0000865-04.2023.5.05.0341

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 89
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- LILIANE RAMOS DOS SANTOS RECORRENTE JOAO PINHEIRO DOS SANTOS
- SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB:
11769/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Processo Nº ROT-0000865-04.2023.5.05.0341 ESTADO DA BAHIA COELBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES 26841/BA)
Revi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA CARVALHO(OAB: 63470/BA)
RECORRIDO ALDA DE LEMOS XAVIER RECORRIDO CONECTA EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO BRUNO BARROS DA SILVA(OAB:
37925/PE) ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA
FERREIRA(OAB: 25841/BA)
ADVOGADO JOSE PESSOA LINS JUNIOR(OAB:
26290/PE) ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
RECORRIDO MARIA BENEDITA LEONEL DA SILVA
ADVOGADO TCHELIO OLIVEIRA MAZZI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
62028/BA)
RECORRIDO UNITY TECNOLOGIA EM SERVICOS - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
LTDA COELBA
ADVOGADO BRUNO BARROS DA SILVA(OAB: - CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
37925/PE) - JOAO PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE PESSOA LINS JUNIOR(OAB:
26290/PE)
Processo Nº ROT-0001046-11.2024.5.05.0651
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARIA DOMINGAS BORGES DOS
- ALDA DE LEMOS XAVIER SANTOS
- ESTADO DA BAHIA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
- MARIA BENEDITA LEONEL DA SILVA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
- UNITY TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0000983-59.2019.5.05.0651
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - MARIA DOMINGAS BORGES DOS SANTOS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE CONFEDERACAO DA - MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
Processo Nº ROT-0001078-92.2024.5.05.0561
ADVOGADO TABATA MINEIRO BEZERRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
33289/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ANTONIO KANON DIAS DA
SILVA(OAB: 23865/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO FERNANDA PEDREIRA RECORRENTE NICOLE LISBOA FIGUEIREDO
FERNANDES(OAB: 33242/BA) ADVOGADO DAVID ARAUJO DA SILVA(OAB:
AGRAVANTE FAEB - FEDERACAO DA 413281/SP)
AGRICULTURA E PECUARIA DO RECORRIDO LARI COSMETICOS E BELEZA LTDA
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO PRISCILLA MAGDA FARIA
ADVOGADO TABATA MINEIRO BEZERRA(OAB: LIMA(OAB: 17985/BA)
33289/BA)
ADVOGADO ANTONIO KANON DIAS DA
SILVA(OAB: 23865/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA PEDREIRA - LARI COSMETICOS E BELEZA LTDA
FERNANDES(OAB: 33242/BA)
- NICOLE LISBOA FIGUEIREDO
AGRAVADO RIKLEOCENTER COM DE GENEROS
ALIMT E ARMARINHOS LTDA
Processo Nº RORSum-0001112-48.2024.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
BRASIL
RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
- FAEB - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
SAO FRANCISCO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
- RIKLEOCENTER COM DE GENEROS ALIMT E ARMARINHOS
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
LTDA
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE)
Processo Nº ROT-0001004-38.2024.5.05.0561
RECORRIDO EDSON JOSE MUNFORD DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THAUANY FREIRE DOS SANTOS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES SILVA(OAB: 75880/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001