Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
0000862-96.2024.5.17.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000862-96.2024.5.17.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ação: ESTADUAL DE INOVACAO EM
Partes e Advogados
Advogado(s): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB, ES 9056) ADVOGADO, FERNANDA BERTOLANI (OAB, ES 35650), LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO ADVOGADO, HELMA SONALI HABIB FAFA (OAB, ES 3756), BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) (OAB, ES 15866), MARCELA MELO DARROUY (OAB, ES 20119), JULIANA MOURA DE ALMADA PIZZANI (OAB, ES RECORRENTE, DRIELLI SANTANA SIQUEIRA, MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB, ES 33090) ADVOGADO, GERLIS PRATA SURLO (OAB, ES 17647), MAURO TEIXEIRA DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB, ES ADVOGADO, ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB, ES 19519), WATUZZI DA *** EDWAR BARBOSA FELIX (OAB, ES 9056) ADVOGADO, FERNANDA BERTOLANI (OAB, ES 35650), LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO ADVOGADO, HELMA SONALI HABIB FAFA (OAB, ES 3756), BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) (OAB, ES 15866), MARCELA MELO DARROUY (OAB, ES 20119), JULIANA MOURA DE ALMADA PIZZANI (OAB, ES RECORRENTE, DRIELLI SANTANA SIQUEIRA, MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB, ES 33090) ADVOGADO, GERLIS PRATA SURLO (OAB, ES 17647), MAURO TEIXEIRA DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB, ES ADVOGADO, ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB, ES 19519), WATUZZI DANTAS NASCIMENTO (OAB, ES 22992) ADVOGADO, POLIANA FIRME DE OLIVEIRA (OAB, ES 16886), CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB, ES 2ª Turma, ESTEVAO BIANQUINI SIMOES (OAB, ES 27825) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE, ES 35650) MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, ES 3756) RECORRENTE, ETM ENGENHARIA LTDA, HENRIQUE RODRIGUES DASSIE (OAB, ES 20330) RECORRENTE, RENATO DOS SANTOS FRAGAS, LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK RECORRENTE, WALLACE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, ES 20119) ADVOGADO, KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS (OAB, ES
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALDIR GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA, Desemb *** Desembargador Federal do Trabalho VALDIR GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA, Desembargador Federal do Trabalho DANIELE ADVOGADO, MAYARA FARDIM ANTUNES PAULI (OAB, ES
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS EDUARDO AMA *** - CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB/ES
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 20
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
TAUCEDA BRANCO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB/ES
AGRAVANTE - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO 10107)
SANTO ADVOGADO - ESTEVAO BIANQUINI SIMOES (OAB/ES 27825)
ADVOGADO - EDWAR BARBOSA FELIX (OAB/ES 9056) ADVOGADO - FERNANDA BERTOLANI (OAB/ES 35650)
ADVOGADO - LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO ADVOGADO - HELMA SONALI HABIB FAFA (OAB/ES 3756)
(OAB/ES 10569) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - HENRIQUE RODRIGUES DASSIE (OAB/ES 20330)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK
ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) (OAB/ES 15866)
ADVOGADO - MARCELA MELO DARROUY (OAB/ES 20119)
ROT 0000862-96.2024.5.17.0012
1ª Turma ROT 0000920-05.2024.5.17.0011
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA 2ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
DONIZETTI CAIXETA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO
RECORRENTE - JULIO MARIA LOPES PACHECO MACIEL MANCILHA
ADVOGADO - JULIANA MOURA DE ALMADA PIZZANI (OAB/ES RECORRENTE - DRIELLI SANTANA SIQUEIRA
17471) RECORRENTE - SIMONE MARIA ROSA ARMINI
ADVOGADO - MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB/ES 33090) ADVOGADO - GERLIS PRATA SURLO (OAB/ES 17647)
RECORRIDO - M M R PEREIRA FIOS ESMALTADOS EIRELI - ADVOGADO - GERLIS PRATA SURLO (OAB/ES 17647)
ME ADVOGADO - ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB/ES 19519)
ADVOGADO - MAURO TEIXEIRA DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB/ES ADVOGADO - ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB/ES 19519)
36068) ADVOGADO - POLIANA FIRME DE OLIVEIRA (OAB/ES 16886)
ADVOGADO - WATUZZI DANTAS NASCIMENTO (OAB/ES 22992) ADVOGADO - POLIANA FIRME DE OLIVEIRA (OAB/ES 16886)
RECORRIDO - APOIO SERVICOS GERAIS LTDA
ROT 0000891-64.2024.5.17.0007 RECORRIDO - ESTADO DO ESPIRITO SANTO
3ª Turma RECORRIDO - FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA SAUDE - INOVA CAPIXABA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DANIELE ADVOGADO - MAYARA FARDIM ANTUNES PAULI (OAB/ES
CORREA SANTA CATARINA 18937)
RECORRENTE - CLEIDSON DE AZEVEDO BOLLIS ADVOGADO - VANUZA LOVATI POLTRONIERI (OAB/ES 12404)
