0000872-29.2024.5.21.0013

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
ADVOGADO ROBERTO SANTOS CUNHA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
8974/MS) TRABALHO
AGRAVADO ANA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO ALINE DA SILVA COSTA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
8792/RN)
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MONALIZA KALUANA PEREIRA NUNES FELIX
- ALEXANDRE MEDEIROS DIAS
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
- ANA MARIA DE AR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AUJO OLIVEIRA
- K.C ALMEIDA MIRANDA DIAS EIRELI Processo Nº ROT-0000872-29.2024.5.21.0013
- KELLY CRISTINA ALMEIDA MIRANDA DIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000864-73.2024.5.21.0006 PINTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO RECORRENTE GUSTAVO FONSECA COSTA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO HANNA PINHEIRO DINIZ
PINTO BEZERRA(OAB: 6765/RN)
RECORRENTE PEDRO BRUNO AMARO DE RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
ALENCAR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE
MELO(OAB: 18394/RN) ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRENTE ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
S.A. ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:
19212/MA) ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
4677-B/RN)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO PEDRO BRUNO AMARO DE Intimado(s)/Citado(s):
ALENCAR
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM
ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
MELO(OAB: 18394/RN)
- GUSTAVO FONSECA COSTA
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
S.A. Processo Nº ROT-0000875-08.2024.5.21.0005
ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
19212/MA) Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI PINTO
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PERITO GENILSON PEREIRA DA SILVA PINTO
RECORRENTE PRIMICIAS DO BRASIL INDUSTRIA
DE ALIMENTOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS COSTA
- GENILSON PEREIRA DA SILVA BARROS(OAB: 2469/RN)
- PEDRO BRUNO AMARO DE ALENCAR RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
DE CARGAS NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE - SINTROCERN
Processo Nº ROT-0000871-65.2024.5.21.0006 ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTIAGO(OAB: 17412/RN)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
PINTO JUNIOR(OAB: 7235/RN)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA PERITO WALTER BEZERRA DE MEDEIROS
PINTO FILHO
RECORRENTE CONSTRUTORA SOLARES LTDA
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
19947/RN)
- PRIMICIAS DO BRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA -
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO ME
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
ADVOGADO DANIELLA MAGNA FERNANDES RODOVIARIOS DE CARGAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
BATALHA(OAB: 17017/RN) NORTE - SINTROCERN
ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL - WALTER BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
CESAR(OAB: 539-A/RN)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Processo Nº ROT-0000893-18.2024.5.21.0041
RECORRIDO MONALIZA KALUANA PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NUNES FELIX
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO ARIEL CARNEIRO AMARAL(OAB: PINTO
12551/RN)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227649