0000881-17.2019.5.17.0000

4217/2025 Tribunal Superior do Trabalho 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
AGRAVADO(S) NEUZA ELOI PRATA
Advogado DR. EDSON PEIXOTO
SAMPAIO(OAB: 42674-A/MG)
AGRAVADO(S) CARTORIO DE REGISTRO DE
IMOVEIS DA COMARCA DE Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
RESPLENDOR
Brasília, 8 de maio de 2025.
Advogado DR. FERNANDO ALVES DE
LIMA(OAB: 47665-A/MG)
Advogado DR. ANDRÉ VIDAL DE
FREITAS(OAB: 86236-A/MG)
Advogado DR. JULIANO SOARES DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
FERREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A(OAB: 157348-A/MG)
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
Advogado DR. IANACÃ ÍNDIO BRASIL(OAB:
Individuais
76362-A/MG)
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
- CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE
RESPLENDOR
Coordenadoria de Classificação, Autuação e
- NEUZA ELOI PRATA
- RENATA DIAS MARTINS GONCALVES Distribuição de Processos
Distribuição
PROCESSO Nº TST-Ag-Emb-Ag-ED-AIRR - 35700- Distribuição
49.2007.5.03.0045
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Processos
Distribuição
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
PROCESSO Nº TST - Ag-Emb-Ag-ED-AIRR - 35700-
07/05/2025 a 08/05/2025 - Subseção II Especializada em Dissídios
49.2007.5.03.0045
Individuais (SDI2).
Processo Nº ROT-0000881-17.2019.5.17.0000
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S) RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios Advogado DR. LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA(OAB: 5238-A/ES)
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual
RECORRIDO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES
com início no dia 28/04/2025 e encerramento no dia 07/05/2025,
NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
sob a presidência do Ex.mo Ministro Presidente Aloysio Corrêa da CIVIL, MONTAGEM, ESTRADA,
PONTE, PAVIMENTAÇÃO E
Veiga, com a presença da Ex.ma Ministra Dora Maria da Costa,
TERRAPLANAGEM
Relatora, do Ex.mo Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do
Advogado DR. HERNANE SILVA(OAB:
Ex.mo Ministro Mauricio Godinho Delgado, dos Ex.mos Ministros 14506/ES)
Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Advogado DR. MARCO ANTÔNIO DE AZEVEDO
CORREIA(OAB: 15347/ES)
Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio
Advogado DR. GLAUCO ESPÍNDOLA
Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos,
GONÇALVES(OAB: 16985/ES)
Evandro Pereira Valadão Lopes, Alberto Bastos Balazeiro e Antônio
Fabrício de Matos Gonçalves, e da Ex.ma Subprocuradora-Geral do Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho, Dr.a Lucinea Alves Ocampos, DECIDIU, por unanimidade,
- RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA
conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para,
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA
afastando o óbice declarado pela Presidência da 4ª Turma, CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM, ESTRADA, PONTE,
determinar o processamento do recurso de embargos. PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM
Brasília, 09 de maio de 2025
Ronaldo Eustáquio de Andrade
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Distribuição de Processos
Agravante(s): RENATA DIAS MARTINS GONCALVES Distribuição
Advogado(s) do(s) agravante(s): DAVID ELIÚDE SILVA JÚNIOR e Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
LUANA GONÇALVES LEAL DE CARVALHO Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Agravado(s): CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA Processos
COMARCA DE RESPLENDOR e NEUZA ELOI PRATA Distribuição
Advogado(s) do(s) agravado(s): FERNANDO ALVES DE LIMA, Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
ANDRÉ VIDAL DE FREITAS, IANACÃ ÍNDIO BRASIL, JULIANO Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
SOARES FERREIRA e EDSON PEIXOTO SAMPAIO 07/05/2025 a 08/05/2025 - Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais (SDI1).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227521