Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000872-20.2021.5.05.0291
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Identificação
Nº Processo: 0000872-20.2021.5.05.0291
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GERALDO LOP *** GERALDO LOPES PORTUGAL
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO RECORRIDO MARYSE SILVA CARNEIRO DE
JUNIOR ASSIS ANDRADE
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
CONDE NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
19452/BA) SILVA(OAB: 26248/BA)
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
EIRELI
CUSTOS LEG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: TRABALHO
32474/BA)
RECORRIDO CLAUDINEIA REIS DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
MOREIRA
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB: - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
24406/BA) INFANCIA DE CASTRO ALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MARYSE SILVA CARNEIRO DE ASSIS ANDRADE
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDINEIA REIS DE JESUS MOREIRA Processo Nº ROT-0000872-20.2021.5.05.0291
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE COOPERMAIS - COOPERATIVA DE
TRABALHO E SERVICOS GERAIS
Processo Nº ROT-0000745-64.2024.5.05.0651 NO BRASIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANO MARCOLINO DOS
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR(OAB: 55581/BA)
JUNIOR
ADVOGADO WASHINGTON CARLOS ARAUJO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO NETO(OAB: 39285/BA)
JUNIOR
RECORRENTE VANDERLEIA PRADO MACHADO
RECORRENTE MARIA BENES RODRIGUES NUNES
ADVOGADO ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS FILHO(OAB: 9338/BA)
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO COOPERMAIS - COOPERATIVA DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA TRABALHO E SERVICOS GERAIS
NO BRASIL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LUCIANO MARCOLINO DOS
SANTOS JUNIOR(OAB: 55581/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WASHINGTON CARLOS ARAUJO
NETO(OAB: 39285/BA)
- MARIA BENES RODRIGUES NUNES RECORRIDO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO QUEINE RUBEM ANDRADE ALVES
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA RECORRIDO VANDERLEIA PRADO MACHADO
ADVOGADO ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA
Processo Nº ROT-0000780-90.2024.5.05.0532 FILHO(OAB: 9338/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO WELLINGTON CESAR DE ARAUJO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO NETO
JUNIOR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO TRABALHO
JUNIOR
RECORRENTE DAMIANA SOARES SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS - COOPERMAIS - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) GERAIS NO BRASIL
RECORRIDO MUNICIPIO DE PRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES
TRABALHO
- QUEINE RUBEM ANDRADE ALVES
- VANDERLEIA PRADO MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
- WELLINGTON CESAR DE ARAUJO NETO
- DAMIANA SOARES SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000873-68.2022.5.05.0194
- MUNICIPIO DE PRADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000848-95.2021.5.05.0192 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR RECORRENTE RANUBIA ROCHA RIBEIRO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO PINHEIRO
JUNIOR ADVOGADO VICTOR BRAZ DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA BARBARA AZEVEDO(OAB: 35405/BA)
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A ADVOGADO MURILO CARNEIRO GOMES(OAB:
MATERNIDADE E A INFANCIA DE 32696/BA)
CASTRO ALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO RECORRIDO MARYSE SILVA CARNEIRO DE
JUNIOR ASSIS ANDRADE
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
CONDE NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
19452/BA) SILVA(OAB: 26248/BA)
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
EIRELI
CUSTOS LEG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: TRABALHO
32474/BA)
RECORRIDO CLAUDINEIA REIS DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
MOREIRA
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB: - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
24406/BA) INFANCIA DE CASTRO ALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MARYSE SILVA CARNEIRO DE ASSIS ANDRADE
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDINEIA REIS DE JESUS MOREIRA Processo Nº ROT-0000872-20.2021.5.05.0291
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE COOPERMAIS - COOPERATIVA DE
TRABALHO E SERVICOS GERAIS
Processo Nº ROT-0000745-64.2024.5.05.0651 NO BRASIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANO MARCOLINO DOS
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR(OAB: 55581/BA)
JUNIOR
ADVOGADO WASHINGTON CARLOS ARAUJO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO NETO(OAB: 39285/BA)
JUNIOR
RECORRENTE VANDERLEIA PRADO MACHADO
RECORRENTE MARIA BENES RODRIGUES NUNES
ADVOGADO ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS FILHO(OAB: 9338/BA)
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO COOPERMAIS - COOPERATIVA DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA TRABALHO E SERVICOS GERAIS
NO BRASIL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LUCIANO MARCOLINO DOS
SANTOS JUNIOR(OAB: 55581/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WASHINGTON CARLOS ARAUJO
NETO(OAB: 39285/BA)
- MARIA BENES RODRIGUES NUNES RECORRIDO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO QUEINE RUBEM ANDRADE ALVES
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA RECORRIDO VANDERLEIA PRADO MACHADO
ADVOGADO ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA
Processo Nº ROT-0000780-90.2024.5.05.0532 FILHO(OAB: 9338/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO WELLINGTON CESAR DE ARAUJO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO NETO
JUNIOR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO TRABALHO
JUNIOR
RECORRENTE DAMIANA SOARES SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS - COOPERMAIS - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) GERAIS NO BRASIL
RECORRIDO MUNICIPIO DE PRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES
TRABALHO
- QUEINE RUBEM ANDRADE ALVES
- VANDERLEIA PRADO MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
- WELLINGTON CESAR DE ARAUJO NETO
- DAMIANA SOARES SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000873-68.2022.5.05.0194
- MUNICIPIO DE PRADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000848-95.2021.5.05.0192 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR RECORRENTE RANUBIA ROCHA RIBEIRO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO PINHEIRO
JUNIOR ADVOGADO VICTOR BRAZ DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA BARBARA AZEVEDO(OAB: 35405/BA)
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A ADVOGADO MURILO CARNEIRO GOMES(OAB:
MATERNIDADE E A INFANCIA DE 32696/BA)
CASTRO ALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379