0000879-76.2024.5.13.0002

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
- FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - EFRAIM ELIAQUIM MENDES
- LUIS AMARO MEIRELES SILVA - WALTER PACHECO DE OLIVEIRA - ME
Processo Nº ROT-0000879-76.2024.5.13.0002 Processo Nº ROT-0000931-54.2024.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE CONSORCIO MASTERTOP RECORRENTE CARLOS ABELARDO MENDES
CONSERV LUCENA
ADVOGADO IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB: ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:
22338/PB) 10774/PB)
RECORRENTE RAMON SANTOS DA SILVA ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES
PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)
ADVOGADO DONATO HENRIQUE DA SILVA(OAB:
10130/PB) RECORRENTE CONDOMINIO HERON MARINHO
BUSINESS & LIVING
ADVOGADO SANDRA HELENA BASTOS DOS
SANTOS(OAB: 14808/PB) ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBAS
SANTIAGO(OAB: 6405/PR)
RECORRIDO CONSORCIO MASTERTOP
CONSERV RECORRIDO CARLOS ABELARDO MENDES
LUCENA
ADVOGADO IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB:
22338/PB) ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:
10774/PB)
RECORRIDO RAMON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES
ADVOGADO DONATO HENRIQUE DA SILVA(OAB:
PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)
10130/PB)
RECORRIDO CONDOMINIO HERON MARINHO
ADVOGADO SANDRA HELENA BASTOS DOS
BUSINESS & LIVING
SANTOS(OAB: 14808/PB)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBAS
SANTIAGO(OAB: 6405/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA
- CONSORCIO MASTERTOP CONSERV
- RAMON SANTOS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ABELARDO MENDES LUCENA
Processo Nº ROT-0000879-10.2024.5.13.0024
- CONDOMINIO HERON MARINHO BUSINESS & LIVING
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOHAN KELY ALVES BARBOSA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000939-77.2024.5.13.0025
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DA PARAIBA CAGEPA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE
FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB) Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE JOAO HONORATO DA SILVA NETO RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
EMPAER
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:
DA PARAIBA CAGEPA
13142/PB)
ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE
RECORRENTE THYAGO MAIA TAVARES DE FARIAS
FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
RECORRIDO JOAO HONORATO DA SILVA NETO
13694/PB)
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
15534/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
Intimado(s)/Citado(s): REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:
- JOAO HONORATO DA SILVA NETO 13142/PB)
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA RECORRIDO THYAGO MAIA TAVARES DE FARIAS
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
Processo Nº ROT-0000890-42.2024.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA TRABALHO
RECORRENTE EFRAIM ELIAQUIM MENDES
ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
11523/PB)
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
RECORRIDO WALTER PACHECO DE OLIVEIRA - REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO BRUNO MATOS GONCALVES DE
MEDEIROS(OAB: 15444/PB) - THYAGO MAIA TAVARES DE FARIAS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000949-94.2024.5.13.0034
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220