0000863-33.2022.5.05.0191

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 79
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO CODICAL DISTRIBUIDORA DE
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ALIMENTOS LTDA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO MARIA DELCINHA NOGUEIRA
MOREIRA NETA(OAB: 20941/BA) preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Intimado(s)/Citado(s): ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. licativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
- CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
- JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Processo Nº ROT-0000863-33.2022.5.05.0191 ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Complemento Processo Eletrônico - PJE telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA TRT5, a ser designada posteriormente.
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
77167/MG)
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
RECORRENTE JEFEFSON DE JESUS ARAUJO
JUNIOR ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e pelas
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA
144802/MG) FERREIRA .
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000087-59.2020.5.05.0011
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JEFEFSON DE JESUS ARAUJO Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
JUNIOR Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: RECORRENTE M. J. F. D. S.
144802/MG)
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SANTOS(OAB: 20243/BA)
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
RECORRIDO B. J. S. S.
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- B. J. S. S.
- JEFEFSON DE JESUS ARAUJO JUNIOR
- M. J. F. D. S.
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
de declaração e em conflito de competência".
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO
06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO e
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO e
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 06ª Sessão Extraordinária
demais interessados da realização da 06ª Sessão Extraordinária
Virtual, com início às 09h do dia 07/03/2025 e encerramento às 09h
Virtual, com início às 09h do dia 07/03/2025 e encerramento às 09h
do dia 14/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
do dia 14/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
os processos retornarem à pauta em Sessão
os processos retornarem à pauta em Sessão
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417