0000861-91.2024.5.10.0017

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 78
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO CECÍLIA MARIA LAPETINA - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO
CHIARATTO(OAB: 20120/DF)
ADVOGADO VITOR GUEDES DA FONSECA
PASSOS(OAB: 48468/DF) Processo Nº ROT-0000861-91.2024.5.10.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO GUEDES DA FONSECA
PASSOS(OAB: 36129/DF) Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
ADVOGADO RICARDO LUIZ RODRIGUES DA
FONSECA PASSOS(OAB: 15523/DF) Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. visor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO GABRIEL MORAES GARCIA
FERNANDEZ(OAB: 192508/MG) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO WEMERSON PEREIRA DE
ANDRADE(OAB: 118629/MG) ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB:
10424/DF)
ADVOGADO SIMONE OLIVEIRA ANCELMO(OAB:
130841/MG) RECORRENTE JULIO AUGUSTO DOS SANTOS
NETO
RECORRIDO MARCUS RODRIGUES DE CARLO
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
ADVOGADO SAMANTHA LAIS SOARES GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
MICKIEVICZ(OAB: 38809/DF)
RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO CECÍLIA MARIA LAPETINA
CHIARATTO(OAB: 20120/DF) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO VITOR GUEDES DA FONSECA
PASSOS(OAB: 48468/DF) ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB:
10424/DF)
ADVOGADO LEONARDO GUEDES DA FONSECA
PASSOS(OAB: 36129/DF) RECORRIDO JULIO AUGUSTO DOS SANTOS
NETO
ADVOGADO RICARDO LUIZ RODRIGUES DA
FONSECA PASSOS(OAB: 15523/DF) ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
- MARCUS RODRIGUES DE CARLO
- JULIO AUGUSTO DOS SANTOS NETO
Processo Nº ROT-0000858-24.2024.5.10.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000872-93.2023.5.10.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Revisor MARIA REGINA MACHADO Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
GUIMARAES RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA
RECORRENTE EDIO SCHWALM CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
ADVOGADO LUISA CAROLINA DE SOUZA ADVOGADO JESSICA DO NASCIMENTO
MORAES(OAB: 105813/MG) GOMES(OAB: 73292/DF)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO AMANDA LUCAS DE LIMA(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS 63370/DF)
RECORRIDO EDIO SCHWALM ADVOGADO JOANA D ARC DE JESUS SOARES
DOS SANTOS(OAB: 28423/DF)
ADVOGADO LUISA CAROLINA DE SOUZA
MORAES(OAB: 105813/MG) ADVOGADO RAQUEL RAMALHO BACELAR(OAB:
43863/DF)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO ELIAS MENDES DAS CHAGAS
ADVOGADO EVERSON CAETANO DE
ARAUJO(OAB: 74548/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PALOMA ALENCAR DE
- EDIO SCHWALM ARAUJO(OAB: 69882/DF)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000859-64.2024.5.10.0812
- CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -
Complemento Processo Eletrônico - PJE NOVACAP
Relator MARIA REGINA MACHADO - ELIAS MENDES DAS CHAGAS
GUIMARAES
Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES Processo Nº ROT-0000876-57.2024.5.10.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
RECORRIDO CASA DE CARIDADE DOM ORIONE SOUZA BARRETO
ADVOGADO JESSYCA DE SA CUNHA(OAB: Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
8343/TO) SOUZA BARRETO
ADVOGADO JOSE HILARIO RODRIGUES(OAB: RECORRENTE RUBENS MOTONIO
652-B/TO)
ADVOGADO RODOLFO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho PEREIRA(OAB: 205045/RJ)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Intimado(s)/Citado(s):
- CASA DE CARIDADE DOM ORIONE Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho - RUBENS MOTONIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773