Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000877-76.2024.5.13.0012
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000877-76.2024.5.13.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 03 *** que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, também, através do referido sistema.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 116
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, também, através do referido sistema.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Sala de Sessões da Segunda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Turma, situada no edifício sede-
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de térreo.
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Maria de Fátima Raposo de França
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Secretária da Segunda Turma
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Pauta de Julgamento
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf para os dias 02 e 03/07/2025, com início dia 02/07(QUARTA-
FEIRA) às 08:00h.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Processo Nº RORSum-0000877-76.2024.5.13.0012
também, através do referido sistema. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- RECORRENTE ALCIVAN CIRILO DE QUEIROZ
térreo. ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
RECORRIDO UNIBLOCK CONSTRUCOES E
FABRICACOES LTDA
Maria de Fátima Raposo de França
ADVOGADO RAMON RAMALHO LINS(OAB:
Secretária da Segunda Turma 24536/PB)
Pauta de Julgamento ADVOGADO RICARDO RAMALHO LINS(OAB:
22632/PB)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 02 e 03/07/2025, com início dia 02/07(QUARTA-
Intimado(s)/Citado(s):
FEIRA) às 08:00h.
Processo Nº ROT-0001084-84.2024.5.13.0009 - ALCIVAN CIRILO DE QUEIROZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UNIBLOCK CONSTRUCOES E FABRICACOES LTDA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO Processo Nº AP-0001102-42.2023.5.13.0009
RECORRENTE CARLA PRISCILA NASCIMENTO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO WARLEN ANDRADE ANDRE(OAB: Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
24535/PB)
AGRAVANTE AMBEV S.A.
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO 14139/PB)
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB) AGRAVADO JANCLEY DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
ALMEIDA(OAB: 87801/MG) LIMA(OAB: 11436/PB)
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
AGRAVADO TRANSLOG TRANSPORTES E
Intimado(s)/Citado(s): LOGISTICA LTDA
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO
- CARLA PRISCILA NASCIMENTO DE SOUZA NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)
- JOAO JORGE DI PACE TEJO PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de - AMBEV S.A.
março de 2022. - DAVES BARBOSA LUCAS
- JANCLEY DA SILVA RIBEIRO
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, - TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de março de 2022.
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Portal de Serviços (Serviços Restritos): fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, também, através do referido sistema.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Sala de Sessões da Segunda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Turma, situada no edifício sede-
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de térreo.
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Maria de Fátima Raposo de França
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Secretária da Segunda Turma
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Pauta de Julgamento
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf para os dias 02 e 03/07/2025, com início dia 02/07(QUARTA-
FEIRA) às 08:00h.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Processo Nº RORSum-0000877-76.2024.5.13.0012
também, através do referido sistema. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- RECORRENTE ALCIVAN CIRILO DE QUEIROZ
térreo. ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
RECORRIDO UNIBLOCK CONSTRUCOES E
FABRICACOES LTDA
Maria de Fátima Raposo de França
ADVOGADO RAMON RAMALHO LINS(OAB:
Secretária da Segunda Turma 24536/PB)
Pauta de Julgamento ADVOGADO RICARDO RAMALHO LINS(OAB:
22632/PB)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 02 e 03/07/2025, com início dia 02/07(QUARTA-
Intimado(s)/Citado(s):
FEIRA) às 08:00h.
Processo Nº ROT-0001084-84.2024.5.13.0009 - ALCIVAN CIRILO DE QUEIROZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UNIBLOCK CONSTRUCOES E FABRICACOES LTDA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO Processo Nº AP-0001102-42.2023.5.13.0009
RECORRENTE CARLA PRISCILA NASCIMENTO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO WARLEN ANDRADE ANDRE(OAB: Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
24535/PB)
AGRAVANTE AMBEV S.A.
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO 14139/PB)
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB) AGRAVADO JANCLEY DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
ALMEIDA(OAB: 87801/MG) LIMA(OAB: 11436/PB)
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
AGRAVADO TRANSLOG TRANSPORTES E
Intimado(s)/Citado(s): LOGISTICA LTDA
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO
- CARLA PRISCILA NASCIMENTO DE SOUZA NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)
- JOAO JORGE DI PACE TEJO PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de - AMBEV S.A.
março de 2022. - DAVES BARBOSA LUCAS
- JANCLEY DA SILVA RIBEIRO
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, - TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de março de 2022.
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Portal de Serviços (Serviços Restritos): fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660