Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000879-80.2018.5.05.0464
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Identificação
Nº Processo: 0000879-80.2018.5.05.0464
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ARTUR CARLOS DO NASCIMEN *** ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO - EDVALDO COSTA GOMES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO - EDVALDO COSTA GOMES
NETO(OAB: 12803/BA)
- EXPRESSO FLECHA DE PRATA EIRELI
- NITRAM JGA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Processo Nº AP-0000879-80.2018.5.05.0464
- MARIA DO SOCORRO FREIRE DE MACEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000842-75.2024.5.05.0421 Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. visor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SANEAMENTO SA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO SANTOS VASCONCELOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE NAZARE CRUZ(OAB: 26762/BA)
RECORRIDO JANEIDE MACHADO ALMEIDA ADVOGADO FABIANA RODRIGUES ROCHA(OAB:
16784/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) ADVOGADO CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA
COSTA(OAB: 18000/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO JOSE CARLOS NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO JONI HUDSON REHEM FONTES
LIMA(OAB: 19310/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- JANEIDE MACHADO ALMEIDA TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NAZARE Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Processo Nº ROT-0000848-76.2019.5.05.0221 - JOSE CARLOS NASCIMENTO SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0000950-42.2011.5.05.0007
RECORRENTE EDCARLOS FRANCA NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 31286/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS AGRAVADO PROTECTOR SEGURANCA E
JUNIOR(OAB: 18419/BA) VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO AGRAVADO SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE
LIMA(OAB: 16924/BA) SEG E VIGILANCIA DO EST BA
RECORRIDO EDCARLOS FRANCA NASCIMENTO ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA) ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
LIMA(OAB: 16924/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Intimado(s)/Citado(s): - PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
- EDCARLOS FRANCA NASCIMENTO - SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI EST BA
Processo Nº AP-0000869-94.2015.5.05.0511 Processo Nº RORSum-0000973-78.2023.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE EDVALDO COSTA GOMES RECORRENTE ROQUE DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB: ADVOGADO BRUNA SANCHES CEZAR(OAB:
742-B/BA) 59300/BA)
ADVOGADO MÁRCIA CRISTINA TREMURA ADVOGADO RAIANE SANTOS FERREIRA(OAB:
BARBOSA(OAB: 30220/BA) 76232/BA)
AGRAVADO EXPRESSO FLECHA DE PRATA RECORRIDO BEST ENERGY & ENGINEERING
EIRELI LTDA
ADVOGADO PAULO VITOR COELHO DIAS(OAB: ADVOGADO MARCOS EDUARDO DA SILVA
273678/SP) JUNIOR(OAB: 255537/RJ)
AGRAVADO NITRAM JGA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENAN DIAS OLIVEIRA(OAB:
179750/MG) - BEST ENERGY & ENGINEERING LTDA
- ROQUE DOS SANTOS CONCEICAO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO - EDVALDO COSTA GOMES
NETO(OAB: 12803/BA)
- EXPRESSO FLECHA DE PRATA EIRELI
- NITRAM JGA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Processo Nº AP-0000879-80.2018.5.05.0464
- MARIA DO SOCORRO FREIRE DE MACEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000842-75.2024.5.05.0421 Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. visor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SANEAMENTO SA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO SANTOS VASCONCELOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE NAZARE CRUZ(OAB: 26762/BA)
RECORRIDO JANEIDE MACHADO ALMEIDA ADVOGADO FABIANA RODRIGUES ROCHA(OAB:
16784/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) ADVOGADO CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA
COSTA(OAB: 18000/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO JOSE CARLOS NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO JONI HUDSON REHEM FONTES
LIMA(OAB: 19310/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- JANEIDE MACHADO ALMEIDA TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NAZARE Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Processo Nº ROT-0000848-76.2019.5.05.0221 - JOSE CARLOS NASCIMENTO SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0000950-42.2011.5.05.0007
RECORRENTE EDCARLOS FRANCA NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 31286/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS AGRAVADO PROTECTOR SEGURANCA E
JUNIOR(OAB: 18419/BA) VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO AGRAVADO SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE
LIMA(OAB: 16924/BA) SEG E VIGILANCIA DO EST BA
RECORRIDO EDCARLOS FRANCA NASCIMENTO ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA) ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
LIMA(OAB: 16924/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Intimado(s)/Citado(s): - PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
- EDCARLOS FRANCA NASCIMENTO - SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI EST BA
Processo Nº AP-0000869-94.2015.5.05.0511 Processo Nº RORSum-0000973-78.2023.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE EDVALDO COSTA GOMES RECORRENTE ROQUE DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB: ADVOGADO BRUNA SANCHES CEZAR(OAB:
742-B/BA) 59300/BA)
ADVOGADO MÁRCIA CRISTINA TREMURA ADVOGADO RAIANE SANTOS FERREIRA(OAB:
BARBOSA(OAB: 30220/BA) 76232/BA)
AGRAVADO EXPRESSO FLECHA DE PRATA RECORRIDO BEST ENERGY & ENGINEERING
EIRELI LTDA
ADVOGADO PAULO VITOR COELHO DIAS(OAB: ADVOGADO MARCOS EDUARDO DA SILVA
273678/SP) JUNIOR(OAB: 255537/RJ)
AGRAVADO NITRAM JGA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENAN DIAS OLIVEIRA(OAB:
179750/MG) - BEST ENERGY & ENGINEERING LTDA
- ROQUE DOS SANTOS CONCEICAO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760