Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
0000873-47.2023.5.14.0141
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000873-47.2023.5.14.0141
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: inscrito, ante *** inscrito, antes do início da
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 28
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
sessão será repassado ao advogado inscrito, antes do início da
Intimado(s)/Citado(s):
sessão presencial, devendo o advogado estar presente no ambiente
- DISTRIBOI - INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE virtual no momento do pregão do seu processo. Salientamos que o
CARNE BOVINA LTDA.
advogado com domicílio em Porto Velho/RO deverá realizar a
- THIAGO SANTOS DE SOUZA
sustentação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oral de forma presencial no edifício sede deste
Regional. Dúvidas e informações serão esclarecidas por meio do
Processo Nº ROT-0000873-47.2023.5.14.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE balcão virtual da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas no link:
Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ https://meet.google.com/ozf-dazh-fts, presencialmente, na
Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ Secretaria do Tribunal Pleno, pelo telefone (69) 3218-6405, bem
RECORRENTE ATACADAO S.A. como fazendo uso do whatsapp (69) 9906-1368 no horário de
ADVOGADO ANDRE DE ASSIS ROSA(OAB: expediente (7h30 às 14h30). Nos processos em que houver
12809/MS) inscrição para sustentação oral, conforme descrito no art. 79, § 3º
ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: do Regimento Interno, o julgamento será adiado para a primeira
137169/SP)
sessão PRESENCIAL subsequente, neste caso específico, para a
RECORRIDO ROSELI DE FATIMA DAMAREM
TEIXEIRA sessão que se realizará no dia 19/2/2025, às 9h. Os processos
ADVOGADO CLEMILDA NOVAIS DE SENA(OAB: constantes da pauta desta sessão VIRTUAL são os seguintes:
9162/RO) Processo Nº AP-0000014-20.2017.5.14.0051
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WADLER FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor WADLER FERREIRA
- ATACADAO S.A. AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO ANDERSON FERNANDES DE
- ROSELI DE FATIMA DAMAREM TEIXEIRA CARVALHO(OAB: 1774/RO)
ADVOGADO ANTONIO MARCOS MOURA DA
Processo Nº ROT-0000940-35.2023.5.14.0004 SILVA(OAB: 2045/RO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DA SILVA
FILHO(OAB: 12344/BA)
Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
ADVOGADO RICHARD HARLEY AMARAL DE
Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
SOUZA(OAB: 1532/RO)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVADO RONDINELI BOEK DE OLIVEIRA
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ADRIENE RODRIGUES DO
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DA SILVA
NASCIMENTO MEDEIROS(OAB:
FILHO(OAB: 12344/BA)
10003/RO)
RECORRIDO GUIMEL RAMOS MAIA
ADVOGADO CAROLINA TAVANTI BALASSO(OAB:
ADVOGADO NAYLIN NICOLLE PAIXAO 10084/RO)
NUNES(OAB: 9228/RO)
ADVOGADO LUCAS DUARTE MOZINI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
11699/RO)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- RONDINELI BOEK DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000047-63.2024.5.14.0051
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GUIMEL RAMOS MAIA
Relator WADLER FERREIRA
- Ministério Público do Trabalho
Revisor WADLER FERREIRA
RECORRENTE BRAULINO BASILIO MAIA FILHO
Porto Velho, 04 de fevereiro de 2025.
ADVOGADO JACKSON MARIO DE SOUZA(OAB:
Pauta de Julgamento 4635-O/MT)
De ordem da Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha RECORRENTE FAZENDA CISNE
Abensur, Presidente da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho ADVOGADO JACKSON MARIO DE SOUZA(OAB:
4635-O/MT)
da 14ª Região, informo que foi designada SESSÃO VIRTUAL para
RECORRENTE FAZENDA IVIBITAN
INICIAR no dia 13/2/2025, às 9h (nove horas) e ENCERRAR no dia
ADVOGADO JACKSON MARIO DE SOUZA(OAB:
18/2/2025, às 9h (nove horas). Os processos constantes desta 4635-O/MT)
pauta de SESSÃO VIRTUAL que não forem julgados na sessão a RECORRENTE FAZENDA LIVRAMENTO
que se referem, ficam automaticamente adiados para a próxima ADVOGADO JACKSON MARIO DE SOUZA(OAB:
sessão PRESENCIAL que se seguir. Os advogados que desejarem 4635-O/MT)
fazer sustentação oral deverão se inscrever até antes do início da RECORRENTE FAZENDA SÃO MIGUEL
sessão virtual, neste caso específico, até 13/2/2025, às 9h. O ADVOGADO JACKSON MARIO DE SOUZA(OAB:
4635-O/MT)
agendamento para sustentação oral será realizado no portal deste
RECORRENTE MARINS VIEIRA
TRT, na aba Serviços - Agendamento de sustentação oral. No caso
ADVOGADO RONIEDER TRAJANO SOARES
de advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela SILVA(OAB: 3694/RO)
onde está sediado o Tribunal, nos termos do § 4º do art. 937 do RECORRENTE RODRIGO MAIA JACINTO
CPC e § 3º do art. 78 do Regimento Interno deste Tribunal, é ADVOGADO JACKSON MARIO DE SOUZA(OAB:
permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência, 4635-O/MT)
com a utilização da plataforma ZOOM e o link para acesso à sala de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224819
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
sessão será repassado ao advogado inscrito, antes do início da
Intimado(s)/Citado(s):
sessão presencial, devendo o advogado estar presente no ambiente
- DISTRIBOI - INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE virtual no momento do pregão do seu processo. Salientamos que o
CARNE BOVINA LTDA.
