Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000879-54.2023.5.05.0222
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Identificação
Nº Processo: 0000879-54.2023.5.05.0222
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: E MANUTENCAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA DA GRACA CHAGAS ADVOG *** MARIA DA GRACA CHAGAS ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 80
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO MARIA DA GRACA CHAGAS ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RANGEL(OAB: 4303/BA) RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO GIOVANNA BASTOS SAMPAIO
CORREIA(OAB: 42468/BA) ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
68339/PR)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE RANGEL DE CARVALHO SOUZA
ADVOGADO MAURICIO DA CUNHA
- EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL BASTOS(OAB: 14463/BA)
- RITA DE CASSIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTOS CELES ADVOGADO LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA(OAB:
12720/BA)
Processo Nº ROT-0000879-54.2023.5.05.0222 RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 15283/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 68339/PR)
RECORRENTE JOSE ROBERTO MIRANDA DE RECORRIDO RANGEL DE CARVALHO SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO MAURICIO DA CUNHA
ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO BASTOS(OAB: 14463/BA)
NUNES(OAB: 27244/BA) ADVOGADO LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA(OAB:
RECORRIDO METAL ACO LAR LTDA - EPP 12720/BA)
ADVOGADO JOSE WILTON FERREIRA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
3071/RN) TRABALHO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: - BANCO BRADESCO S.A.
15659/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - RANGEL DE CARVALHO SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000065-24.2023.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE ROBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- METAL ACO LAR LTDA - EPP DINIZ
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
.. RECORRENTE IBDS - INSTITUTO BAIANO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA SAUDE
Pauta de Julgamento
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
Pauta da 02ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda 20784/BA)
Turma. RECORRIDO JUAREZ DE JESUS
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 30.01.2025 (quinta- ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
59298/SP)
feira) às 09:00.
ADVOGADO MANOELA DOS SANTOS
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 07.02.2025 SILVA(OAB: 381648/SP)
(sexta-feira) às 09:00.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. Intimado(s)/Citado(s):
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
- IBDS - INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos SAUDE
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como - JUAREZ DE JESUS
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. Processo Nº ROT-0000068-69.2024.5.05.0122
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os Complemento Processo Eletrônico - PJE
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. DINIZ
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do S.A.
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
Telefone para contato: (71) 3319-7616. 143816/RJ)
Processo Nº ROT-0000016-09.2022.5.05.0651 RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE PETROBRAS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
LIMA DE OLIVEIRA CASAL(OAB: 26160/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 15659/BA)
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO MARIA DA GRACA CHAGAS ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RANGEL(OAB: 4303/BA) RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO GIOVANNA BASTOS SAMPAIO
CORREIA(OAB: 42468/BA) ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
68339/PR)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE RANGEL DE CARVALHO SOUZA
ADVOGADO MAURICIO DA CUNHA
- EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL BASTOS(OAB: 14463/BA)
- RITA DE CASSIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTOS CELES ADVOGADO LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA(OAB:
12720/BA)
Processo Nº ROT-0000879-54.2023.5.05.0222 RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 15283/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 68339/PR)
RECORRENTE JOSE ROBERTO MIRANDA DE RECORRIDO RANGEL DE CARVALHO SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO MAURICIO DA CUNHA
ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO BASTOS(OAB: 14463/BA)
NUNES(OAB: 27244/BA) ADVOGADO LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA(OAB:
RECORRIDO METAL ACO LAR LTDA - EPP 12720/BA)
ADVOGADO JOSE WILTON FERREIRA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
3071/RN) TRABALHO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: - BANCO BRADESCO S.A.
15659/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - RANGEL DE CARVALHO SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000065-24.2023.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE ROBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- METAL ACO LAR LTDA - EPP DINIZ
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
.. RECORRENTE IBDS - INSTITUTO BAIANO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA SAUDE
Pauta de Julgamento
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
Pauta da 02ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda 20784/BA)
Turma. RECORRIDO JUAREZ DE JESUS
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 30.01.2025 (quinta- ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
59298/SP)
feira) às 09:00.
ADVOGADO MANOELA DOS SANTOS
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 07.02.2025 SILVA(OAB: 381648/SP)
(sexta-feira) às 09:00.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. Intimado(s)/Citado(s):
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
- IBDS - INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos SAUDE
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como - JUAREZ DE JESUS
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. Processo Nº ROT-0000068-69.2024.5.05.0122
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os Complemento Processo Eletrônico - PJE
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. DINIZ
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do S.A.
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
Telefone para contato: (71) 3319-7616. 143816/RJ)
Processo Nº ROT-0000016-09.2022.5.05.0651 RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE PETROBRAS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
LIMA DE OLIVEIRA CASAL(OAB: 26160/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 15659/BA)
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760