROSA MARIA FERNANDES TROINA (OAB/DF
8297)
RORSum 0000829-83.2024.5.10.0018 REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
2ª Turma
Desembargadora Elke Doris Just RPV 0000220-23.2025.5.10.0000
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Precatório - OJC
RECORRENTE - CONNECTCOM TELEINFORMATICA Secretaria de Precatório
COMERCIO E SERVICOS LTDA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
RECORRENTE - DAVID MAIA MARTINS PEREIRA REQUERENTE - I.D.S.B.
ADVOGADO - GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB/SP ADVOGADO - ROSA MARIA FERNANDES TROINA (OAB/DF
130571) 8297)
ADVOGADO - RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
(OAB/DF 41657)
RECORRIDO - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO RPV 0000221-08.2025.5.10.0000
E SERVICOS LTDA Precatório - OJC
RECORRIDO - DAVID MAIA MARTINS PEREIRA Secretaria de Precatório
ADVOGADO - GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB/SP RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
130571) REQUERENTE - A.V.D.C.
ADVOGADO - RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR ADVOGADO - ROSA MARIA FERNANDES TROINA (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859