Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
0000875-63.2023.5.20.0007
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Identificação
Nº Processo: 0000875-63.2023.5.20.0007
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Vara: Federal de Aracaju
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDRE MENESCA *** ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
RECORRENTE ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
LTDA
Processo Nº ROT-0000875-63.2023.5.20.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:
23931/CE)
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO RODRIGUES(OAB: 484-A/SE)
RECORRENTE ANDRADE DISTRIBUIDOR LTDA. RECORRIDO MARTINHA CARDOSO SILVA
ADVOGADO JOSE ADA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LBERTO PETEAN SANTOS
JUNIOR(OAB: 7830/AL) ADVOGADO GIANINI ROCHA GOIS PRADO(OAB:
RECORRENTE META DISTRIBUIDOR LTDA - ME 2320/SE)
ADVOGADO JOSE ADALBERTO PETEAN
JUNIOR(OAB: 7830/AL) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VICTOR GREGORI SANTOS SILVA - MARTINHA CARDOSO SILVA SANTOS
ADVOGADO MARIA LAYNE APÓSTOLO DOS - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA
SANTOS SANTANA(OAB: 14552/SE)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO Processo Nº AP-0000922-12.2024.5.20.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
- ANDRADE DISTRIBUIDOR LTDA.
AGRAVANTE COLEGIO OMEGA LTDA - EPP
- META DISTRIBUIDOR LTDA - ME
ADVOGADO PLINIO KARLO MORAES
- UNIÃO FEDERAL (PGF) COSTA(OAB: 5074/SE)
- VICTOR GREGORI SANTOS SILVA AGRAVADO LUIS VALDO ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO RENATA SAO JOSE DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000895-17.2024.5.20.0008 9200/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO - COLEGIO OMEGA LTDA - EPP
RECORRENTE JOANE OLIVEIRA DOS SANTOS - LUIS VALDO ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO ADENILSON ALEXANDRINO DOS
SANTOS(OAB: 5651/SE)
Processo Nº ROT-0000928-56.2023.5.20.0003
RECORRIDO BANCO AGIPLAN S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB: Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
25818/RS) CARDOSO
RECORRIDO PROMIL PROMOTORA DE VENDAS Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
LTDA CARDOSO
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB: RECORRENTE CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA
25818/RS) OITAVA REGIAO
ADVOGADO GUILHERME MINUZZO DE
Intimado(s)/Citado(s): LIMA(OAB: 14522/SE)
- BANCO AGIPLAN S.A. ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 29695/BA)
- JOANE OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRIDO EAARATHY EMANUELLE SANTOS
- PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA COSTA
ADVOGADO Dayse Coelho de Almeida(OAB:
Processo Nº AP-0000907-65.2023.5.20.0008 3790/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRO 1ª Vara Federal de Aracaju
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO INTERESSADO
MELO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO TRABALHO
MELO TERCEIRO Ministério Público Federal
AGRAVANTE MARIA GIRLAINE DOS SANTOS INTERESSADO
ADVOGADO FELIPPE ANDRADE CACHO(OAB: TERCEIRO Tribunal de Contas da União -
8080/SE) INTERESSADO Secretaria do TCU no Estado de
Sergipe
AGRAVADO CLEBERTON GONCALVES DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNA ALVES DA SILVA(OAB:
12958/SE) - 1ª Vara Federal de Aracaju
- CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA OITAVA REGIAO
Intimado(s)/Citado(s): - EAARATHY EMANUELLE SANTOS COSTA
- CLEBERTON GONCALVES DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARIA GIRLAINE DOS SANTOS - Ministério Público Federal
- Tribunal de Contas da União - Secretaria do TCU no Estado de
Processo Nº RORSum-0000907-28.2024.5.20.0009 Sergipe
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO Processo Nº ROT-0000933-55.2012.5.20.0006
MELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
MELO
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226676
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
RECORRENTE ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
LTDA
Processo Nº ROT-0000875-63.2023.5.20.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:
23931/CE)
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO RODRIGUES(OAB: 484-A/SE)
RECORRENTE ANDRADE DISTRIBUIDOR LTDA. RECORRIDO MARTINHA CARDOSO SILVA
ADVOGADO JOSE ADA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LBERTO PETEAN SANTOS
JUNIOR(OAB: 7830/AL) ADVOGADO GIANINI ROCHA GOIS PRADO(OAB:
RECORRENTE META DISTRIBUIDOR LTDA - ME 2320/SE)
ADVOGADO JOSE ADALBERTO PETEAN
JUNIOR(OAB: 7830/AL) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VICTOR GREGORI SANTOS SILVA - MARTINHA CARDOSO SILVA SANTOS
ADVOGADO MARIA LAYNE APÓSTOLO DOS - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA
SANTOS SANTANA(OAB: 14552/SE)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO Processo Nº AP-0000922-12.2024.5.20.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
- ANDRADE DISTRIBUIDOR LTDA.
AGRAVANTE COLEGIO OMEGA LTDA - EPP
- META DISTRIBUIDOR LTDA - ME
ADVOGADO PLINIO KARLO MORAES
- UNIÃO FEDERAL (PGF) COSTA(OAB: 5074/SE)
- VICTOR GREGORI SANTOS SILVA AGRAVADO LUIS VALDO ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO RENATA SAO JOSE DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000895-17.2024.5.20.0008 9200/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO - COLEGIO OMEGA LTDA - EPP
RECORRENTE JOANE OLIVEIRA DOS SANTOS - LUIS VALDO ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO ADENILSON ALEXANDRINO DOS
SANTOS(OAB: 5651/SE)
Processo Nº ROT-0000928-56.2023.5.20.0003
RECORRIDO BANCO AGIPLAN S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB: Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
25818/RS) CARDOSO
RECORRIDO PROMIL PROMOTORA DE VENDAS Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
LTDA CARDOSO
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB: RECORRENTE CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA
25818/RS) OITAVA REGIAO
ADVOGADO GUILHERME MINUZZO DE
Intimado(s)/Citado(s): LIMA(OAB: 14522/SE)
- BANCO AGIPLAN S.A. ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 29695/BA)
- JOANE OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRIDO EAARATHY EMANUELLE SANTOS
- PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA COSTA
ADVOGADO Dayse Coelho de Almeida(OAB:
Processo Nº AP-0000907-65.2023.5.20.0008 3790/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRO 1ª Vara Federal de Aracaju
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO INTERESSADO
MELO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO TRABALHO
MELO TERCEIRO Ministério Público Federal
AGRAVANTE MARIA GIRLAINE DOS SANTOS INTERESSADO
ADVOGADO FELIPPE ANDRADE CACHO(OAB: TERCEIRO Tribunal de Contas da União -
8080/SE) INTERESSADO Secretaria do TCU no Estado de
Sergipe
AGRAVADO CLEBERTON GONCALVES DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNA ALVES DA SILVA(OAB:
12958/SE) - 1ª Vara Federal de Aracaju
- CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA OITAVA REGIAO
Intimado(s)/Citado(s): - EAARATHY EMANUELLE SANTOS COSTA
- CLEBERTON GONCALVES DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARIA GIRLAINE DOS SANTOS - Ministério Público Federal
- Tribunal de Contas da União - Secretaria do TCU no Estado de
Processo Nº RORSum-0000907-28.2024.5.20.0009 Sergipe
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO Processo Nº ROT-0000933-55.2012.5.20.0006
MELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
MELO
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
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