Processo ativo
0000880-54.2023.5.06.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000880-54.2023.5.06.0014
Ação: JUDICIAL RECORRENTE - LUAN FELIPE MACHADO FRANKLIN
Partes e Advogados
Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) AGRAVADO, BRASTEX S, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, JOSILENE ROSENDO DOS SANTOS, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) Gabinete da Presidência, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, *** ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) AGRAVADO, BRASTEX S, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, JOSILENE ROSENDO DOS SANTOS, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) Gabinete da Presidência, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS ADVOGADO, CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB, SC 19054), WILSON DE AZEVEDO SILVA (OAB, PE 37401) 11475)
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RRAg 0000914, 65.2023.5.09.0654, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho AL *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RRAg 0000914, 65.2023.5.09.0654, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB, SC 19054), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade
Advogados e OAB
Advogado: - ANTONIO LEONARDO *** - ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Superior do Trabalho 164
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
AIRR 0000880-54.2023.5.06.0014 AGRAVANTE - JOSILENE ROSENDO DOS SANTOS
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO
Gabinete da Presidência FILHO (OAB/PB 20571)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
SILVA CORRÊA DA VEIGA SILVA (OAB/PB 10914)
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) AGRAVADO - BRASTEX S/A
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO - JOSILENE ROSENDO DOS SANTOS
(OAB/RJ 106094) ADVOGADO - ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO
FILHO (OAB/PB 20571)
AIRR 0000880-63.2023.5.06.0011 ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
Presidência - Admissibilidade SILVA (OAB/PB 10914)
Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RRAg 0000914-65.2023.5.09.0654
SILVA CORRÊA DA VEIGA Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB/PE 21290) Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AIRR 0000880-54.2023.5.06.0014 SILVA CORRÊA DA VEIGA
Presidência - Admissibilidade AGRAVANTE - EQS ENGENHARIA LTDA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - LUAN FELIPE MACHADO FRANKLIN
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB/SC 19054)
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA
(OAB/MG 116893) 11475)
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
(OAB/SP 163741)
AIRR 0000896-12.2023.5.06.0142 AGRAVADO - EQS ENGENHARIA LTDA
Presidência - Admissibilidade AGRAVADO - LUAN FELIPE MACHADO FRANKLIN
Gabinete da Presidência AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB/SC 19054)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA
AGRAVANTE - JULIA CAROLINA DE LIMA E SILVA 11475)
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
(OAB/PE 15131) (OAB/SP 163741)
AGRAVADO - FLAVIO FERREIRA DA SILVA RECORRIDO - EQS ENGENHARIA LTDA
AGRAVADO - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE - LUAN FELIPE MACHADO FRANKLIN
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS ADVOGADO - CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB/SC 19054)
(OAB/PE 15131) ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA
ADVOGADO - WILSON DE AZEVEDO SILVA (OAB/PE 37401) 11475)
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
AIRR 0000909-76.2023.5.13.0025 (OAB/SP 163741)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 0000917-14.2023.5.06.0004
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - BRASTEX S/A RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224042
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
AIRR 0000880-54.2023.5.06.0014 AGRAVANTE - JOSILENE ROSENDO DOS SANTOS
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO
Gabinete da Presidência FILHO (OAB/PB 20571)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
SILVA CORRÊA DA VEIGA SILVA (OAB/PB 10914)
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) AGRAVADO - BRASTEX S/A
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO - JOSILENE ROSENDO DOS SANTOS
(OAB/RJ 106094) ADVOGADO - ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO
FILHO (OAB/PB 20571)
AIRR 0000880-63.2023.5.06.0011 ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
Presidência - Admissibilidade SILVA (OAB/PB 10914)
Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RRAg 0000914-65.2023.5.09.0654
SILVA CORRÊA DA VEIGA Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB/PE 21290) Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AIRR 0000880-54.2023.5.06.0014 SILVA CORRÊA DA VEIGA
Presidência - Admissibilidade AGRAVANTE - EQS ENGENHARIA LTDA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - LUAN FELIPE MACHADO FRANKLIN
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB/SC 19054)
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA
(OAB/MG 116893) 11475)
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
(OAB/SP 163741)
AIRR 0000896-12.2023.5.06.0142 AGRAVADO - EQS ENGENHARIA LTDA
Presidência - Admissibilidade AGRAVADO - LUAN FELIPE MACHADO FRANKLIN
Gabinete da Presidência AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB/SC 19054)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA
AGRAVANTE - JULIA CAROLINA DE LIMA E SILVA 11475)
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
(OAB/PE 15131) (OAB/SP 163741)
AGRAVADO - FLAVIO FERREIRA DA SILVA RECORRIDO - EQS ENGENHARIA LTDA
AGRAVADO - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE - LUAN FELIPE MACHADO FRANKLIN
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS ADVOGADO - CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB/SC 19054)
(OAB/PE 15131) ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA
ADVOGADO - WILSON DE AZEVEDO SILVA (OAB/PE 37401) 11475)
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
AIRR 0000909-76.2023.5.13.0025 (OAB/SP 163741)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 0000917-14.2023.5.06.0004
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - BRASTEX S/A RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224042