0000868-66.2022.5.10.0013

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 36
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS Ata
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO Ata de Julgamentos
MARTINS
RECORRENTE SESC-SERVICO SOCIAL DO ATA DE JULGAMENTOS
COMERCIO-ADMINISTRACAO
REGIONAL DO DF Secretaria da 3a Turma
ADVOGADO WILKER WAGNER SANTOS Ata da 7ª Sessão Ordinária Presencial do ano de 2025, da eg. 3ª
CARVALHO(OAB: 43682/DF)
ADVOGADO ALEX COSTA MUZA(OAB: 35748/DF) Turma d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, realizada
ADVOGADO EDGARD LIMA COELHO(OAB: na Sala de Sessões Desembargador Pinto de Godoy, com início às
61271/DF)
RECORRENTE VALDIVINO MEDEIROS FILHO 08h30min do dia 12 de março de 2025.
ALVES
Na presidência da Sessão o Desembargador Pedro Luís Vicentin
ADVOGADO RICARDO FERNANDES DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20301/DF) Foltran.
RECORRIDO SESC-SERVICO SOCIAL DO
COMERCIO-ADMINISTRACAO Presentes a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães e
REGIONAL DO DF
o Desembargador Brasilino Santos Ramos; e o Juiz Convocado
ADVOGADO WILKER WAGNER SANTOS
CARVALHO(OAB: 43682/DF) Antonio Umberto de Souza Júnior.
ADVOGADO ALEX COSTA MUZA(OAB: 35748/DF)
Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos e o
ADVOGADO EDGARD LIMA COELHO(OAB:
61271/DF) Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto, em razão
RECORRIDO VALDIVINO MEDEIROS FILHO
ALVES de encontrarem-se em gozo de férias regulamentares.
ADVOGADO RICARDO FERNANDES DA SILVA Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador
BARBOSA(OAB: 20301/DF)
Regional do Trabalho Adélio Justino Lucas.
Intimado(s)/Citado(s): Secretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini.
- SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO
REGIONAL DO DF Iniciados os trabalhos o Desembargador Presidente apresentou
- VALDIVINO MEDEIROS FILHO ALVES cumprimentos gerais indistintos, ao momento em que, forte no §1º
do art. 146 do Regimento Interno deste TRT/10ª Região, o
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
magistrado sorteado para proferir voto de desempate, caso
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. necessário, será o Desembargador André R. P. da V. Damasceno.
Pauta de Julgamento Em sequência, o Desembargador Presidente, secundado pelos
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do
demais Membros do Colegiado, assim como pelo representante do
dia 11/04/2025 às 14:00
Processo Nº ROT-0000868-66.2022.5.10.0013 Ministério Público do Trabalho, saudou e deu boas-vindas ao Juiz
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Antonio Umberto de Souza Júnior, convocado para atuar na vaga
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA da Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos.
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA Em seguida, a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RECORRENTE FAST SHOP S.A usou da palavra para homenagear as mulheres, em face do Dia
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março; no que foi
RECORRENTE SAVIO FERNANDES FERREIRA acompanhada em seus registros pelos demais Magistrados e pelo
ADVOGADO BRUNO ARRUDA SANTOS DE
OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF) Procurador Regional do Trabalho.
RECORRIDO FAST SHOP S.A Após, obedecendo-se à pauta de julgamentos divulgada no Diário
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 27 de fevereiro de 2025 e
RECORRIDO SAVIO FERNANDES FERREIRA às preferências regimentais, inclusive com julgamento de
ADVOGADO BRUNO ARRUDA SANTOS DE
OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF) processo(s) suspenso(s) de pauta(s) anterior(es); passou-se a
ordem do dia. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Presidente da
Intimado(s)/Citado(s):
Eg. 3ª Turma, Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, declarou
- FAST SHOP S.A
encerrados os trabalhos às 13h48min; estando disponíveis as
- SAVIO FERNANDES FERREIRA
decisões decorrentes dos julgamentos ocorridos no dia, para
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na consulta, na página eletrônica deste Regional (www.trt10.jus.br –
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
aba PJE).
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Para constar, eu, Evaldelice D. R. Beltramini, Secretária da 3a
Turma lavrei a presente Ata que, após ser submetida à apreciação
SECRETARIA DA 3ª TURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226504