0000866-12.2023.5.05.0010

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 54
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A - ROBSON RAMOS SANTOS
PETROBRAS
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA
GUSMAO(OAB: 20557/BA) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
44243/MG) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB:
Pauta de Julgamento
59121/RJ)
4ª TURMA
Intimado(s)/Citado(s): 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
- DALTON GOMES DA SILVA INÍCIO: 21/02/2025 - 9h
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ENCERRAMENTO: 06/03/2025 - 9h
PETROS Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS dos processos, relacionados a seguir, da 4ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/02/2025 e
Processo Nº ROT-0000866-12.2023.5.05.0010 encerramento às 9h do dia 06/03/2025, em ambiente eletrônico não-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
presencial.
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
MACHADO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
RECORRENTE MACIO ANTONIO DOS SANTOS do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SOUZA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
NETO(OAB: 31286/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
RECORRIDO GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO CESAR SOARES RODILHA(OAB:
292019/SP) habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO ROBERTA MARCONI BASILE(OAB: deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
231672/SP)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO SILVIA REGINA FERRI(OAB:
20/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
196945/SP)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO FELIPE CALVO BATISTA ALMEIDA
TRINDADE(OAB: 308144/SP) sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento.
Intimado(s)/Citado(s): Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- MACIO ANTONIO DOS SANTOS SOUZA de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Processo Nº RORSum-0000868-08.2023.5.05.0551 julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA e a
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA.
MACHADO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para integrar
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO apenas os quóruns dos processos em que atuam como
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E Relatores(as): Desembargadora DÉBORA MACHADO,
SANEAMENTO SA Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juíza DILZA CRISPINA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: SANTOS, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza MONICA SAPUCAIA.
9993/BA)
Processo Nº ROT-0000003-33.2023.5.05.0341
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
20570/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: FILHO
30260/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: FILHO
22235/BA)
RECORRENTE FUNDACAO LUIS EDUARDO
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: MAGALHAES - CENTRO DE
30354/BA) MODERNIZACAO E
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: DESENVOLVIMENTO DA
29648/BA) ADMINISTRACAO PUBLICA
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA ADVOGADO THAIS SANTANA PEREIRA(OAB:
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) 74358/BA)
RECORRIDO ROBSON RAMOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO DE SOUZA REIS(OAB:
19022/BA)
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA) ADVOGADO JANJORIO VASCONCELOS SIMOES
PINHO(OAB: 16651/BA)
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA) ADVOGADO VERENA CARRERA TORRES(OAB:
51949/BA)
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA) RECORRENTE RAMON DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO GABRYEL ROCHA ARAGAO(OAB:
57788/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE SANTOS
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ARAGAO(OAB: 20491/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970