Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000864-82.2023.5.05.0029
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Identificação
Nº Processo: 0000864-82.2023.5.05.0029
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FABIANA DO PRADO MAIA Terceira Turma, KATIA ZANESCO PASTORELLO (OAB, SP 388344) RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RECORRENTE, DIEGO DOS ANJOS DE FREITAS, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) 23358), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), FLAVIA FAGUNDES REGO ADVOGADO, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274) ADVOGADO, VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, BA GURGEL, AUGUSTO CESAR M *** FABIANA DO PRADO MAIA Terceira Turma, KATIA ZANESCO PASTORELLO (OAB, SP 388344) RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RECORRENTE, DIEGO DOS ANJOS DE FREITAS, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) 23358), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), FLAVIA FAGUNDES REGO ADVOGADO, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274) ADVOGADO, VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, BA GURGEL, AUGUSTO CESAR MOREIRA MARTINS (OAB, ES, ANDRE VANDERLEI VICENTINI (OAB, SP 161946) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, JORGE EDESIO DEDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) RECORRENTE, JOAO DIONIZIO JESUS CARVALHO FILHO, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) MORTALIDADE INFANTIL, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA ADVOGADO, ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) ADVOGADO, BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB, BA 28494), YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) ADVOGADO, DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB, BA 53599), EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB, BA 61081)
Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL HO *** Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V., Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS AGRAVADO, SUZANO S.A.
Advogados e OAB
Advogado: - FABIANA DO PRADO *** - FABIANA DO PRADO MAIA Terceira Turma
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 15
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - FABIANA DO PRADO MAIA Terceira Turma
(OAB/SP 269369) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
ADVOGADO - KATIA ZANESCO PASTORELLO (OAB/SP 388344) RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
RECORRIDO - WALSON VIEIRA SOUSA NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RECORRENTE - DIEGO DOS ANJOS DE FREITAS
(OAB/BA 20541) RECORRENTE - UBER DO BRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522) 23358)
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ROT 0000864-82.2023.5.05.0029 RECORRIDO - DIEGO DOS ANJOS DE FREITAS
Terceira Turma RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade RECORRIDO - UBER INTERNATIONAL B.V.
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRIDO - UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
ANDRADE ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
RECORRENTE - ALEXSANDRO SANTOS DE SOUZA 23358)
ADVOGADO - FLAVIA FAGUNDES REGO ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
(OAB/BA 60473) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA (OAB/BA 31274) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ADVOGADO - VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA
(OAB/BA 45197) AP 0000890-29.2023.5.05.0531
RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A. Primeira Turma
ADVOGADO - EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB/SP Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
143531) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO - GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA GURGEL
25254) AGRAVANTE - ADRIANE LYRIO CABIDELLI
ADVOGADO - AUGUSTO CESAR MOREIRA MARTINS (OAB/ES
ROT 0000868-22.2023.5.05.0029 14899)
Quarta Turma ADVOGADO - HITALO GRACIOTTI ACERBI (OAB/ES 37225)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - YGOR BUGE TIRONI (OAB/ES 19184)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS AGRAVADO - SUZANO S.A.
OLIVA BONESS ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007)
RECORRENTE - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE
SANEAMENTO E COM LTDA ROT 0000944-33.2023.5.05.0195
RECORRENTE - QUIMICA AMPARO LTDA Primeira Turma
ADVOGADO - ANDRE VANDERLEI VICENTINI (OAB/SP 161946) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
ADVOGADO - JORGE EDESIO DEDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
(OAB/BA 8465) GURGEL
ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476) RECORRENTE - JOAO DIONIZIO JESUS CARVALHO FILHO
RECORRIDO - MARIA AZOILDE SANTOS REIS RECORRENTE - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528) MORTALIDADE INFANTIL
ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA ADVOGADO - ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA
(OAB/BA 26245) (OAB/BA 67939)
ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5566) ADVOGADO - BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB/BA 28494)
ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB/BA 45299) ADVOGADO - DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB/BA 53599)
ADVOGADO - EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB/BA 61081)
ROT 0000876-41.2023.5.05.0015 ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - FABIANA DO PRADO MAIA Terceira Turma
(OAB/SP 269369) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
ADVOGADO - KATIA ZANESCO PASTORELLO (OAB/SP 388344) RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
RECORRIDO - WALSON VIEIRA SOUSA NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RECORRENTE - DIEGO DOS ANJOS DE FREITAS
(OAB/BA 20541) RECORRENTE - UBER DO BRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522) 23358)
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ROT 0000864-82.2023.5.05.0029 RECORRIDO - DIEGO DOS ANJOS DE FREITAS
Terceira Turma RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade RECORRIDO - UBER INTERNATIONAL B.V.
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRIDO - UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
ANDRADE ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
RECORRENTE - ALEXSANDRO SANTOS DE SOUZA 23358)
ADVOGADO - FLAVIA FAGUNDES REGO ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
(OAB/BA 60473) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA (OAB/BA 31274) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ADVOGADO - VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA
(OAB/BA 45197) AP 0000890-29.2023.5.05.0531
RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A. Primeira Turma
ADVOGADO - EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB/SP Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
143531) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO - GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA GURGEL
25254) AGRAVANTE - ADRIANE LYRIO CABIDELLI
ADVOGADO - AUGUSTO CESAR MOREIRA MARTINS (OAB/ES
ROT 0000868-22.2023.5.05.0029 14899)
Quarta Turma ADVOGADO - HITALO GRACIOTTI ACERBI (OAB/ES 37225)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - YGOR BUGE TIRONI (OAB/ES 19184)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS AGRAVADO - SUZANO S.A.
OLIVA BONESS ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007)
RECORRENTE - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE
SANEAMENTO E COM LTDA ROT 0000944-33.2023.5.05.0195
RECORRENTE - QUIMICA AMPARO LTDA Primeira Turma
ADVOGADO - ANDRE VANDERLEI VICENTINI (OAB/SP 161946) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
ADVOGADO - JORGE EDESIO DEDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
(OAB/BA 8465) GURGEL
ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476) RECORRENTE - JOAO DIONIZIO JESUS CARVALHO FILHO
RECORRIDO - MARIA AZOILDE SANTOS REIS RECORRENTE - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528) MORTALIDADE INFANTIL
ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA ADVOGADO - ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA
(OAB/BA 26245) (OAB/BA 67939)
ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5566) ADVOGADO - BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB/BA 28494)
ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB/BA 45299) ADVOGADO - DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB/BA 53599)
ADVOGADO - EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB/BA 61081)
ROT 0000876-41.2023.5.05.0015 ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA
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