0000877-92.2016.5.08.0207

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO FILHO
RECORRENTE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
ADVOGADO ALINE FERREIRA DA CRUZ(OAB:
32700/PA) RECORRENTE JULIO CEZAR AGUIAR DO ESPIRITO
SANTO
ADVOGADO FERNANDA DE NAZARE SILVA DA
SILVEIRA(OAB: 34000/PA) ADVOGADO SERGIO RICARDO RAMOS
FIGUEIREDO(OAB: 20050-B/PA)
ADVOGADO J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA) RECORRIDO R G V SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA
RECORRENTE NOELI SANTOS DA SILVA
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 12614/PA)
- JULIO CEZAR AGUIAR DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
ABREU(OAB: 13757/PA) - R G V SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE TAUA BRASIL PALMA S.A
Processo Nº AP-0000877-92.2016.5.08.0207
ADVOGADO ALINE FERREIRA DA CRUZ(OAB:
32700/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA DE NAZARE SILVA DA Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
SILVEIRA(OAB: 34000/PA) FILHO
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
SILVA(OAB: 28616/PA) FILHO
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A AGRAVANTE CLAUDINEIA BRAGA MACIEL
ADVOGADO ALINE FERREIRA DA CRUZ(OAB: ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS
32700/PA) SOUSA(OAB: 1739/AP)
ADVOGADO FERNANDA DE NAZARE SILVA DA ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
SILVEIRA(OAB: 34000/PA) ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA AGRAVADO CAIXA ESCOLAR CATANZAL DO
SILVA(OAB: 28616/PA) PACUI
RECORRIDO NOELI SANTOS DA SILVA ADVOGADO KAIO DE ARAUJO FLEXA(OAB:
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL 3257/AP)
MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
ABREU(OAB: 13757/PA) - CAIXA ESCOLAR CATANZAL DO PACUI
RECORRIDO TAUA BRASIL PALMA S.A - CLAUDINEIA BRAGA MACIEL
ADVOGADO ALINE FERREIRA DA CRUZ(OAB:
32700/PA) Processo Nº ROT-0000892-77.2024.5.08.0208
ADVOGADO FERNANDA DE NAZARE SILVA DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVEIRA(OAB: 34000/PA)
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA FILHO
SILVA(OAB: 28616/PA)
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE JUVANDIRA PANTOJA BRAGA
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
- NOELI SANTOS DA SILVA ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
- TAUA BRASIL PALMA S.A ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
Processo Nº ROT-0000814-56.2024.5.08.0120
5759/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO ADVOGADO MARYELLA SAMELLA DE SOUZA
CAVALCANTE(OAB: 3534/AP)
RECORRENTE CRIART SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
LTDA
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA Intimado(s)/Citado(s):
MAGALHAES(OAB: 7894/CE)
- ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO NIVALDO HENRIQUE XAVIER
- JUVANDIRA PANTOJA BRAGA
ADVOGADO manoel vera cruz dos santos(OAB:
7873/PA) - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
Intimado(s)/Citado(s):
- CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA Processo Nº ROT-0000991-23.2024.5.08.0119
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NIVALDO HENRIQUE XAVIER
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
Processo Nº RORSum-0000825-51.2024.5.08.0002
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
RECORRENTE AGROPALMA S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225013