advogado com domicílio em Porto Velho/RO deverá realizar a
- THIAGO SANTOS DE SOUZA
sustentação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oral de forma presencial no edifício sede deste
Regional. Dúvidas e informações serão esclarecidas por meio do
Processo Nº ROT-0000873-47.2023.5.14.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE balcão virtual da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas no link:
Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ https://meet.google.com/ozf-dazh-fts, presencialmente, na
Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ Secretaria do Tribunal Pleno, pelo telefone (69) 3218-6405, bem
RECORRENTE ATACADAO S.A. como fazendo uso do whatsapp (69) 9906-1368 no horário de
ADVOGADO ANDRE DE ASSIS ROSA(OAB: expediente (7h30 às 14h30). Nos processos em que houver
12809/MS) inscrição para sustentação oral, conforme descrito no art. 79, § 3º
ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: do Regimento Interno, o julgamento será adiado para a primeira
137169/SP)
sessão PRESENCIAL subsequente, neste caso específico, para a
RECORRIDO ROSELI DE FATIMA DAMAREM
TEIXEIRA sessão que se realizará no dia 19/2/2025, às 9h. Os processos
ADVOGADO CLEMILDA NOVAIS DE SENA(OAB: constantes da pauta desta sessão VIRTUAL são os seguintes:
9162/RO) Processo Nº AP-0000014-20.2017.5.14.0051
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WADLER FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor WADLER FERREIRA
- ATACADAO S.A. AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO ANDERSON FERNANDES DE
- ROSELI DE FATIMA DAMAREM TEIXEIRA CARVALHO(OAB: 1774/RO)
ADVOGADO ANTONIO MARCOS MOURA DA
Processo Nº ROT-0000940-35.2023.5.14.0004 SILVA(OAB: 2045/RO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DA SILVA
FILHO(OAB: 12344/BA)
Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
ADVOGADO RICHARD HARLEY AMARAL DE
Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
SOUZA(OAB: 1532/RO)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVADO RONDINELI BOEK DE OLIVEIRA
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ADRIENE RODRIGUES DO
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DA SILVA
NASCIMENTO MEDEIROS(OAB:
FILHO(OAB: 12344/BA)
10003/RO)
RECORRIDO GUIMEL RAMOS MAIA
ADVOGADO CAROLINA TAVANTI BALASSO(OAB:
ADVOGADO NAYLIN NICOLLE PAIXAO 10084/RO)
NUNES(OAB: 9228/RO)
ADVOGADO LUCAS DUARTE MOZINI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
11699/RO)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- RONDINELI BOEK DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000047-63.2024.5.14.0051
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GUIMEL RAMOS MAIA
Relator WADLER FERREIRA
- Ministério Público do Trabalho
Revisor WADLER FERREIRA
RECORRENTE BRAULINO BASILIO MAIA FILHO
Porto Velho, 04 de fevereiro de 2025.
ADVOGADO JACKSON MARIO DE SOUZA(OAB:
Pauta de Julgamento 4635-O/MT)
De ordem da Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha RECORRENTE FAZENDA CISNE
Abensur, Presidente da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho ADVOGADO JACKSON MARIO DE SOUZA(OAB:
4635-O/MT)
da 14ª Região, informo que foi designada SESSÃO VIRTUAL para
RECORRENTE FAZENDA IVIBITAN
INICIAR no dia 13/2/2025, às 9h (nove horas) e ENCERRAR no dia
ADVOGADO JACKSON MARIO DE SOUZA(OAB:
18/2/2025, às 9h (nove horas). Os processos constantes desta 4635-O/MT)
pauta de SESSÃO VIRTUAL que não forem julgados na sessão a RECORRENTE FAZENDA LIVRAMENTO
que se referem, ficam automaticamente adiados para a próxima ADVOGADO JACKSON MARIO DE SOUZA(OAB:
sessão PRESENCIAL que se seguir. Os advogados que desejarem 4635-O/MT)
fazer sustentação oral deverão se inscrever até antes do início da RECORRENTE FAZENDA SÃO MIGUEL
sessão virtual, neste caso específico, até 13/2/2025, às 9h. O ADVOGADO JACKSON MARIO DE SOUZA(OAB:
4635-O/MT)
agendamento para sustentação oral será realizado no portal deste
RECORRENTE MARINS VIEIRA
TRT, na aba Serviços - Agendamento de sustentação oral. No caso
ADVOGADO RONIEDER TRAJANO SOARES
de advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela SILVA(OAB: 3694/RO)
onde está sediado o Tribunal, nos termos do § 4º do art. 937 do RECORRENTE RODRIGO MAIA JACINTO
CPC e § 3º do art. 78 do Regimento Interno deste Tribunal, é ADVOGADO JACKSON MARIO DE SOUZA(OAB:
permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência, 4635-O/MT)
com a utilização da plataforma ZOOM e o link para acesso à sala de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224819