Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000868-53.2010.5.05.0651
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Identificação
Nº Processo: 0000868-53.2010.5.05.0651
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL (OAB/BA 17034)
Partes e Advogados
Advogado(s): FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB, BA (OAB, RJ 106094), JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE (OAB, BA 17769), DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) ADVOGADO, BA 22130) (OAB, BA 17034), Delce Sacramento Borges (OAB, BA 11954) ADVOGADO *** FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB, BA (OAB, RJ 106094), JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE (OAB, BA 17769), DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) ADVOGADO, BA 22130) (OAB, BA 17034), Delce Sacramento Borges (OAB, BA 11954) ADVOGADO, FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) MORAIS (OAB, BA 49739), HORACIO DA CUNHA BASTOS (OAB, BA 16213) MORAIS (OAB, Valléria Sousa Bastos (OAB, BA 16028) ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, HUGO SOUZA VASCONCELOS
Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE AGRAVADO, PAULO GOMES DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO *** Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE AGRAVADO, PAULO GOMES DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO MORAIS (OAB, BA 49739), Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137)
Advogados e OAB
Advogado: - FABIANO DE SOUZA RODRIGU *** - FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/BA (OAB/RJ 106094)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/BA (OAB/RJ 106094)
24870) ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE (OAB/BA 17769)
CASTRO FILHO (OAB/BA 10261) ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
AGRAVADO - CLETO TEIXEIRA BARBOSA
AP 0000868-53.2010.5.05.0651 AGRAVADO - FRANCISCO MIRANDA GUIMARAES
Terceira Turma AGRAVADO - JOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E CARLOS FREITAS
Gab. Des. Viviane Leite AGRAVADO - MARIA PIO DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE AGRAVADO - PAULO GOMES DOS SANTOS
DE FARIA AGRAVADO - WALTER SENA PINHEIRO
AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
RECUPERACAO JUDICIAL (OAB/BA 17034)
ADVOGADO - DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB/BA ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
15739) (OAB/BA 17034)
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) (OAB/BA 17034)
AGRAVADO - FLANK DE BRITO SOUZA ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
AGRAVADO - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE (OAB/BA 17034)
TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
AGRAVADO - MERCANTIL MOREIRA CONSTRUCOES E (OAB/BA 17034)
TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ADVOGADO - FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/BA (OAB/BA 17034)
24870) ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE (OAB/BA 17034)
CASTRO FILHO (OAB/BA 10261) ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO
MORAIS (OAB/BA 49739)
AP 0001287-52.2010.5.05.0464 ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO
Terceira Turma MORAIS (OAB/BA 49739)
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO MORAIS (OAB/BA 49739)
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO
AGRAVANTE - ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA MORAIS (OAB/BA 49739)
ADVOGADO - Delce Sacramento Borges (OAB/BA 11954) ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO
ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007) MORAIS (OAB/BA 49739)
AGRAVADO - CHARLITON ALVES CERQUEIRA ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO
ADVOGADO - HORACIO DA CUNHA BASTOS (OAB/BA 16213) MORAIS (OAB/BA 49739)
ADVOGADO - Valléria Sousa Bastos (OAB/BA 16028) ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
AP 0001367-66.2010.5.05.0221 ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
Quarta Turma ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
SANTANA CARNEIRO ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS
SOCIAL PETROS (OAB/BA 21453)
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/BA (OAB/RJ 106094)
24870) ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE (OAB/BA 17769)
CASTRO FILHO (OAB/BA 10261) ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
AGRAVADO - CLETO TEIXEIRA BARBOSA
AP 0000868-53.2010.5.05.0651 AGRAVADO - FRANCISCO MIRANDA GUIMARAES
Terceira Turma AGRAVADO - JOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E CARLOS FREITAS
Gab. Des. Viviane Leite AGRAVADO - MARIA PIO DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE AGRAVADO - PAULO GOMES DOS SANTOS
DE FARIA AGRAVADO - WALTER SENA PINHEIRO
AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
RECUPERACAO JUDICIAL (OAB/BA 17034)
ADVOGADO - DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB/BA ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
15739) (OAB/BA 17034)
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) (OAB/BA 17034)
AGRAVADO - FLANK DE BRITO SOUZA ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
AGRAVADO - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE (OAB/BA 17034)
TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
AGRAVADO - MERCANTIL MOREIRA CONSTRUCOES E (OAB/BA 17034)
TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ADVOGADO - FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/BA (OAB/BA 17034)
24870) ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE (OAB/BA 17034)
CASTRO FILHO (OAB/BA 10261) ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO
MORAIS (OAB/BA 49739)
AP 0001287-52.2010.5.05.0464 ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO
Terceira Turma MORAIS (OAB/BA 49739)
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO MORAIS (OAB/BA 49739)
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO
AGRAVANTE - ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA MORAIS (OAB/BA 49739)
ADVOGADO - Delce Sacramento Borges (OAB/BA 11954) ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO
ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007) MORAIS (OAB/BA 49739)
AGRAVADO - CHARLITON ALVES CERQUEIRA ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO
ADVOGADO - HORACIO DA CUNHA BASTOS (OAB/BA 16213) MORAIS (OAB/BA 49739)
ADVOGADO - Valléria Sousa Bastos (OAB/BA 16028) ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
AP 0001367-66.2010.5.05.0221 ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
Quarta Turma ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
SANTANA CARNEIRO ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS
SOCIAL PETROS (OAB/BA 21453)
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243