Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000863-03.2024.5.08.0119
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Identificação
Nº Processo: 0000863-03.2024.5.08.0119
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
Partes e Advogados
Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRENTE, WALTER BALIEEIRO PANTOJA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 13757), FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP 28616), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA *** ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRENTE, WALTER BALIEEIRO PANTOJA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 13757), FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP 28616), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) 1ª Turma, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) 28616), FERNANDA APARECIDA GONCALVES PERREGIL 28616), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB, SP ADVOGADO, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241), PEDRO FILGUEIRAS MACEDO (OAB, BA 45320) (OAB, PA 20089), RAPHAEL VALENTIM (OAB, SP 432463) RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S
Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA 13757), Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RECORRENTE, JOS *** Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA 13757), Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RECORRENTE, JOSIEL GONCALVES FERREIRA, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA
Advogados e OAB
Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) R *** - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRENTE - WALTER BALIEEIRO PANTOJA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 19
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRENTE - WALTER BALIEEIRO PANTOJA
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
4011) ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) 13757)
RECORRIDO - ESTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO DO AMAPA ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 28616)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP 28616)
2839) RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A
RECORRIDO - WALTER BALIEEIRO PANTOJA
RORSum 0000863-03.2024.5.08.0119 ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA
2ª Turma ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA 13757)
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
RECORRENTE - WILSON DOS SANTOS REBOUCAS 28616)
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
ALMEIDA (OAB/MG 124974) 28616)
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ROT 0000890-83.2024.5.08.0119
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) 1ª Turma
Gab. Des. Sérgio Rocha
AP 0000865-37.2024.5.08.0130 RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
1ª Turma SILVA ROCHA
Gab. Des. Sérgio Rocha RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RECORRENTE - JOSIEL GONCALVES FERREIRA
SILVA ROCHA RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A
AGRAVANTE - SIDNEY CAMPOS SALIMOS ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) 28616)
AGRAVADO - UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS S/A ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
ADVOGADO - FERNANDA APARECIDA GONCALVES PERREGIL 28616)
(OAB/SP 236036) ADVOGADO - KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB/PA 15246)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB/SP ADVOGADO - MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB/PA 22241)
248542) ADVOGADO - VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO
ADVOGADO - PEDRO FILGUEIRAS MACEDO (OAB/BA 45320) (OAB/PA 20089)
ADVOGADO - RAPHAEL VALENTIM (OAB/SP 432463) RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
RECORRIDO - JOSIEL GONCALVES FERREIRA
ROT 0000866-55.2024.5.08.0119 RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A
1ª Turma ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
Gab. Des. Graziela Colares 28616)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
COLARES 28616)
RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A ADVOGADO - KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB/PA 15246)
RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A ADVOGADO - MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB/PA 22241)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223690
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRENTE - WALTER BALIEEIRO PANTOJA
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
4011) ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) 13757)
RECORRIDO - ESTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO DO AMAPA ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 28616)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP 28616)
2839) RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A
RECORRIDO - WALTER BALIEEIRO PANTOJA
RORSum 0000863-03.2024.5.08.0119 ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA
2ª Turma ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA 13757)
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
RECORRENTE - WILSON DOS SANTOS REBOUCAS 28616)
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
ALMEIDA (OAB/MG 124974) 28616)
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ROT 0000890-83.2024.5.08.0119
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) 1ª Turma
Gab. Des. Sérgio Rocha
AP 0000865-37.2024.5.08.0130 RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
1ª Turma SILVA ROCHA
Gab. Des. Sérgio Rocha RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RECORRENTE - JOSIEL GONCALVES FERREIRA
SILVA ROCHA RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A
AGRAVANTE - SIDNEY CAMPOS SALIMOS ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) 28616)
AGRAVADO - UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS S/A ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
ADVOGADO - FERNANDA APARECIDA GONCALVES PERREGIL 28616)
(OAB/SP 236036) ADVOGADO - KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB/PA 15246)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB/SP ADVOGADO - MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB/PA 22241)
248542) ADVOGADO - VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO
ADVOGADO - PEDRO FILGUEIRAS MACEDO (OAB/BA 45320) (OAB/PA 20089)
ADVOGADO - RAPHAEL VALENTIM (OAB/SP 432463) RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
RECORRIDO - JOSIEL GONCALVES FERREIRA
ROT 0000866-55.2024.5.08.0119 RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A
1ª Turma ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
Gab. Des. Graziela Colares 28616)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
COLARES 28616)
RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A ADVOGADO - KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB/PA 15246)
RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A ADVOGADO - MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB/PA 22241)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223690