0000866-85.2024.5.08.0206

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 20
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE AGRAVANTE UNIVERSAL AUTOMOTIVE
INFRAESTRUTURA SYSTEMS S/A
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO FERNANDA APARECIDA
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO GONCALVES PERREGIL(OAB:
NETO(OAB: 29340/DF) 236036/SP)
AGRAVANTE LUCIANA PEREIRA BENDELAK ADVOGADO LUIZ ANTONIO VARELA
DONELLI(OAB: 248542/SP)
ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
TUMA(OAB: 12422/PA) ADVOGADO RAPHA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EL VALENTIM(OAB:
432463/SP)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA ADVOGADO PEDRO FILGUEIRAS MACEDO(OAB:
AEROPORTUARIA - INFRAERO 45320/BA)
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO AGRAVADO SIDNEY CAMPOS SALIMOS
NETO(OAB: 29340/DF)
ADVOGADO MONICA REBANE MARINS(OAB:
AGRAVADO LUCIANA PEREIRA BENDELAK 55516/DF)
ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
TUMA(OAB: 12422/PA) Intimado(s)/Citado(s):
- SIDNEY CAMPOS SALIMOS
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS S/A
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
Processo Nº ROT-0000866-85.2024.5.08.0206
- LUCIANA PEREIRA BENDELAK
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Processo Nº RORSum-0000792-89.2024.5.08.0122
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ANA LUCIA SILVA DA CONCEICAO
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO ANDERSON MACEDO
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
FERREIRA(OAB: 2439/AP)
RECORRENTE ENERSOLAR ESTUDOS E
ADVOGADO NARITON ALBERTO FERREIRA
PROJETOS EIRELI
SOARES(OAB: 2254/AP)
ADVOGADO GUILHERME RAMOS PAULA(OAB:
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
31148/GO)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
RECORRIDO RIVALDO DOS SANTOS PEREIRA
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO LUAN DOS SANTOS COSTA(OAB:
ADVOGADO MAYCK BARRIGA OLIVEIRA(OAB:
36103/PA)
2782/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- ENERSOLAR ESTUDOS E PROJETOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
- RIVALDO DOS SANTOS PEREIRA
- ANA LUCIA SILVA DA CONCEICAO
- ESTADO DO AMAPA
Processo Nº ROT-0000829-70.2024.5.08.0202
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA EDUCACAO - UDE
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRENTE MARCIA FONSECA DE ALFAIA Processo Nº ROT-0000890-83.2024.5.08.0119
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
SANTOS(OAB: 4011/AP)
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
RECORRENTE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
5759/AP)
SILVA(OAB: 28616/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRENTE JOSIEL GONCALVES FERREIRA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
ADVOGADO MIGUEL RESQUE SANTIAGO(OAB:
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
22241/PA)
ADVOGADO LUCAS EDUARDO SANTOS
ADVOGADO KALLYD DA SILVA MARTINS(OAB:
RODRIGUES(OAB: 4628/AP)
15246/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO
LOBATO(OAB: 20089/PA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE TAUA BRASIL PALMA S.A
- ESTADO DO AMAPA ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA)
- MARCIA FONSECA DE ALFAIA
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA SILVA(OAB: 28616/PA)
EDUCACAO - UDE
RECORRIDO JOSIEL GONCALVES FERREIRA
ADVOGADO MIGUEL RESQUE SANTIAGO(OAB:
Processo Nº AP-0000865-37.2024.5.08.0130
22241/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KALLYD DA SILVA MARTINS(OAB:
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA 15246/PA)
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA ADVOGADO VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO
LOBATO(OAB: 20089/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224240