Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
0000877-64.2023.5.23.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000877-64.2023.5.23.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): EMANOELLY DO COUTO ALBERNAZ SILVA, ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB, SP 84770) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA, LUIZ ROGERIO SANTOS DE MELO (OAB, SP MARIA DE BARROS CALDAS, SP 84770) ADVOGADO, ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS, SP (OAB, MT 7429), ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL (OAB, RN 5415) RELATOR: Desembargador(a) *** EMANOELLY DO COUTO ALBERNAZ SILVA, ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB, SP 84770) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA, LUIZ ROGERIO SANTOS DE MELO (OAB, SP MARIA DE BARROS CALDAS, SP 84770) ADVOGADO, ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS, SP (OAB, MT 7429), ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL (OAB, RN 5415) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA, CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR (OAB, RN BEATRIZ THEODORO GOMES, RODRIGO SANTOS DE CARVALHO (OAB, MT MENDONCA, EMANOELLY DO COUTO ALBERNAZ SILVA ADVOGADO, GUSTAVO BOUVIE DE OLIVIERA (OAB, MT 16323), NAYARA SILVA TORQUATO (OAB, MT 14487), VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO ROT 0000036, 17.2024.5.23.0008
Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA RICHTER (OAB, MT 4676), Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO R *** Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA RICHTER (OAB, MT 4676), Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO ROT 0000004, 64.2024.5.23.0023, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY RECORRIDO, MARIA SUELY OLIVEIRA HEITOR DE
Advogados e OAB
Advogado: - EMANOELLY DO COU *** - EMANOELLY DO COUTO ALBERNAZ SILVA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 40
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
15483) RECORRIDO - LOJAS AVENIDA S.A
ADVOGADO - EMANOELLY DO COUTO ALBERNAZ SILVA
ROT 0000877-64.2023.5.23.0002 (OAB/MT 16835)
2ª Turma ADVOGADO - NAYARA SILVA TORQUATO (OAB/MT 14487)
Gab. Des. Eleonora Lacerda ADVOGADO - VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA RICHTER (OAB/MT 4676)
ALVES LACERDA
RECORRENTE - CUMMINS VENDAS E S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERVICOS DE AIRO 0000975-44.2023.5.23.0036
MOTORES E GERADORES LTDA 2ª Turma
RECORRENTE - GESMAR DIAS DE SA Gab. Des. João Carlos
ADVOGADO - ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB/SP 84770) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA
ADVOGADO - LUIZ ROGERIO SANTOS DE MELO (OAB/SP MARIA DE BARROS CALDAS
206820) AGRAVANTE - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRIDO - CUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES ADVOGADO - MARCIA ANA ZAMBIAZI (OAB/MT 11106)
E GERADORES LTDA ADVOGADO - PATRICK PEREIRA MIGLIORANZA (OAB/MT
RECORRIDO - GESMAR DIAS DE SA 30736)
ADVOGADO - ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB/SP 84770) ADVOGADO - ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS
ADVOGADO - LUIZ ROGERIO SANTOS DE MELO (OAB/SP (OAB/MT 7429)
206820) AGRAVADO - ESTADO DE MATO GROSSO
AGRAVADO - TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE
AP 0000892-30.2023.5.23.0003 DE VALORES LTDA
1ª Turma ADVOGADO - LEONARDO ALVES VIEIRA (OAB/MA 14291)
Gab. Des. Tarcísio Valente
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO ROT 0000004-64.2024.5.23.0023
REGIS VALENTE 2ª Turma
AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro
ADVOGADO - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL (OAB/RN 5415) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA
ADVOGADO - CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR (OAB/RN BEATRIZ THEODORO GOMES
8941) RECORRENTE - BRUNO HENRIQUE DE ARRUDA MENDONCA
AGRAVADO - BRUNO SANTOS RECORRENTE - MARIA SUELY OLIVEIRA HEITOR DE
ADVOGADO - RODRIGO SANTOS DE CARVALHO (OAB/MT MENDONCA
18026) ADVOGADO - GUILHERMY BERBERT CRUVINEL (OAB/MT
