Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000862-72.2024.5.08.0101
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Identificação
Nº Processo: 0000862-72.2024.5.08.0101
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: DO COMERCIO DE BENS, ADVOGADO - RONALDO MARCIO SOARES BRITO (OAB/CE
Partes e Advogados
Advogado(s): FABIO LOBATO GARCIA (OAB, AP 1406) ADVOGADO, RONALDO MARCIO SOARES BRITO (OAB, CE, JOSIVAL DA SILVA ASSUNCAO (OAB, AP 2175) 39086), NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO ADVOGADO, VICTOR COELHO BARBOSA (OAB, CE 34958), RAFAELLA ARAUJO CARVALHO (OAB, AP 1714) ROT 0000862, 72.2024.5.08.0101, AP 1714) 3ª Turma, AP 1714) Gab. Des. Francisca Formigosa, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES ROCHA LOPES *** FABIO LOBATO GARCIA (OAB, AP 1406) ADVOGADO, RONALDO MARCIO SOARES BRITO (OAB, CE, JOSIVAL DA SILVA ASSUNCAO (OAB, AP 2175) 39086), NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO ADVOGADO, VICTOR COELHO BARBOSA (OAB, CE 34958), RAFAELLA ARAUJO CARVALHO (OAB, AP 1714) ROT 0000862, 72.2024.5.08.0101, AP 1714) 3ª Turma, AP 1714) Gab. Des. Francisca Formigosa, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), José Henrique de Mendonça Dias (OAB, AP 427) 13757), RAFAEL XAVIER RODRIGUES (OAB, AP 2101) RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES 32951), AP 427) 32951), AP 2101) ADVOGADO, BRUNA DE NAZARE PINHEIRO CORREA (OAB, PA, JOSE AURELIO SILVA JUNIOR (OAB, CE 34981) RORSum 0000866, 76.2024.5.08.0209, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE 2ª Turma
Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, BRENDA LIS *** Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614)
Advogados e OAB
Advogado: - RONALDO MARCIO SO *** - RONALDO MARCIO SOARES BRITO (OAB/CE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 62
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, ADVOGADO - RONALDO MARCIO SOARES BRITO (OAB/CE
SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO AMAPA 39086)
RECORRIDO - SANTA RITA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - VICTOR COELHO BARBOSA (OAB/CE 34958)
RECORRIDO - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
COMERCIAL - SENAC RECORRIDO - JAZIEL DOS SANTOS SOUSA
RECORRIDO - SERVICO SOCIAL D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O COMERCIO - SESC-AR/AP ADVOGADO - JOSE AURELIO SILVA JUNIOR (OAB/CE 34981)
RECORRIDO - WALISSON BENEDITO DO NASCIMENTO ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
AMARAL MIRANDA (OAB/BA 15283)
ADVOGADO - FABIO LOBATO GARCIA (OAB/AP 1406) ADVOGADO - RONALDO MARCIO SOARES BRITO (OAB/CE
ADVOGADO - JOSIVAL DA SILVA ASSUNCAO (OAB/AP 2175) 39086)
ADVOGADO - NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO ADVOGADO - VICTOR COELHO BARBOSA (OAB/CE 34958)
(OAB/AP 3068)
ADVOGADO - RAFAELLA ARAUJO CARVALHO (OAB/AP 1714) ROT 0000862-72.2024.5.08.0101
ADVOGADO - RAFAELLA ARAUJO CARVALHO (OAB/AP 1714) 3ª Turma
ADVOGADO - RAFAELLA ARAUJO CARVALHO (OAB/AP 1714) Gab. Des. Francisca Formigosa
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
ROT 0000853-04.2024.5.08.0201 FORMIGOSA
2ª Turma RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior RECORRENTE - CHARLES CHAVES DA SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
LEMOS FERNANDES JUNIOR 32951)
RECORRENTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - ADVOGADO - BRUNA DE NAZARE PINHEIRO CORREA (OAB/PA
CEA 39231)
RECORRENTE - MACKSON ANDRE FIGUEIREDO VIANA ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA
ADVOGADO - FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
(OAB/PA 12358) ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
ADVOGADO - José Henrique de Mendonça Dias (OAB/AP 427) 13757)
ADVOGADO - RAFAEL XAVIER RODRIGUES (OAB/AP 2101) RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - RECORRIDO - CHARLES CHAVES DA SILVA
CEA RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A
