Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000869-31.2024.5.08.0209
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Identificação
Nº Processo: 0000869-31.2024.5.08.0209
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE DA EDUCACAO - UDE
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) ADVOGADO, JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, AP, VINICIUS PORTELA DIAS ( *** JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) ADVOGADO, JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, AP, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, AP 5759), AP 3840) ADVOGADO, MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE, AP 1773) RECORRENTE, DOCIVALDO DOS SANTOS SOBRAL, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP 4005), AP 5759) RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB
Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, Desembargador do Trabalh *** Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO Gab. Des. Rosita Nassar, Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO RECORRENTE, LEONICE OLIVEIRA DA COSTA
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) ADVO *** - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 100
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
4005) 4005)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
DA EDUCACAO - UDE DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840)
ROT 0000869-31.2024.5.08.0209 ROT 0000929-13.2024.5.08.0206
1ª Turma 1ª Turma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Gab. Des. Rosita Nassar Gab. Des. Rosita Nassar
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
SIDRIM NASSAR SIDRIM NASSAR
RECORRENTE - DARCIVALDO DOS PASSOS BASTOS RECORRENTE - SEBASTIAO MALAFAIA DA SILVA
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
4011) 4011)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
DA EDUCACAO - UDE DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) ADVOGADO - MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE
(OAB/AP 3534)
ROT 0000870-40.2024.5.08.0201
2ª Turma ROT 0000931-80.2024.5.08.0206
Gab. Des. Eliziário Bentes 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO Gab. Des. Rosita Nassar
ELIZIARIO BENTES RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
RECORRENTE - RAIMUNDO MASCARENHA PIRES SIDRIM NASSAR
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRENTE - DOCIVALDO DOS SANTOS SOBRAL
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ADVOGADO - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4005)
4011) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA DA EDUCACAO - UDE
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE
DA EDUCACAO - UDE (OAB/AP 3534)
ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
2839) ROT 0000944-94.2024.5.08.0201
3ª Turma
ROT 0000885-06.2024.5.08.0202 Gab. Des. Marcus Maia
4ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
Gab. Des. Walter Paro LOSADA MAIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO RECORRENTE - LEONICE OLIVEIRA DA COSTA
PARO ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
RECORRENTE - JOSE CARDOSO MONTEIRO ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224826
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
4005) 4005)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
DA EDUCACAO - UDE DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840)
ROT 0000869-31.2024.5.08.0209 ROT 0000929-13.2024.5.08.0206
1ª Turma 1ª Turma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Gab. Des. Rosita Nassar Gab. Des. Rosita Nassar
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
SIDRIM NASSAR SIDRIM NASSAR
RECORRENTE - DARCIVALDO DOS PASSOS BASTOS RECORRENTE - SEBASTIAO MALAFAIA DA SILVA
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
4011) 4011)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
DA EDUCACAO - UDE DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) ADVOGADO - MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE
(OAB/AP 3534)
ROT 0000870-40.2024.5.08.0201
2ª Turma ROT 0000931-80.2024.5.08.0206
Gab. Des. Eliziário Bentes 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO Gab. Des. Rosita Nassar
ELIZIARIO BENTES RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
RECORRENTE - RAIMUNDO MASCARENHA PIRES SIDRIM NASSAR
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRENTE - DOCIVALDO DOS SANTOS SOBRAL
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ADVOGADO - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4005)
4011) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA DA EDUCACAO - UDE
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE
DA EDUCACAO - UDE (OAB/AP 3534)
ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
2839) ROT 0000944-94.2024.5.08.0201
3ª Turma
ROT 0000885-06.2024.5.08.0202 Gab. Des. Marcus Maia
4ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
Gab. Des. Walter Paro LOSADA MAIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO RECORRENTE - LEONICE OLIVEIRA DA COSTA
PARO ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
RECORRENTE - JOSE CARDOSO MONTEIRO ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
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