19492)
ROT 0000954-70.2023.5.23.0003 ADVOGADO - GUSTAVO BOUVIE DE OLIVIERA (OAB/MT 16323)
1ª Turma ADVOGADO - NEILE ANDRADE SANTOS (OAB/SP 241791)
Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso RECORRIDO - BRUNO HENRIQUE DE ARRUDA MENDONCA
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY RECORRIDO - MARIA SUELY OLIVEIRA HEITOR DE
BEZERRA VELOSO MENDONCA
RECORRENTE - GILBERTO ROCHA RICARDO ADVOGADO - GUILHERMY BERBERT CRUVINEL (OAB/MT
RECORRENTE - LOJAS AVENIDA S.A 19492)
ADVOGADO - EMANOELLY DO COUTO ALBERNAZ SILVA ADVOGADO - GUSTAVO BOUVIE DE OLIVIERA (OAB/MT 16323)
(OAB/MT 16835) ADVOGADO - NEILE ANDRADE SANTOS (OAB/SP 241791)
ADVOGADO - NAYARA SILVA TORQUATO (OAB/MT 14487)
ADVOGADO - VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO ROT 0000036-17.2024.5.23.0008
RICHTER (OAB/MT 4676) 1ª Turma
RECORRIDO - GILBERTO ROCHA RICARDO Gab. Des. Tarcísio Valente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225215
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
15483) RECORRIDO - LOJAS AVENIDA S.A
ADVOGADO - EMANOELLY DO COUTO ALBERNAZ SILVA
ROT 0000877-64.2023.5.23.0002 (OAB/MT 16835)
2ª Turma ADVOGADO - NAYARA SILVA TORQUATO (OAB/MT 14487)
Gab. Des. Eleonora Lacerda ADVOGADO - VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA RICHTER (OAB/MT 4676)
ALVES LACERDA
RECORRENTE - CUMMINS VENDAS E S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERVICOS DE AIRO 0000975-44.2023.5.23.0036
MOTORES E GERADORES LTDA 2ª Turma
RECORRENTE - GESMAR DIAS DE SA Gab. Des. João Carlos
ADVOGADO - ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB/SP 84770) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA
ADVOGADO - LUIZ ROGERIO SANTOS DE MELO (OAB/SP MARIA DE BARROS CALDAS
206820) AGRAVANTE - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRIDO - CUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES ADVOGADO - MARCIA ANA ZAMBIAZI (OAB/MT 11106)
E GERADORES LTDA ADVOGADO - PATRICK PEREIRA MIGLIORANZA (OAB/MT
RECORRIDO - GESMAR DIAS DE SA 30736)
ADVOGADO - ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB/SP 84770) ADVOGADO - ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS
ADVOGADO - LUIZ ROGERIO SANTOS DE MELO (OAB/SP (OAB/MT 7429)
206820) AGRAVADO - ESTADO DE MATO GROSSO
AGRAVADO - TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE
AP 0000892-30.2023.5.23.0003 DE VALORES LTDA
1ª Turma ADVOGADO - LEONARDO ALVES VIEIRA (OAB/MA 14291)
Gab. Des. Tarcísio Valente
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO ROT 0000004-64.2024.5.23.0023
REGIS VALENTE 2ª Turma
AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro
ADVOGADO - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL (OAB/RN 5415) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA
ADVOGADO - CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR (OAB/RN BEATRIZ THEODORO GOMES
8941) RECORRENTE - BRUNO HENRIQUE DE ARRUDA MENDONCA
AGRAVADO - BRUNO SANTOS RECORRENTE - MARIA SUELY OLIVEIRA HEITOR DE
ADVOGADO - RODRIGO SANTOS DE CARVALHO (OAB/MT MENDONCA
18026) ADVOGADO - GUILHERMY BERBERT CRUVINEL (OAB/MT
19492)
ROT 0000954-70.2023.5.23.0003 ADVOGADO - GUSTAVO BOUVIE DE OLIVIERA (OAB/MT 16323)
1ª Turma ADVOGADO - NEILE ANDRADE SANTOS (OAB/SP 241791)
Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso RECORRIDO - BRUNO HENRIQUE DE ARRUDA MENDONCA
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY RECORRIDO - MARIA SUELY OLIVEIRA HEITOR DE
BEZERRA VELOSO MENDONCA
RECORRENTE - GILBERTO ROCHA RICARDO ADVOGADO - GUILHERMY BERBERT CRUVINEL (OAB/MT
RECORRENTE - LOJAS AVENIDA S.A 19492)
ADVOGADO - EMANOELLY DO COUTO ALBERNAZ SILVA ADVOGADO - GUSTAVO BOUVIE DE OLIVIERA (OAB/MT 16323)
(OAB/MT 16835) ADVOGADO - NEILE ANDRADE SANTOS (OAB/SP 241791)
ADVOGADO - NAYARA SILVA TORQUATO (OAB/MT 14487)
ADVOGADO - VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO ROT 0000036-17.2024.5.23.0008
RICHTER (OAB/MT 4676) 1ª Turma
RECORRIDO - GILBERTO ROCHA RICARDO Gab. Des. Tarcísio Valente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225215