0000873-74.2023.5.05.0019

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 195
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
AGRAVADO CARLOS ORLEANS FIGUEREDO DE
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ANDRADE
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO DAVID ROLDAN VILASBOAS
LAMA(OAB: 32811/BA) de competência."
ADVOGADO LUCAS MARTORELLI DO Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
PINHO(OAB: 32864/BA)
julgamento: Desembarga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
RIBEIRO(OAB: 34903/BA)
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
AGRAVADO CARLOS ORLEANS FIGUEREDO DE
ANDRADE FILHO convocada CRISTINA AZEVEDO.
AGRAVADO CELESTE SIQUEIRA RURIZ Processo Nº ROT-0000873-74.2023.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DAVI MATOS RIBEIRO
QUINTILIANO(OAB: 10757/SE) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
AGRAVADO EMPREENDIMENTOS RIO DO OURO
LTDA - ME Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO ROGERIO DIONISIO GUTEMBERG
DA COSTA(OAB: 17518/BA) RECORRENTE PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
S/A
AGRAVADO SERGIO ATILA CARVALHO
GONCALVES ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO CARLOS BARBOSA MOURA(OAB:
32496/BA) RECORRIDO G. M. S.
ADVOGADO LUDGERO DA SILVA ALMEIDA(OAB: ADVOGADO EDNAILDES PEREIRA DE
9029/BA) SOUZA(OAB: 34396/BA)
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SANDRA MARTA CARDOSO
NOGUEIRA(OAB: 5839/BA) - G. M. S.
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- AILA CRISTINA SANTOS GONCALVES Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ANA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- CARLOS ORLEANS FIGUEREDO DE ANDRADE próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- CARLOS ORLEANS FIGUEREDO DE ANDRADE FILHO Pauta de Julgamento
- CELESTE SIQUEIRA RURIZ 4ª TURMA
- EMPREENDIMENTOS RIO DO OURO LTDA - ME 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
- JOSE ROBERTO ALVES ALMEIDA INÍCIO: 27/06/2025 - 9h
- SERGIO ATILA CARVALHO GONCALVES ENCERRAMENTO: 07/07/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na dos processos, relacionados a seguir, da 18ª sessão ordinária
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 27/06/2025 e
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. encerramento às 9h do dia 07/07/2025, em ambiente eletrônico não-
Pauta de Julgamento presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
4ª TURMA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
INÍCIO: 27/06/2025 - 9h
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ENCERRAMENTO: 07/07/2025 - 9h
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
dos processos, relacionados a seguir, da 18ª sessão ordinária
julgamento, a ser designada oportunamente.
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 27/06/2025 e
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
encerramento às 9h do dia 07/07/2025, em ambiente eletrônico não-
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
presencial.
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
26/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
demais regras do referido Regimento.
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
julgamento, a ser designada oportunamente.
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
de competência."
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
26/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
convocada CRISTINA AZEVEDO.
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Processo Nº RORSum-0000352-95.2024.5.05.0019
demais regras do referido Regimento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446