0000872-17.2021.5.05.0195

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 142
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDNA JARDIM BRAGA
SANTOS(OAB: 37502/BA)
- GEOVANE SANTOS PINHEIRO
ADVOGADO TAMILE OLIVEIRA SILVA(OAB:
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE 60593/BA)
ALIMENTOS
- UMANA BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE
RECURSOS HUMANOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- LUFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA
Processo Nº AIAP-0000872-17.2021.5.05.0195 - YANA ALI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CE LEAL SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Processo Nº AP-0000992-17.2011.5.05.0161
MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO MACHADO
AGRAVANTE CID CICERO PEDREIRA BARBOSA Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MACHADO
MIRANDA(OAB: 28096/BA) AGRAVANTE UNILSON NEVES DOS SANTOS
ADVOGADO FILIPE ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
57078/BA) GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
AGRAVANTE JACUIPE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIEL BARROS SILVA DE LEITE RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
MIRANDA(OAB: 28096/BA) AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO FILIPE ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: PETROBRAS
57078/BA) ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
AGRAVANTE MARILDA PEDREIRA BARBOSA 22164/BA)
ADVOGADO DANIEL BARROS SILVA DE LEITE ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
MIRANDA(OAB: 28096/BA) CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO FILIPE ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB:
57078/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE PEDREIRA BARBOSA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
- UNILSON NEVES DOS SANTOS
ADVOGADO DANIEL BARROS SILVA DE LEITE
MIRANDA(OAB: 28096/BA)
ADVOGADO FILIPE ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
57078/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVANTE PEDREIRA INTERBAHIA
TRANSPORTES LTDA - EPP próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO DANIEL BARROS SILVA DE LEITE Pauta de Julgamento
MIRANDA(OAB: 28096/BA)
4ª TURMA
ADVOGADO FILIPE ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB:
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
57078/BA)
INÍCIO: 11/07/2025 - 9h
AGRAVADO ERIVALDO LIMA DA SILVA
ENCERRAMENTO: 18/07/2025 - 9h
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA dos processos, relacionados a seguir, da 20ª sessão ordinária
NUNES(OAB: 30677/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/07/2025 e
ADVOGADO DOUGLAS SANTOS
encerramento às 9h do dia 18/07/2025, em ambiente eletrônico não-
RODRIGUES(OAB: 69771/BA)
presencial.
Intimado(s)/Citado(s): Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- CID CICERO PEDREIRA BARBOSA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- ERIVALDO LIMA DA SILVA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- JACUIPE TRANSPORTES LTDA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- MARILDA PEDREIRA BARBOSA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- PEDREIRA BARBOSA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
julgamento, a ser designada oportunamente.
- PEDREIRA INTERBAHIA TRANSPORTES LTDA - EPP
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Processo Nº RORSum-0000990-95.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Relator ELOINA MARIA BARBOSA 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
MACHADO 10/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
MACHADO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
RECORRENTE LUFARMA DISTRIBUIDORA
FARMACEUTICA LTDA demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO MAX CARDOSO SANTANA Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
DORIA(OAB: 4343/SE) agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRIDO YANA ALICE LEAL SANTOS de competência."
ADVOGADO MIRIAN GOMES DOS SANTOS(OAB: Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
46023/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001