RECORRIDO - MACKSON ANDRE FIGUEIREDO VIANA ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
ADVOGADO - FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES 32951)
(OAB/PA 12358) ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
ADVOGADO - José Henrique de Mendonça Dias (OAB/AP 427) 32951)
ADVOGADO - RAFAEL XAVIER RODRIGUES (OAB/AP 2101) ADVOGADO - BRUNA DE NAZARE PINHEIRO CORREA (OAB/PA
39231)
RORSum 0000856-20.2024.5.08.0116 ADVOGADO - BRUNA DE NAZARE PINHEIRO CORREA (OAB/PA
3ª Turma 39231)
Gab. Des. Marcus Maia ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
LOSADA MAIA ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. 13757)
RECORRENTE - JAZIEL DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO - JOSE AURELIO SILVA JUNIOR (OAB/CE 34981) RORSum 0000866-76.2024.5.08.0209
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE 2ª Turma
MIRANDA (OAB/BA 15283) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225057
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, ADVOGADO - RONALDO MARCIO SOARES BRITO (OAB/CE
SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO AMAPA 39086)
RECORRIDO - SANTA RITA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - VICTOR COELHO BARBOSA (OAB/CE 34958)
RECORRIDO - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
COMERCIAL - SENAC RECORRIDO - JAZIEL DOS SANTOS SOUSA
RECORRIDO - SERVICO SOCIAL D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O COMERCIO - SESC-AR/AP ADVOGADO - JOSE AURELIO SILVA JUNIOR (OAB/CE 34981)
RECORRIDO - WALISSON BENEDITO DO NASCIMENTO ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
AMARAL MIRANDA (OAB/BA 15283)
ADVOGADO - FABIO LOBATO GARCIA (OAB/AP 1406) ADVOGADO - RONALDO MARCIO SOARES BRITO (OAB/CE
ADVOGADO - JOSIVAL DA SILVA ASSUNCAO (OAB/AP 2175) 39086)
ADVOGADO - NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO ADVOGADO - VICTOR COELHO BARBOSA (OAB/CE 34958)
(OAB/AP 3068)
ADVOGADO - RAFAELLA ARAUJO CARVALHO (OAB/AP 1714) ROT 0000862-72.2024.5.08.0101
ADVOGADO - RAFAELLA ARAUJO CARVALHO (OAB/AP 1714) 3ª Turma
ADVOGADO - RAFAELLA ARAUJO CARVALHO (OAB/AP 1714) Gab. Des. Francisca Formigosa
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
ROT 0000853-04.2024.5.08.0201 FORMIGOSA
2ª Turma RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior RECORRENTE - CHARLES CHAVES DA SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
LEMOS FERNANDES JUNIOR 32951)
RECORRENTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - ADVOGADO - BRUNA DE NAZARE PINHEIRO CORREA (OAB/PA
CEA 39231)
RECORRENTE - MACKSON ANDRE FIGUEIREDO VIANA ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA
ADVOGADO - FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
(OAB/PA 12358) ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
ADVOGADO - José Henrique de Mendonça Dias (OAB/AP 427) 13757)
ADVOGADO - RAFAEL XAVIER RODRIGUES (OAB/AP 2101) RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - RECORRIDO - CHARLES CHAVES DA SILVA
CEA RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A
RECORRIDO - MACKSON ANDRE FIGUEIREDO VIANA ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
ADVOGADO - FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES 32951)
(OAB/PA 12358) ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
ADVOGADO - José Henrique de Mendonça Dias (OAB/AP 427) 32951)
ADVOGADO - RAFAEL XAVIER RODRIGUES (OAB/AP 2101) ADVOGADO - BRUNA DE NAZARE PINHEIRO CORREA (OAB/PA
39231)
RORSum 0000856-20.2024.5.08.0116 ADVOGADO - BRUNA DE NAZARE PINHEIRO CORREA (OAB/PA
3ª Turma 39231)
Gab. Des. Marcus Maia ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
LOSADA MAIA ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. 13757)
RECORRENTE - JAZIEL DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO - JOSE AURELIO SILVA JUNIOR (OAB/CE 34981) RORSum 0000866-76.2024.5.08.0209
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE 2ª Turma
MIRANDA (OAB/BA 15283) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225057