RECORRENTE - CONSORCIO SUDOESTE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - VIACAO GRANDE VITORIA S.A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL RORSum 0000925-45.2024.5.17.0005
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB/ES 2ª Turma
10107) GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
ADVOGADO - ESTEVAO BIANQUINI SIMOES (OAB/ES 27825) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE
ADVOGADO - FERNANDA BERTOLANI (OAB/ES 35650) MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
ADVOGADO - HELMA SONALI HABIB FAFA (OAB/ES 3756) RECORRENTE - ETM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - HENRIQUE RODRIGUES DASSIE (OAB/ES 20330) RECORRENTE - RENATO DOS SANTOS FRAGAS
ADVOGADO - LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK RECORRENTE - WALLACE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR
(OAB/ES 15866) ADVOGADO - GIANITALO GERMANI (OAB/SP 158435)
ADVOGADO - MARCELA MELO DARROUY (OAB/ES 20119) ADVOGADO - KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS (OAB/ES
RECORRIDO - CLEIDSON DE AZEVEDO BOLLIS 26187)
RECORRIDO - CONSORCIO SUDOESTE ADVOGADO - KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS (OAB/ES
RECORRIDO - VIACAO GRANDE VITORIA S.A - EM 26187)
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - LUCAS CHAGAS LOURENCO (OAB/ES 37092)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224766
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
TAUCEDA BRANCO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB/ES
AGRAVANTE - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO 10107)
SANTO ADVOGADO - ESTEVAO BIANQUINI SIMOES (OAB/ES 27825)
ADVOGADO - EDWAR BARBOSA FELIX (OAB/ES 9056) ADVOGADO - FERNANDA BERTOLANI (OAB/ES 35650)
ADVOGADO - LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO ADVOGADO - HELMA SONALI HABIB FAFA (OAB/ES 3756)
(OAB/ES 10569) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - HENRIQUE RODRIGUES DASSIE (OAB/ES 20330)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK
ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) (OAB/ES 15866)
ADVOGADO - MARCELA MELO DARROUY (OAB/ES 20119)
ROT 0000862-96.2024.5.17.0012
1ª Turma ROT 0000920-05.2024.5.17.0011
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA 2ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
DONIZETTI CAIXETA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO
RECORRENTE - JULIO MARIA LOPES PACHECO MACIEL MANCILHA
ADVOGADO - JULIANA MOURA DE ALMADA PIZZANI (OAB/ES RECORRENTE - DRIELLI SANTANA SIQUEIRA
17471) RECORRENTE - SIMONE MARIA ROSA ARMINI
ADVOGADO - MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB/ES 33090) ADVOGADO - GERLIS PRATA SURLO (OAB/ES 17647)
RECORRIDO - M M R PEREIRA FIOS ESMALTADOS EIRELI - ADVOGADO - GERLIS PRATA SURLO (OAB/ES 17647)
ME ADVOGADO - ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB/ES 19519)
ADVOGADO - MAURO TEIXEIRA DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB/ES ADVOGADO - ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB/ES 19519)
36068) ADVOGADO - POLIANA FIRME DE OLIVEIRA (OAB/ES 16886)
ADVOGADO - WATUZZI DANTAS NASCIMENTO (OAB/ES 22992) ADVOGADO - POLIANA FIRME DE OLIVEIRA (OAB/ES 16886)
RECORRIDO - APOIO SERVICOS GERAIS LTDA
ROT 0000891-64.2024.5.17.0007 RECORRIDO - ESTADO DO ESPIRITO SANTO
3ª Turma RECORRIDO - FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA SAUDE - INOVA CAPIXABA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DANIELE ADVOGADO - MAYARA FARDIM ANTUNES PAULI (OAB/ES
CORREA SANTA CATARINA 18937)
RECORRENTE - CLEIDSON DE AZEVEDO BOLLIS ADVOGADO - VANUZA LOVATI POLTRONIERI (OAB/ES 12404)
RECORRENTE - CONSORCIO SUDOESTE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - VIACAO GRANDE VITORIA S.A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL RORSum 0000925-45.2024.5.17.0005
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB/ES 2ª Turma
10107) GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
ADVOGADO - ESTEVAO BIANQUINI SIMOES (OAB/ES 27825) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE
ADVOGADO - FERNANDA BERTOLANI (OAB/ES 35650) MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
ADVOGADO - HELMA SONALI HABIB FAFA (OAB/ES 3756) RECORRENTE - ETM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - HENRIQUE RODRIGUES DASSIE (OAB/ES 20330) RECORRENTE - RENATO DOS SANTOS FRAGAS
ADVOGADO - LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK RECORRENTE - WALLACE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR
(OAB/ES 15866) ADVOGADO - GIANITALO GERMANI (OAB/SP 158435)
ADVOGADO - MARCELA MELO DARROUY (OAB/ES 20119) ADVOGADO - KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS (OAB/ES
RECORRIDO - CLEIDSON DE AZEVEDO BOLLIS 26187)
RECORRIDO - CONSORCIO SUDOESTE ADVOGADO - KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS (OAB/ES
RECORRIDO - VIACAO GRANDE VITORIA S.A - EM 26187)
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - LUCAS CHAGAS LOURENCO (OAB/ES 37092)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224766