Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000876-53.2019.5.05.0024
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000876-53.2019.5.05.0024
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JECONIAS BARREIRA DE MACEDO Compl *** JECONIAS BARREIRA DE MACEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 126
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO JECONIAS BARREIRA DE MACEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 24358/GO)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE MAXUM MAQUINAS E
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
EQUIPAMENTOS LTDA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO REGINA MARA RAYMUNDO(OAB:
PETROBRAS
82844/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO SALOMAO TAVARES PINTO
CASAL(OAB: 26160 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA)
JUNIOR(OAB: 54234/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
RECORRIDO GILMAR MAGALHAES SANTOS
15659/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS CORREIA(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
48290/BA)
59121/RJ)
ADVOGADO GEISA PESSOA DA SILVA(OAB:
RECORRIDO J A MANGABEIRA E CIA LTDA
69305/GO)
ADVOGADO VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA
ADVOGADO SAMUEL ROCHA E SOUZA(OAB:
SILVA(OAB: 30360/BA)
70179/GO)
ADVOGADO RAIMUNDO CAIRES DA SILVA
PERITO ALEXANDRE DIAS FERREIRA
SOBRINHO(OAB: 30629/BA)
RECORRIDO LUIS HENRIQUE TELES PORTUGAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
- ALEXANDRE DIAS FERREIRA SANTANA(OAB: 70811/BA)
- CONSSOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI
- GILMAR MAGALHAES SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- MAXUM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - J A MANGABEIRA E CIA LTDA
- LUIS HENRIQUE TELES PORTUGAL
Processo Nº AP-0000876-53.2019.5.05.0024 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Processo Nº ROT-0000904-67.2023.5.05.0222
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE GENIVALDO FERREIRA DA CRUZ Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO MICHELLE CARNEIRO DA Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
SILVA(OAB: 41356/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO QUECIO CARNEIRO DA SILVA(OAB: PETROBRAS
31922/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
AGRAVADO CB COMERCIO DE ALIMENTOS E CASAL(OAB: 26160/BA)
BEBIDAS EIRELI - EPP
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
AGRAVADO RUDINEI DE MORAES CARNEIRO 15659/BA)
AGRAVADO RUDINEI DE MORAES CARNEIRO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO J A MANGABEIRA E CIA LTDA
ADVOGADO RAIMUNDO CAIRES DA SILVA
- CB COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - EPP SOBRINHO(OAB: 30629/BA)
- GENIVALDO FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA
- RUDINEI DE MORAES CARNEIRO SILVA(OAB: 30360/BA)
RECORRIDO RENATO MARTINS LOPES
Processo Nº ROT-0000887-06.2023.5.05.0004 ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTANA(OAB: 70811/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. - J A MANGABEIRA E CIA LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21121/BA) - RENATO MARTINS LOPES
RECORRENTE JOSINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE Processo Nº ROT-0000948-33.2021.5.05.0133
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
87946/MG)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE AKTRION BRASIL LTDA - EPP
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) ADVOGADO JEANINE DE SOUSA SANTOS
CARVALHO(OAB: 72461/PR)
RECORRIDO JOSINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO MARIANA DOMINGUES DA SILVA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
HEROLD(OAB: 38339/PR)
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO JULIANA DE MENDONCA LOUREIRO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ITSO(OAB: 84994/PR)
87946/MG)
RECORRIDO JEMES CANDIDO CAVALCANTE
RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FATIMA MARIA ANDRADE
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. FREIRE(OAB: 15193/BA)
- JOSINALDO DOS SANTOS ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO LAIS SILVA MOTA(OAB: 40687/BA)
Processo Nº RORSum-0000898-60.2023.5.05.0222
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO JECONIAS BARREIRA DE MACEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 24358/GO)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE MAXUM MAQUINAS E
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
EQUIPAMENTOS LTDA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO REGINA MARA RAYMUNDO(OAB:
PETROBRAS
82844/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO SALOMAO TAVARES PINTO
CASAL(OAB: 26160 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA)
JUNIOR(OAB: 54234/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
RECORRIDO GILMAR MAGALHAES SANTOS
15659/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS CORREIA(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
48290/BA)
59121/RJ)
ADVOGADO GEISA PESSOA DA SILVA(OAB:
RECORRIDO J A MANGABEIRA E CIA LTDA
69305/GO)
ADVOGADO VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA
ADVOGADO SAMUEL ROCHA E SOUZA(OAB:
SILVA(OAB: 30360/BA)
70179/GO)
ADVOGADO RAIMUNDO CAIRES DA SILVA
PERITO ALEXANDRE DIAS FERREIRA
SOBRINHO(OAB: 30629/BA)
RECORRIDO LUIS HENRIQUE TELES PORTUGAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
- ALEXANDRE DIAS FERREIRA SANTANA(OAB: 70811/BA)
- CONSSOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI
- GILMAR MAGALHAES SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- MAXUM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - J A MANGABEIRA E CIA LTDA
- LUIS HENRIQUE TELES PORTUGAL
Processo Nº AP-0000876-53.2019.5.05.0024 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Processo Nº ROT-0000904-67.2023.5.05.0222
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE GENIVALDO FERREIRA DA CRUZ Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO MICHELLE CARNEIRO DA Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
SILVA(OAB: 41356/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO QUECIO CARNEIRO DA SILVA(OAB: PETROBRAS
31922/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
AGRAVADO CB COMERCIO DE ALIMENTOS E CASAL(OAB: 26160/BA)
BEBIDAS EIRELI - EPP
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
AGRAVADO RUDINEI DE MORAES CARNEIRO 15659/BA)
AGRAVADO RUDINEI DE MORAES CARNEIRO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO J A MANGABEIRA E CIA LTDA
ADVOGADO RAIMUNDO CAIRES DA SILVA
- CB COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - EPP SOBRINHO(OAB: 30629/BA)
- GENIVALDO FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA
- RUDINEI DE MORAES CARNEIRO SILVA(OAB: 30360/BA)
RECORRIDO RENATO MARTINS LOPES
Processo Nº ROT-0000887-06.2023.5.05.0004 ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTANA(OAB: 70811/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. - J A MANGABEIRA E CIA LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21121/BA) - RENATO MARTINS LOPES
RECORRENTE JOSINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE Processo Nº ROT-0000948-33.2021.5.05.0133
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
87946/MG)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE AKTRION BRASIL LTDA - EPP
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) ADVOGADO JEANINE DE SOUSA SANTOS
CARVALHO(OAB: 72461/PR)
RECORRIDO JOSINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO MARIANA DOMINGUES DA SILVA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
HEROLD(OAB: 38339/PR)
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO JULIANA DE MENDONCA LOUREIRO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ITSO(OAB: 84994/PR)
87946/MG)
RECORRIDO JEMES CANDIDO CAVALCANTE
RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FATIMA MARIA ANDRADE
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. FREIRE(OAB: 15193/BA)
- JOSINALDO DOS SANTOS ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO LAIS SILVA MOTA(OAB: 40687/BA)
Processo Nº RORSum-0000898-60.2023.5.05.0222
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540