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4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 116
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
S/A;CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA;COLUMBIA do Ato GP nº 319/2023, bem como do art. 167 do Regimento
CEFRINOR - CENTRAIS DE ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO Interno deste Regional.
DO NORDESTE S.A.;GUILHERME DE JESUS LIMA 2) De acordo com os artigos 1º e 2º do Ato GP nº 319/2023
Advogado(s): 19503-BA ANDRE LUIS TORRES PESSOA;21121- desta Corte:
BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO;18681-BA P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALOMA COSTA “Art. 1º Os pedidos de sustentação oral feitos por
PERUNA;20530-BA MARCO ANTONIO BORGES DE advogados(as) e procuradores(as) no Portal do TRT da 5ª
BARROS;14443-BA MYLENA VILLA COSTA;240809-SP Região serão realizados em até 24 horas antes do início da
FERNANDA FREZARIN KAZAKEVICIUS;24109-BA THIAGO sessão e contados em dias úteis.” (grifos nossos)
VIANNA BERENGUER “Art. 2º O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade
(34) 0000876-30.2022.5.05.0612 diversa da sede do Tribunal, no requerimento de sustentação
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES oral por meio de videoconferência ou outro recurso
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real,
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA deve informar o e-mail para encaminhamento do link para
Polo Ativo(s): ROGER RONER SANTOS MACHADO acesso à sala de espera e/ou sala de sessão, observados os
Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO termos do § 12 do art. 167 do Regimento Interno do TRT da 5ª
Polo Passivo(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL Região.”
Advogado(s): 14654-ES MATEUS RODRIGUES CASOTTI 3) Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: “Não há sustentação
(35) 0000882-30.2022.5.05.0194 oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES em conflito de competência.”
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ 4) As sessões presenciais da 4ª Turma serão transmitidas por
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA meio do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE FEIRA DE https://www.youtube.com/channel/UCsvdXBmnDluYnQinhjcSxI
SANTANA;ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A g
INFANCIA DE MUTUIPE
Advogado(s): 20471-BA LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram o quórum
Polo Passivo(s): VALDINEIA DA CRUZ SANTOS de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
Advogado(s): 26248-BA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA Desembargador AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada
SILVA;24977-BA GERALDO LOPES PORTUGAL NETO ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Magistrados(as)
convocados(s) para integrarem o quórum de julgamento
apenas para julgarem os processos em que atuam como
4ª Turma relatores(as): Desembargador RUBEM NASCIMENTO,
Pauta Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES,
4ª TURMA: PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA Desembargadora ANA PAOLA DINIZ e a Juíza convocada
PRESENCIAL - 12/02/2025 - 9h
DILZA CRISPINA SANTOS.
4ª TURMA
4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DE Sala: Sala Principal - Horário: 09:00
2025 Processos da aba remanescentes
DATA: 12/02/2025 (quarta-feira) – HORÁRIO: 9h Ordem: 1
LOCAL: sala de julgamento 01 das Turmas Número do Processo: 0000005-02.2023.5.05.0018 - ROT
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
julgamento dos processos incluídos na pauta da 4ª sessão Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
ordinária PRESENCIAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia Polo Ativo:
12/02/2025 (quarta-feira) na sala de julgamento 01 das Turmas. RECORRENTE - HISPANIA TELECOM BRASIL ENGENHARIA E
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
através do PORTAL do TRT da 5ª Região, ADVOGADO - CARLOS CESAR SOUZA SOARES NETO
(www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), observando-se os termos do RECORRENTE - GLEIBSON ALVES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778