Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000869-83.2023.5.05.0133
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000869-83.2023.5.05.0133
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: NA
Partes e Advogados
Advogado(s): DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR Quinta Turma, LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRENTE, JOSE RAIMUNDO FERREIRA OLIVEIRA, RONNEY CASTRO GREVE RECORRIDO, CITY SERVICOS E TRANSPORTES, DENIS DIKSON DE JESUS CAVALCANTI SILVA FILHO, MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES RECORRIDO, BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS, B *** DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR Quinta Turma, LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRENTE, JOSE RAIMUNDO FERREIRA OLIVEIRA, RONNEY CASTRO GREVE RECORRIDO, CITY SERVICOS E TRANSPORTES, DENIS DIKSON DE JESUS CAVALCANTI SILVA FILHO, MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES RECORRIDO, BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA, BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB, BA 23105) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, FELIPE PESSOA PAIVA (OAB, BA 38776) RECORRENTE, CLICK ENTREGAS PORTAIS, PROVEDORES, BRUNO PACHECO FREITAS (OAB, BA 47397), ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS ROT 0000279, 83.2024.5.05.0194, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Quarta Turma, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RORSum 0000 *** Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Quarta Turma, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RORSum 0000219, 08.2024.5.05.0034, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RECORRIDO, MARLUS LUA JUNIEL DE SOUZA AZEVEDO
Advogados e OAB
Advogado: - DAGOBERTO PAMPONET SAM *** - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR Quinta Turma
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR Quinta Turma
(OAB/BA 11899) Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
(OAB/BA 39249) ABREU BRAGA
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRENTE - JOSE RAIMUNDO FERREIRA OLIVEIRA
(OAB/SP 163741) ADVOGADO - VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA (OAB/BA 37921)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - RONNEY CASTRO GREVE RECORRIDO - CITY SERVICOS E TRANSPORTES
(OAB/BA 11791) ESPECIALIZADOS EIRELI
RECORRIDO - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ROT 0000869-83.2023.5.05.0133 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Quinta Turma
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto ROT 0000166-17.2024.5.05.0102
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Quarta Turma
MARTINS RIBEIRO DO COUTO Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRENTE - PEDRO DE JESUS OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - DENIS DIKSON DE JESUS CAVALCANTI SILVA FILHO
(OAB/AL 9145) RECORRENTE - THIAGO RENATO SALES DE JESUS
RECORRIDO - TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS ADVOGADO - LENY SANTOS CONDE DE ALMEIDA (OAB/BA
S/A 65909)
ADVOGADO - MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES RECORRIDO - BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS
(OAB/TO 2265) S.A
ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA
RORSum 0000052-90.2024.5.05.0195 11542)
Quarta Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RORSum 0000219-08.2024.5.05.0034
FELIZOLA SOARES Quinta Turma
RECORRENTE - FREDSON LIMA DOS SANTOS Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB/BA 23105) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
RECORRIDO - JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CARNEIRO FILHO
ADVOGADO - FELIPE PESSOA PAIVA (OAB/BA 38776) RECORRENTE - CLICK ENTREGAS PORTAIS, PROVEDORES
DE CONTEUDO E OUTROS SERVICOS DE INFORMACAO NA
ROT 0000130-73.2024.5.05.0134 INTERNET LTDA.
Terceira Turma ADVOGADO - FERNANDO ROGERIO PELUSO
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior (OAB/SP 207679)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RECORRIDO - MARLUS LUA JUNIEL DE SOUZA AZEVEDO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO - KARINA SANTOS VAZ (OAB/BA 76380)
RECORRENTE - EDSON BISPO ADVOGADO - LETICIA MARIA ARAUJO CALDAS (OAB/BA 77509)
ADVOGADO - BRUNO PACHECO FREITAS (OAB/BA 47397)
ADVOGADO - ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS ROT 0000279-83.2024.5.05.0194
(OAB/BA 65257) Quinta Turma
RECORRIDO - TPC LOGISTICA NORDESTE S.A Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
(OAB/SP 128341) DE OLIVEIRA
RECORRENTE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ROT 0000138-66.2024.5.05.0161 ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR Quinta Turma
(OAB/BA 11899) Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
(OAB/BA 39249) ABREU BRAGA
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRENTE - JOSE RAIMUNDO FERREIRA OLIVEIRA
(OAB/SP 163741) ADVOGADO - VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA (OAB/BA 37921)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - RONNEY CASTRO GREVE RECORRIDO - CITY SERVICOS E TRANSPORTES
(OAB/BA 11791) ESPECIALIZADOS EIRELI
RECORRIDO - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ROT 0000869-83.2023.5.05.0133 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Quinta Turma
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto ROT 0000166-17.2024.5.05.0102
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Quarta Turma
MARTINS RIBEIRO DO COUTO Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRENTE - PEDRO DE JESUS OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - DENIS DIKSON DE JESUS CAVALCANTI SILVA FILHO
(OAB/AL 9145) RECORRENTE - THIAGO RENATO SALES DE JESUS
RECORRIDO - TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS ADVOGADO - LENY SANTOS CONDE DE ALMEIDA (OAB/BA
S/A 65909)
ADVOGADO - MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES RECORRIDO - BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS
(OAB/TO 2265) S.A
ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA
RORSum 0000052-90.2024.5.05.0195 11542)
Quarta Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RORSum 0000219-08.2024.5.05.0034
FELIZOLA SOARES Quinta Turma
RECORRENTE - FREDSON LIMA DOS SANTOS Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB/BA 23105) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
RECORRIDO - JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CARNEIRO FILHO
ADVOGADO - FELIPE PESSOA PAIVA (OAB/BA 38776) RECORRENTE - CLICK ENTREGAS PORTAIS, PROVEDORES
DE CONTEUDO E OUTROS SERVICOS DE INFORMACAO NA
ROT 0000130-73.2024.5.05.0134 INTERNET LTDA.
Terceira Turma ADVOGADO - FERNANDO ROGERIO PELUSO
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior (OAB/SP 207679)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RECORRIDO - MARLUS LUA JUNIEL DE SOUZA AZEVEDO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO - KARINA SANTOS VAZ (OAB/BA 76380)
RECORRENTE - EDSON BISPO ADVOGADO - LETICIA MARIA ARAUJO CALDAS (OAB/BA 77509)
ADVOGADO - BRUNO PACHECO FREITAS (OAB/BA 47397)
ADVOGADO - ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS ROT 0000279-83.2024.5.05.0194
(OAB/BA 65257) Quinta Turma
RECORRIDO - TPC LOGISTICA NORDESTE S.A Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
(OAB/SP 128341) DE OLIVEIRA
RECORRENTE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ROT 0000138-66.2024.5.05.0161 ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114