0000867-25.2023.5.05.0033

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 46
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO PARQUES DO VALE GLEBA E - SPE FASE II LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS
DISTRITO INDUSTRIAL IMOBILIARIOS LTDA
LOTEAMENTO E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG
LTDA. - VALDIR DE LIMA VILAS BOAS
ADVOGADO VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB: - WILSON JOSE DO NASCIMENTO
159436/MG)
AGRAVADO ROGERIO FIUZA BOTELHO
Processo Nº ROT-0000867-25.2023.5.05 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0033
ADVOGADO MARCELA VELLOSO MARTINS Complemento Processo Eletrônico - PJE
BOTELHO(OAB: 121064/MG)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA
CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
AGRAVADO SPE FASE II LOTEAMENTO E RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECORRIDO SERVIS SEGURANCA LTDA
LTDA
ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
ADVOGADO VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB: JUNIOR(OAB: 18530/BA)
159436/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE TRABALHO
GAS S.A. - TAG
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 52530/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO VALDIR DE LIMA VILAS BOAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO BARBARA SOUZA DORES(OAB: - SERVIS SEGURANCA LTDA
135738/MG)
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000900-62.2019.5.05.0192
- ABC - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ADALBERTO OTAVIO CAMPOS Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- AGRAP ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
LTDA
RECORRENTE LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
- ALEXANDRE MORGADO CHAVES MORTALIDADE INFANTIL
- ANA CLAUDIA DIAS BATISTA TEODORO RIBEIRO ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
MACEDO(OAB: 44602/BA)
- BEMVIVER ENGENHARIA AMBIENTAL E SERVICOS LTDA
ADVOGADO EDSON ALMEIDA RAMOS
- BRUNO LOPES ALMEIDA
NETO(OAB: 61413/BA)
- COMISSÃO DE CREDORES
ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB:
- CONSORCIO CONDUTO-EGESA 53599/BA)
- CVB PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO
FERREIRA(OAB: 67939/BA)
- DKF - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRENTE ROSILEIDE MARIA MARTINS
- DLPG CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
- DRILLTEC SERVICOS DE PERFURACAO LTDA
SILVA(OAB: 26248/BA)
- EDUARDO MARTINS
ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB:
- EGEPEL LTDA 32672/BA)
- EGESA ENGENHARIA S/A RECORRIDO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
MORTALIDADE INFANTIL
- EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
- ELMO TEODORO RIBEIRO
MACEDO(OAB: 44602/BA)
- EM SERVICOS DE ENGENHARIA, ASSESSORIA
ADVOGADO EDSON ALMEIDA RAMOS
EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA
NETO(OAB: 61413/BA)
- ETR ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES
ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB:
EIRELI
53599/BA)
- FERNANDO MARQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO
- JAKSON MUNIZ MESSIAS DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 67939/BA)
- JAN PABLO TEIXEIRA LAENGE RECORRIDO ROSILEIDE MARIA MARTINS
- JOAO HENRIQUE ESPINOLA SALGADO ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
- JOSE GERALDO MENDES
ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB:
- MATRIX INFRAESTRUTURA LTDA
32672/BA)
- PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E
RECORRIDO VGE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO VICTOR DE ALENCAR
- PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA
TAPIOCA(OAB: 34071/BA)
LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
RECORRIDO VNE GESTAO EMPRESARIAL LTDA -
- PARQUES DO VALE GLEBA C - MCMV LOTEAMENTO E
ME
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO VICTOR DE ALENCAR
- PARQUES DO VALE GLEBA D - COMUNITARIO
TAPIOCA(OAB: 34071/BA)
LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
- PARQUES DO VALE GLEBA E DISTRITO INDUSTRIAL
LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- RFB ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
- ROBERTO CARLOS ARAUJO DA ROCHA - ROSILEIDE MARIA MARTINS
- ROGERIO FIUZA BOTELHO - VGE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
- VNE GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116