Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000877-35.2023.5.05.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000877-35.2023.5.05.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PINTO(OAB: 32477/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUCILIA FARIA *** LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 105
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA)
- PAULO RICARDO FLORIANO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000877-35.2023.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BERENICE CRUZ FREITAS
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA - MUNICIPIO DE ILHEUS
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRENTE ANDREA PINTO BRANDAO DE Processo Nº ROT-0000921-90.2022.5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 05.0561
OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB: Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
13953/BA) Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRENTE ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA RECORRENTE A & S CONSTRUTORA E SERVICOS
ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB: LTDA
13953/BA) ADVOGADO RAFAELLA ALVES SANTANA(OAB:
RECORRENTE ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA 38702/BA)
JUNIOR ADVOGADO DIMITRY MATEUS CERQUEIRA
ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB: MENDONCA(OAB: 38815/BA)
13953/BA) RECORRENTE ANTONIO CORREIA DA SILVA
RECORRENTE CRUZADA MARANATA DE ADVOGADO ODHERBAL DE SANTANA
EVANGELIZACAO PINTO(OAB: 32477/BA)
ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB: RECORRIDO A & S CONSTRUTORA E SERVICOS
13953/BA) LTDA
RECORRENTE MAILDE PINTO BRANDAO DE ADVOGADO RAFAELLA ALVES SANTANA(OAB:
OLIVEIRA 38702/BA)
ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB: ADVOGADO DIMITRY MATEUS CERQUEIRA
13953/BA) MENDONCA(OAB: 38815/BA)
RECORRENTE SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA RECORRIDO ANTONIO CORREIA DA SILVA
DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO ODHERBAL DE SANTANA
ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB: PINTO(OAB: 32477/BA)
13953/BA)
RECORRIDO COOPSERBA - COOPERATIVA DE
RECORRIDO LUCAS MEDEIROS SILVA TRABALHO E PRESTACAO DE
ADVOGADO JOSE DANIEL IANNINI D AREDE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
SANTOS(OAB: 72154/BA) ADVOGADO HEBERTH ANDRADE DOS
SANTOS(OAB: 48750/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JULIANO COSTA CARDOSO(OAB:
32511/BA)
- ANDREA PINTO BRANDAO DE OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELMONTE
- ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA JUNIOR TRABALHO
- CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO
- LUCAS MEDEIROS SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- MAILDE PINTO BRANDAO DE OLIVEIRA - A & S CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
- SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E - ANTONIO CORREIA DA SILVA
CULTURA LTDA
- COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E
PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
Processo Nº ROT-0000878-42.2023.5.05.0037
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE BELMONTE
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Processo Nº ROT-0000943-38.2021.5.05.0221
RECORRENTE EMERSON OLIVEIRA PINHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI RECORRENTE HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
JUNIOR(OAB: 18419/BA) DIAS(OAB: 92784/RJ)
ADVOGADO PEDRO VILLELA BANDEIRA DE
MELLO RODRIGUES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
179846/RJ)
- EMERSON OLIVEIRA PINHO ADVOGADO FILIPE LEITAO DE ALMEIDA DA
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI SILVA PEREIRA(OAB: 151390/RJ)
RECORRENTE VLADIMIR LEANDRO NOGUEIRA
Processo Nº AP-0000884-31.2012.5.05.0491 ADVOGADO RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 23996/BA)
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA ADVOGADO ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO
PAULO(OAB: 15713/BA)
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRIDO HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
AGRAVADO BERENICE CRUZ FREITAS DIAS(OAB: 92784/RJ)
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA)
- PAULO RICARDO FLORIANO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000877-35.2023.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BERENICE CRUZ FREITAS
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA - MUNICIPIO DE ILHEUS
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRENTE ANDREA PINTO BRANDAO DE Processo Nº ROT-0000921-90.2022.5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 05.0561
OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB: Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
13953/BA) Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRENTE ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA RECORRENTE A & S CONSTRUTORA E SERVICOS
ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB: LTDA
13953/BA) ADVOGADO RAFAELLA ALVES SANTANA(OAB:
RECORRENTE ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA 38702/BA)
JUNIOR ADVOGADO DIMITRY MATEUS CERQUEIRA
ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB: MENDONCA(OAB: 38815/BA)
13953/BA) RECORRENTE ANTONIO CORREIA DA SILVA
RECORRENTE CRUZADA MARANATA DE ADVOGADO ODHERBAL DE SANTANA
EVANGELIZACAO PINTO(OAB: 32477/BA)
ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB: RECORRIDO A & S CONSTRUTORA E SERVICOS
13953/BA) LTDA
RECORRENTE MAILDE PINTO BRANDAO DE ADVOGADO RAFAELLA ALVES SANTANA(OAB:
OLIVEIRA 38702/BA)
ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB: ADVOGADO DIMITRY MATEUS CERQUEIRA
13953/BA) MENDONCA(OAB: 38815/BA)
RECORRENTE SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA RECORRIDO ANTONIO CORREIA DA SILVA
DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO ODHERBAL DE SANTANA
ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB: PINTO(OAB: 32477/BA)
13953/BA)
RECORRIDO COOPSERBA - COOPERATIVA DE
RECORRIDO LUCAS MEDEIROS SILVA TRABALHO E PRESTACAO DE
ADVOGADO JOSE DANIEL IANNINI D AREDE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
SANTOS(OAB: 72154/BA) ADVOGADO HEBERTH ANDRADE DOS
SANTOS(OAB: 48750/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JULIANO COSTA CARDOSO(OAB:
32511/BA)
- ANDREA PINTO BRANDAO DE OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELMONTE
- ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA JUNIOR TRABALHO
- CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO
- LUCAS MEDEIROS SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- MAILDE PINTO BRANDAO DE OLIVEIRA - A & S CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
- SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E - ANTONIO CORREIA DA SILVA
CULTURA LTDA
- COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E
PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
Processo Nº ROT-0000878-42.2023.5.05.0037
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE BELMONTE
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Processo Nº ROT-0000943-38.2021.5.05.0221
RECORRENTE EMERSON OLIVEIRA PINHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI RECORRENTE HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
JUNIOR(OAB: 18419/BA) DIAS(OAB: 92784/RJ)
ADVOGADO PEDRO VILLELA BANDEIRA DE
MELLO RODRIGUES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
179846/RJ)
- EMERSON OLIVEIRA PINHO ADVOGADO FILIPE LEITAO DE ALMEIDA DA
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI SILVA PEREIRA(OAB: 151390/RJ)
RECORRENTE VLADIMIR LEANDRO NOGUEIRA
Processo Nº AP-0000884-31.2012.5.05.0491 ADVOGADO RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 23996/BA)
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA ADVOGADO ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO
PAULO(OAB: 15713/BA)
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRIDO HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
AGRAVADO BERENICE CRUZ FREITAS DIAS(OAB: 92784/RJ)
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898